Processo ativo
1006056-02.2018.8.26.0196
Indenização por Dano Moral;
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Identificação
Nº Processo: 1006056-02.2018.8.26.0196
Vara: 2ª Vara; Ação:
Assunto: Indenização por Dano Moral;
Ação: de Metais; Advogado: Alexsander Santana (OAB: 329182/SP)
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP); Advogada: Ra *** Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP); Advogada: Rafaela Viol Nitatori (OAB: 283439/SP); Agravado:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006056-02.2018.8.26.0196; Assunto: Indenização por Dano Moral;
Agravante: Fundação Centro de Atendimento Sócio Educativo Ao Adolescente - Fundação Casa; Advogada: Simone Vieira da
Rocha (OAB: 188008/SP); Advogada: Rita Parisotto (OAB: 181745/SP); Agravado: Rudison Nazarino Pimentel; Ad ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. vogada: Ana
Carolina Silva (OAB: 286018/SP); Advogada: Daiana Rodrigues Borges (OAB: 396417/SP)
2061569-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Olímpia; Vara: 2ª Vara; Ação:
Cumprimento de sentença; Nº origem: 1004777-38.2024.8.26.0400; Assunto: Gratificações e Adicionais; Agravante: Siderlei
Storto Junior; Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP); Advogada: Rafaela Viol Nitatori (OAB: 283439/SP); Agravado:
Estado de São Paulo; Advogado: Renan Teles Campos de Carvalho (OAB: 329172/SP) (Procurador); Interessado: São Paulo
Previdência - Spprev; Advogado: Renan Teles Campos de Carvalho (OAB: 329172/SP) (Procurador)
2061576-86.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Coletivo; Nº origem: 1003873-55.2025.8.26.0053; Assunto: ISS/ Imposto
sobre Serviços; Agravante: Município de São Paulo; Advogado: Lucas Melo Nóbrega (OAB: 272529/SP); Agravado: Sindicato
da Indústria da Construção Pesada do Estado de São Paulo; Advogado: Luís Fernando Valim Soares de Mello (OAB: 419676/
SP); Advogada: Ligia Valim Soares de Mello (OAB: 346011/SP); Agravado: Secretário da Secretaria de Finanças do Município
de São Paulo
2061575-04.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santa Isabel; Vara: 1ª Vara;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000823-79.2024.8.26.0045; Assunto: Reintegração ou Readmissão; Agravante:
Rozemar Ramos de Moura Galvão (Justiça Gratuita); Advogado: Marcelo de Campos Mendes Pereira (OAB: 160548/SP);
Agravado: Município de Santa Isabel; Advogada: Katia Regina Nogueira (OAB: 212278/SP)
2061579-41.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Araçatuba; Vara: Vara da
Fazenda Pública; Ação: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; Nº origem: 1000924-24.2025.8.26.0032; Assunto:
EDUCAÇÃO SUPERIOR; Agravante: Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - Unesp; Advogada: Tsieme Dias
Hayashida Paganini (OAB: 239751/SP); Agravada: Bianca Alencar de Souza Nascimento; Advogado: Ronaldo Seron (OAB:
274199/SP)
2061585-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Ação: Precatório; Nº origem:
00096964220168260053/01; Assunto: Gratificações e Adicionais; Agravante: Ana Paula Alves Peixoto de Camargo e outros;
Advogada: Luciana Chadalakian de Carvalho (OAB: 133551/SP); Agravado: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Vinicius
Wanderley (OAB: 300926/SP); Interessada: Maria Aydee Silva Peixoto (Espólio) e outros; Advogada: Natália Trindade Varela
Dutra (OAB: 222185/SP)
3002502-84.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1101761-58.2024.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Paulo Guilherme Gorski de Queiroz (OAB: 223839/SP);
Agravado: Cecil S/A Laminacao de Metais; Advogado: Alexsander Santana (OAB: 329182/SP)
2061587-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Pedro; Vara: 2.ª Vara;
Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1000330-03.2025.8.26.0584; Assunto: Classificação e/ou Preterição; Agravante:
Soraya Elaine Marques Gouveia Saia; Advogado: Antonio Jose Boldrin (OAB: 118385/SP); Advogado: Wilson Jose Lopes (OAB:
101843/SP); Agravado: Secretaria da Educação do Estado de São Paulo
2061592-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das
Execuções Fiscais Estaduais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501949-40.2023.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: Exhimia Industria e Comercio de Expositores Ltda; Advogado: Renan Lemos Villela
(OAB: 346100/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Joao Luis Faustini Lopes (OAB: 111684/SP)
2061598-47.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de
Acidentes do Trabalho; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1039498-09.2024.8.26.0564; Assunto: Auxílio-Acidente
(Art. 86); Agravante: Francisco de Assis Ferreira; Advogado: Aldeni Martins (OAB: 33991/SP); Agravado: Instituto Nacional do
Seguro Social - Inss; Advogado: Wagner Marostica (OAB: 232734/SP)
2061600-17.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Pontal; Vara: 1ª Vara; Ação:
Cumprimento de sentença; Nº origem: 1002065-71.2024.8.26.0466; Assunto: Gratificações de Atividade; Agravante: Maria
Aparecida Elias de Carvalho; Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP); Advogada: Rafaela Viol Nitatori (OAB: 283439/SP);
Agravado: Estado de São Paulo e outro; Advogado: Marcel Felipe Moitinho Torres (OAB: 430727/SP)
