2207529-81.2025.8.26.0000

Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Dael Batista Leite; Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP); Advogada: Rafaela Viol Nitatori (OAB: 283439/SP); Agravado: Estado
de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observan ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. do-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2207529-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; MARCELO SEMER;
Foro de São Joaquim da Barra; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1002201-07.2025.8.26.0572; Liberação de Veículo Apreendido;
Agravante: Waldir Fulgueral Arias; Advogado: Pedro Henrique Miguel de Castro (OAB: 508827/SP); Agravado: Departamento Estadual
de Trânsito - Detran; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
2207531-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; MÁRCIO KAMMER DE
LIMA; Foro de Santa Rosa de Viterbo; Vara Única; Mandado de Segurança Cível; 1000819-48.2025.8.26.0549; Locação / Permissão
/ Concessão / Autorização / Cessão de Uso; Agravante: Marcio Ferreira Embalagens M.e; Advogado: Washington Luis dos Santos
Magalhães (OAB: 394604/SP); Agravado: Municipio de Santa Rosa de Viterbo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2207537-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; GERALDO XAVIER;
Foro de Santos; 2ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 0047498-90.2002.8.26.0562; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Agravante: Irmaos Borlenghi Ltda; Advogado: Matheus Pigioni Horta Fernandes (OAB: 212398/SP); Agravado: Município de Santos;
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2207552-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; ISABEL COGAN; Foro
de Avaré; 1ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 1006795-43.2024.8.26.0073; Gratifi cações e Adicionais; Agravante: Paulo Roberto
Scherer; Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP); Advogada: Rafaela Viol Nitatori (OAB: 283439/SP); Agravado: Estado de São
Paulo; Agravado: São Paulo Previdência - Spprev; Interessado: Jose Antonio de Oliveira; Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2207564-41.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; DJALMA LOFRANO
FILHO; Núcleo 4.0 - Execuções Fiscais Estaduais; Vara do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – Execuções Fiscais Estaduais do
Interior e Litoral; Execução Fiscal; 1500072-72.2025.8.26.0377; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Sterifarma
Produtos Cirurgicos Ltda; Advogado: Moacil Garcia (OAB: 100335/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Paulo Alves Netto de
Araujo (OAB: 122213/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
2207573-03.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; LUÍS FRANCISCO
AGUILAR CORTEZ; Foro de Piraju; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1001521-
91.2025.8.26.0452; Fornecimento de medicamentos; Agravante: Diogo Lucas Oliveira Machado; Advogada: Lais Regina Rodrigues
(OAB: 466214/SP); Agravado: Secretaria Municipal de Saude do Municipio de Piraju-sp; Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2207588-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; BOTTO MUSCARI;
Foro de Guarulhos; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1016433-98.2025.8.26.0224; Municipais; Agravante:
Dfx - Apoio Administrativo Ltda.; Advogado: Alonso Santos Alvares (OAB: 246387/SP); Agravado: Município de Guarulhos; Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2207637-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; NOGUEIRA DIEFENTHALER; Foro
de Ribeirão Preto; Anexo de Juizado Especial da Fazenda Pública - JEFAZ; Petição Cível; 1027165-68.2025.8.26.0506; Assistência
à Saúde; Agravante: Vivia de Fátima Barroso Avelino; Advogado: Flávio Luiz Zeoti (OAB: 488118/SP); Advogado: Eduardo Augusto
Schiavoni (OAB: 459829/SP); Agravado: Sassom Serviço de Assistrencia A Saude dos Municipiarios de Ribeirao Preto; Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2207750-64.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; AFONSO FARO JR.;
Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública;
0000111-68.2025.8.26.0014; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Monteiro & Neves Advogados Associados;
Advogado: Ricardo Botos da Silva Neves (OAB: 143373/SP); Advogado: Nelson Monteiro Junior (OAB: 137864/SP); Agravado: Estado de
São Paulo; Advogado: Frederico Bendzius (OAB: 118083/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º