Processo ativo

2207552-27.2025.8.26.0000

2207552-27.2025.8.26.0000
Gratificações e Adicionais; Agravante: Paulo
Última verificação: 01/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Vara: 1ª Vara Cível;
Assunto: Gratificações e Adicionais; Agravante: Paulo
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP); Advogada: Ra *** Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP); Advogada: Rafaela Viol Nitatori (OAB: 283439/SP); Agravado:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
de Santos
2207552-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Avaré; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1006795-43.2024.8.26.0073; Assunto: Gratificações e Adiciona ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. is; Agravante: Paulo
Roberto Scherer; Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP); Advogada: Rafaela Viol Nitatori (OAB: 283439/SP); Agravado:
Estado de São Paulo; Agravado: São Paulo Previdência - Spprev; Interessado: Jose Antonio de Oliveira; Advogado: Luciano
Nitatori (OAB: 172926/SP)
2207564-41.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara do Núcleo
Especializado de Justiça 4.0 – Execuções Fiscais Estaduais do Interior e Litoral; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500072-
72.2025.8.26.0377; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Sterifarma Produtos Cirurgicos Ltda;
Advogado: Moacil Garcia (OAB: 100335/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Paulo Alves Netto de Araujo (OAB:
122213/SP)
2207573-03.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Piraju; Vara: Juizado Especial
Cível e Criminal; Ação: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; Nº origem: 1001521-91.2025.8.26.0452; Assunto:
Fornecimento de medicamentos; Agravante: Diogo Lucas Oliveira Machado; Advogada: Lais Regina Rodrigues (OAB: 466214/
SP); Agravado: Secretaria Municipal de Saude do Municipio de Piraju-sp; Agravado: Estado de São Paulo
2207588-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara da
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1016433-98.2025.8.26.0224; Assunto: Municipais; Agravante:
Dfx - Apoio Administrativo Ltda.; Advogado: Alonso Santos Alvares (OAB: 246387/SP); Agravado: Município de Guarulhos
2207637-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Anexo de
Juizado Especial da Fazenda Pública - JEFAZ; Ação: Petição Cível; Nº origem: 1027165-68.2025.8.26.0506; Assunto: Assistência
à Saúde; Agravante: Vivia de Fátima Barroso Avelino; Advogado: Flávio Luiz Zeoti (OAB: 488118/SP); Advogado: Eduardo
Augusto Schiavoni (OAB: 459829/SP); Agravado: Sassom Serviço de Assistrencia A Saude dos Municipiarios de Ribeirao Preto
2207651-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Morro Agudo; Vara: Vara
Única; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500723-50.2024.8.26.0374; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Agravante: Município de Morro Agudo; Advogado: Deny Eduardo Pereira Alves (OAB: 356348/SP) (Procurador); Agravado:
Ademiro Marques
2207661-41.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Ação: Procedimento Comum
Cível; Nº origem: 0418927-24.1999.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Edilson
Melhado; Advogado: Nilton Cesar dos Santos Rodolpho (OAB: 402201/SP); Agravado: Município de São Paulo; Advogado: Luiz
Augusto Módolo de Paula (OAB: 195068/SP); Interessado: Odette Serpa e outros; Advogada: Ana Cristina de Moura (OAB:
134361/SP); Interessado: Elizabeth Cecilia Ress Bainok; Advogada: Ana Cristina de Moura (OAB: 134361/SP); Advogado: Waldir
Estevam Maria (OAB: 128454/SP); Advogada: Jacqueline Aparecida Rodrigues Vieira Pinto (OAB: 320547/SP); Interessada:
Fatima Regina Melhado Cordeiro e outro; Advogado: Nilton Cesar dos Santos Rodolpho (OAB: 402201/SP); Advogada: Ana
Cristina de Moura (OAB: 134361/SP)
2207684-84.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mirandópolis; Vara: 1ª Vara;
Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0001088-38.2024.8.26.0356; Assunto: Auxílio-Doença
Acidentário; Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Procdor: Guilherme Nogueira Santos; Agravado: Mauro Cesar
Castilho e outro; Advogado: Helton Alexandre Gomes de Brito (OAB: 131395/SP); Advogada: Maria de Lourdes Pereira de Souza
(OAB: 236883/SP); Advogada: Maria Beatriz Pereira de Souza Brito (OAB: 427559/SP); Advogada: Fernanda Cristina Santiago
Soares (OAB: 310441/SP); Advogada: Natália Abelardo dos Santos Ruivo (OAB: 326303/SP); Advogada: Valéria Ferreira Rister
(OAB: 360491/SP); Advogada: Pâmela Camila Federizi (OAB: 412265/SP)
2207697-83.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Votuporanga; Vara: SAF -
Serviço de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1505020-11.2021.8.26.0664; Assunto: Multas e demais Sanções;
Agravante: Município de Votuporanga; Advogado: Lucas José Godoy Rodrigues (OAB: 406458/SP); Agravado: Ana Maria Dias
Marchi; Advogado: Douglas Teodoro Fontes (OAB: 222732/SP)
2207720-29.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Paraguaçu Paulista; Vara:
3ª Vara; Ação: Requisição de Pequeno Valor; Nº origem: 0002977-48.2018.8.26.0417/469; Assunto: Promoção / Ascensão;
Agravante: Gustavo Caroni Averoldi; Advogado: Gustavo Caroni Averoldi (OAB: 254907/SP) (Causa própria); Agravado: Municipio
de Paraguaçu Paulista; Advogado: Marcelo Maffei Cavalcante (OAB: 114027/SP)
2207727-21.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara da
Fazenda Pública; Ação: Desapropriação; Nº origem: 0010958-77.2008.8.26.0224; Assunto: Desapropriação por Utilidade Pública
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 01/08/2025 21:03
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