3002504-54.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Boituva; Vara: 1ª Vara;
Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0006001-22.2018.8.26.0082; Assunto: Reajustes de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006056-02.2018.8.26.0196; Assunto: Indenização por Dano Moral;
Agravante: Fundação Centro de Atendimento Sócio Educativo Ao Adolescente - Fundação Casa; Advogada: Simone Vieira da
Rocha (OAB: 188008/SP); Advogada: Rita Parisotto (OAB: 181745/SP); Agravado: Rudison Nazarino Pimentel; Ad ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. vogada: Ana
Carolina Silva (OAB: 286018/SP); Advogada: Daiana Rodrigues Borges (OAB: 396417/SP)
2061569-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Olímpia; Vara: 2ª Vara; Ação:
Cumprimento de sentença; Nº origem: 1004777-38.2024.8.26.0400; Assunto: Gratificações e Adicionais; Agravante: Siderlei
Storto Junior; Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP); Advogada: Rafaela Viol Nitatori (OAB: 283439/SP); Agravado:
Estado de São Paulo; Advogado: Renan Teles Campos de Carvalho (OAB: 329172/SP) (Procurador); Interessado: São Paulo
Previdência - Spprev; Advogado: Renan Teles Campos de Carvalho (OAB: 329172/SP) (Procurador)
2061576-86.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Coletivo; Nº origem: 1003873-55.2025.8.26.0053; Assunto: ISS/ Imposto
sobre Serviços; Agravante: Município de São Paulo; Advogado: Lucas Melo Nóbrega (OAB: 272529/SP); Agravado: Sindicato
da Indústria da Construção Pesada do Estado de São Paulo; Advogado: Luís Fernando Valim Soares de Mello (OAB: 419676/
SP); Advogada: Ligia Valim Soares de Mello (OAB: 346011/SP); Agravado: Secretário da Secretaria de Finanças do Município
de São Paulo
2061575-04.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santa Isabel; Vara: 1ª Vara;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000823-79.2024.8.26.0045; Assunto: Reintegração ou Readmissão; Agravante:
Rozemar Ramos de Moura Galvão (Justiça Gratuita); Advogado: Marcelo de Campos Mendes Pereira (OAB: 160548/SP);
Agravado: Município de Santa Isabel; Advogada: Katia Regina Nogueira (OAB: 212278/SP)
2061579-41.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Araçatuba; Vara: Vara da
Fazenda Pública; Ação: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; Nº origem: 1000924-24.2025.8.26.0032; Assunto:
EDUCAÇÃO SUPERIOR; Agravante: Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - Unesp; Advogada: Tsieme Dias
Hayashida Paganini (OAB: 239751/SP); Agravada: Bianca Alencar de Souza Nascimento; Advogado: Ronaldo Seron (OAB:
274199/SP)
2061585-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Ação: Precatório; Nº origem:
00096964220168260053/01; Assunto: Gratificações e Adicionais; Agravante: Ana Paula Alves Peixoto de Camargo e outros;
Advogada: Luciana Chadalakian de Carvalho (OAB: 133551/SP); Agravado: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Vinicius
Wanderley (OAB: 300926/SP); Interessada: Maria Aydee Silva Peixoto (Espólio) e outros; Advogada: Natália Trindade Varela
Dutra (OAB: 222185/SP)
3002502-84.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1101761-58.2024.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Paulo Guilherme Gorski de Queiroz (OAB: 223839/SP);
Agravado: Cecil S/A Laminacao de Metais; Advogado: Alexsander Santana (OAB: 329182/SP)
2061587-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Pedro; Vara: 2.ª Vara;
Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1000330-03.2025.8.26.0584; Assunto: Classificação e/ou Preterição; Agravante:
Soraya Elaine Marques Gouveia Saia; Advogado: Antonio Jose Boldrin (OAB: 118385/SP); Advogado: Wilson Jose Lopes (OAB:
101843/SP); Agravado: Secretaria da Educação do Estado de São Paulo
2061592-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das
Execuções Fiscais Estaduais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501949-40.2023.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: Exhimia Industria e Comercio de Expositores Ltda; Advogado: Renan Lemos Villela
(OAB: 346100/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Joao Luis Faustini Lopes (OAB: 111684/SP)
2061598-47.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de
Acidentes do Trabalho; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1039498-09.2024.8.26.0564; Assunto: Auxílio-Acidente
(Art. 86); Agravante: Francisco de Assis Ferreira; Advogado: Aldeni Martins (OAB: 33991/SP); Agravado: Instituto Nacional do
Seguro Social - Inss; Advogado: Wagner Marostica (OAB: 232734/SP)
2061600-17.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Pontal; Vara: 1ª Vara; Ação:
Cumprimento de sentença; Nº origem: 1002065-71.2024.8.26.0466; Assunto: Gratificações de Atividade; Agravante: Maria
Aparecida Elias de Carvalho; Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP); Advogada: Rafaela Viol Nitatori (OAB: 283439/SP);
Agravado: Estado de São Paulo e outro; Advogado: Marcel Felipe Moitinho Torres (OAB: 430727/SP)
3002504-54.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Boituva; Vara: 1ª Vara;
Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0006001-22.2018.8.26.0082; Assunto: Reajustes de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º