Processo ativo
2200359-58.2025.8.26.0000
Gratificações e Adicionais; Agravante: Dora Lucia
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Identificação
Nº Processo: 2200359-58.2025.8.26.0000
Vara: 1ª Vara; Ação:
Assunto: Gratificações e Adicionais; Agravante: Dora Lucia
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP); Advogad *** Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP); Advogada: Rafaela Viol Nitatori (OAB: 283439/SP);
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2200359-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itararé; Vara: 1ª Vara; Ação:
Cumprimento de sentença; Nº origem: 1002988-76.2024.8.26.0279; Assunto: Gratificações e Adicionais; Agravante ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. : Dora Lucia
Rodrigues de Oliveira; Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP); Advogada: Rafaela Viol Nitatori (OAB: 283439/SP);
Agravado: Estado de São Paulo e outro; Advogada: Cristiane Guidorizzi Sanchez (OAB: 118582/SP) (Procurador)
2200363-95.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: SETOR
DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE GUARULHOS; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1620366-45.2016.8.26.0224;
Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São
Paulo - Cdhu; Advogado: João Antonio Bueno e Souza (OAB: 166291/SP); Agravado: Município de Guarulhos; Advogada: Sueli
Felix dos Santos da Silva Brandi (OAB: 213584/SP)
2200387-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: SETOR
DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE GUARULHOS; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0546376-43.2013.8.26.0224;
Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de
São Paulo - Cdhu; Advogado: João Antonio Bueno e Souza (OAB: 166291/SP); Agravado: Município de Guarulhos; Advogado:
Antonio Carlos Zovin de Barros Fernandes (OAB: 231360/SP)
2200391-63.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Tupã; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005338-93.2025.8.26.0637; Assunto: Adicional de Insalubridade; Agravante:
Fabio Ferreira de Oliveira e outros; Advogado: Sidinei Mendonça de Brito (OAB: 193901/SP); Agravado: Município de Tupã
2200404-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das
Execuções Fiscais Municipais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1561813-48.2018.8.26.0090; Assunto: ISS/ Imposto sobre
Serviços; Agravante: Stellmar Servicos de Apoio Empresarial Eireli; Advogada: Maristela Antonia da Silva (OAB: 260447/SP);
Agravado: Município de São Paulo; Advogado: Christian Kondo Otsuji (OAB: 163987/SP)
2200417-61.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: 3ª Vara da
Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1025294-15.2025.8.26.0114; Assunto: ITBI - Imposto de
Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Agravante: Fábio Izique Chebabi; Advogado: Fábio Izique Chebabi (OAB:
184668/SP); Agravado: Secretário de Finanças da Prefeitura Municipal de Campinas
2200434-97.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Poá; Vara: 2ª. Vara Cível;
Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0001913-86.2023.8.26.0462; Assunto: Desapropriação
por Utilidade Pública / DL 3.365/1941; Agravante: Adolfo Teixeira Coelho e outro; Advogado: Rudiney Luiz de Souza Filho (OAB:
217193/SP); Agravado: Município da Estância Hidromineral de Poá; Advogado: Fabio Oliveira dos Santos (OAB: 370324/SP)
2200448-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: 3ª Vara da
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0015677-48.2025.8.26.0114; Assunto:
Fornecimento de medicamentos; Agravante: Mirna Mugnaini Kube e outro; Advogada: Mirna Mugnaini Kube (OAB: 292294/
SP); Advogado: Paulo Daniel Cicolin (OAB: 312408/SP); Agravado: Município de Campinas; Interessado: Jose Felix Sobrinho;
Advogado: Paulo Daniel Cicolin (OAB: 312408/SP)
2200525-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Lucélia; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1500531-33.2025.8.26.0326; Assunto: Pessoa Idosa; Agravante: Município de Lucélia;
Advogada: Gabriélli Alves de Almeida (OAB: 479225/SP) (Procurador); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
2200529-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara
da Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0006116-86.2025.8.26.0053;
Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Rubens Harumy Kamoi; Advogado: Rubens Harumy Kamoi (OAB: 137700/
SP); Agravado: Município de São Paulo; Advogado: Lucas Melo Nóbrega (OAB: 272529/SP) (Procurador)
2200547-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das
Execuções Fiscais Municipais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1567996-93.2022.8.26.0090; Assunto: IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Agravante: Votorantim S.a.; Advogado: Fernando Jose Garcia (OAB: 134719/SP); Agravado: Município de
São Paulo; Advogado: Marco Aurélio Nadai Silvino (OAB: 299506/SP) (Procurador)
2200578-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Olímpia; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002793-82.2025.8.26.0400; Assunto: Servidão Administrativa; Agravante: Coqueiros
