2149165-19.2025.8.26.0000

Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2149165-19.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; EDSON
FERREIRA; Foro de Santo André; 2ª Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 1009522-50.2025.8.26.0554;
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Gratificações e Adicionais; Agravante: Marcelo Trindade de Avila; Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP); Advogada:
Rafaela Viol Nitatori (OAB: 283439/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: João Carlos Mettlach Pinter (OAB: 373787/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2149167-86.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; EDUARDO
GOUVÊA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – DETRAN / TRÂNSITO; Procedimento
do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1023280-47.2025.8.26.0053; CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Agravante:
Gabryelle Gomes Berna; Advogado: Bruno Romero Carvalho Lima (OAB: 44829/CE); Agravado: Departamento Estadual de
Trânsito - Detran; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2149177-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; MÔNICA
SERRANO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 4ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1036846-
63.2025.8.26.0053; Penalidades; Agravante: Inoti Comercio e Servicos de Alimentacao Eireli; Advogado: Mauricio Rehder Cesar
(OAB: 220833/SP); Advogado: Pedro Afonso Kairuz Manoel (OAB: 194258/SP); Advogada: Giovanna Benetti de Freitas Fiorin
(OAB: 306796/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2149192-02.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; MARTIN
VARGAS; Foro de São Bernardo do Campo; 2ª Vara da Fazenda Pública; Desapropriação; 1013573-74.2025.8.26.0564;
Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941; Agravante: Ana Lúcia Crepaldi; Advogado: Joel Jose do Nascimento
(OAB: 150480/SP); Agravado: Valter Pinheiro de Almeida; Advogado: Mauro Wilson Alves da Cunha (OAB: 73528/SP); Agravada:
Luiza Aparecida Sturm de Almeida; Advogado: Mauro Wilson Alves da Cunha (OAB: 73528/SP); Agravado: Cia de Saneamento
Básico do Estado de São Paulo - Sabesp; Advogado: Alexssandro de Souza (OAB: 231837/SP); Interessado: Município de
São Bernardo do Campo; Advogada: Andrea Luzia Morales Pontes (OAB: 210737/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2149204-16.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; MAURÍCIO
FIORITO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1038649-
81.2025.8.26.0053; Invalidez Permanente; Agravante: Andrea Gladis de Godoy (Justiça Gratuita); Advogada: Sheila Cristine
Granja (OAB: 347395/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2149208-53.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; MARIA FERNANDA
DE TOLEDO RODOVALHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 13ª Vara de Fazenda Pública; Desapropriação; 0012198-
95.2009.8.26.0053; Desapropriação; Agravante: Ricardo de Arruda Hellmeister; Advogado: Ricardo de Arruda Hellmeister (OAB:
263692/SP); Agravado: Município de São Paulo; Advogada: Andrea de Palma Fernandez (OAB: 115097/SP); Interessada: Maria
Luiza Camargo de Almeida; Advogado: Ricardo de Arruda Hellmeister (OAB: 263692/SP); Interessado: Ruy Machado de Almeida
Filho; Advogada: Regina Marilia Prado Manssur (OAB: 80390/SP); Advogada: Maria Cristina Mami Kodera (OAB: 395013/SP);
Advogada: Irene Mahtuk Freitas Medeiros Borges (OAB: 109982/SP); Advogado: Walter Luiz Dias Gomes (OAB: 169758/SP);
Interessada: Olga Scaglione de Almeida; Advogada: Suhaila Ata Abdallah Rahman (OAB: 301009/SP); Advogado: Dalila Felix
Damian (OAB: 101517/SP); Advogado: Thiago Rodrigues Pizarro (OAB: 182698/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2149210-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; MAGALHÃES
COELHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 16ª Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0008775-
68.2025.8.26.0053; Indenização por Dano Moral; Agravante: Município de São Paulo; Advogado: Edson Netto Freitas Amaral
(OAB: 515355/SP) (Procurador); Agravado: Esquadrias Glagiu Eireli; Advogado: Dorival Jose Pereira Rodrigues de Melo (OAB:
234905/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2149224-07.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; ISABEL COGAN;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 1092908-60.2024.8.26.0053;
Gratificações e Adicionais; Agravante: Carlos Roberto da Silva; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Advogado:
Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravante: Demetrius de Araujo Rodrigues; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP);
Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravante: Eduardo Rocha Leite; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º