Transmissora de Energia S.a.; Advogado: Henrique Almeida Bueno (OAB: 147861/MG); Advogado: Hugo Leonardo Xavier Silva
(OAB: 205083/RJ); Advogado: Fabio Andre Spier (OAB: 300960/MG); Advogado: Saulo Carloni (OAB: 254412/MG); Agravada:
Maria Laura Riscali
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2200359-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itararé; Vara: 1ª Vara; Ação:
Cumprimento de sentença; Nº origem: 1002988-76.2024.8.26.0279; Assunto: Gratificações e Adicionais; Agravante ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. : Dora Lucia
Rodrigues de Oliveira; Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP); Advogada: Rafaela Viol Nitatori (OAB: 283439/SP);
Agravado: Estado de São Paulo e outro; Advogada: Cristiane Guidorizzi Sanchez (OAB: 118582/SP) (Procurador)
2200363-95.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: SETOR
DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE GUARULHOS; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1620366-45.2016.8.26.0224;
Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São
Paulo - Cdhu; Advogado: João Antonio Bueno e Souza (OAB: 166291/SP); Agravado: Município de Guarulhos; Advogada: Sueli
Felix dos Santos da Silva Brandi (OAB: 213584/SP)
2200387-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: SETOR
DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE GUARULHOS; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0546376-43.2013.8.26.0224;
Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de
São Paulo - Cdhu; Advogado: João Antonio Bueno e Souza (OAB: 166291/SP); Agravado: Município de Guarulhos; Advogado:
Antonio Carlos Zovin de Barros Fernandes (OAB: 231360/SP)
2200391-63.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Tupã; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005338-93.2025.8.26.0637; Assunto: Adicional de Insalubridade; Agravante:
Fabio Ferreira de Oliveira e outros; Advogado: Sidinei Mendonça de Brito (OAB: 193901/SP); Agravado: Município de Tupã
2200404-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das
Execuções Fiscais Municipais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1561813-48.2018.8.26.0090; Assunto: ISS/ Imposto sobre
Serviços; Agravante: Stellmar Servicos de Apoio Empresarial Eireli; Advogada: Maristela Antonia da Silva (OAB: 260447/SP);
Agravado: Município de São Paulo; Advogado: Christian Kondo Otsuji (OAB: 163987/SP)
2200417-61.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: 3ª Vara da
Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1025294-15.2025.8.26.0114; Assunto: ITBI - Imposto de
Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Agravante: Fábio Izique Chebabi; Advogado: Fábio Izique Chebabi (OAB:
184668/SP); Agravado: Secretário de Finanças da Prefeitura Municipal de Campinas
2200434-97.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Poá; Vara: 2ª. Vara Cível;
Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0001913-86.2023.8.26.0462; Assunto: Desapropriação
por Utilidade Pública / DL 3.365/1941; Agravante: Adolfo Teixeira Coelho e outro; Advogado: Rudiney Luiz de Souza Filho (OAB:
217193/SP); Agravado: Município da Estância Hidromineral de Poá; Advogado: Fabio Oliveira dos Santos (OAB: 370324/SP)
2200448-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: 3ª Vara da
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0015677-48.2025.8.26.0114; Assunto:
Fornecimento de medicamentos; Agravante: Mirna Mugnaini Kube e outro; Advogada: Mirna Mugnaini Kube (OAB: 292294/
SP); Advogado: Paulo Daniel Cicolin (OAB: 312408/SP); Agravado: Município de Campinas; Interessado: Jose Felix Sobrinho;
Advogado: Paulo Daniel Cicolin (OAB: 312408/SP)
2200525-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Lucélia; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1500531-33.2025.8.26.0326; Assunto: Pessoa Idosa; Agravante: Município de Lucélia;
Advogada: Gabriélli Alves de Almeida (OAB: 479225/SP) (Procurador); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
2200529-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara
da Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0006116-86.2025.8.26.0053;
Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Rubens Harumy Kamoi; Advogado: Rubens Harumy Kamoi (OAB: 137700/
SP); Agravado: Município de São Paulo; Advogado: Lucas Melo Nóbrega (OAB: 272529/SP) (Procurador)
2200547-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das
Execuções Fiscais Municipais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1567996-93.2022.8.26.0090; Assunto: IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Agravante: Votorantim S.a.; Advogado: Fernando Jose Garcia (OAB: 134719/SP); Agravado: Município de
São Paulo; Advogado: Marco Aurélio Nadai Silvino (OAB: 299506/SP) (Procurador)
2200578-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Olímpia; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002793-82.2025.8.26.0400; Assunto: Servidão Administrativa; Agravante: Coqueiros
Transmissora de Energia S.a.; Advogado: Henrique Almeida Bueno (OAB: 147861/MG); Advogado: Hugo Leonardo Xavier Silva
(OAB: 205083/RJ); Advogado: Fabio Andre Spier (OAB: 300960/MG); Advogado: Saulo Carloni (OAB: 254412/MG); Agravada:
Maria Laura Riscali
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º