3001303-27.2025.8.26.0000

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Benedita Meza da Silva; Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3001303-27.2025.8.26.0000; Proces ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. so Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; JAYME DE
OLIVEIRA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 4ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda
Pública; 0014825-81.2023.8.26.0053; Licença-Prêmio; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Rodrigo Peixoto Medeiros
(OAB: 329175/SP); Agravado: Manoel de Paula E Silva; Advogado: Roberto Duarte Bertotti (OAB: 177391/SP); Advogado:
Vicente Bertotti (OAB: 164915/SP); Agravado: Thais Vitoria do Prado; Advogado: Roberto Duarte Bertotti (OAB: 177391/
SP); Advogado: Vicente Bertotti (OAB: 164915/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3001304-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; EDUARDO
PRATAVIERA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 13ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 0005279-
51.2013.8.26.0053; Adicional por Tempo de Serviço; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Heloisa de Paula Fiod Costa
Osada (OAB: 479579/SP); Agravado: Cesar Augusto Rodrigues; Advogado: Gilmar de Paula (OAB: 252388/SP); Agravado:
Celso de Jesus Tecioni; Advogado: Gilmar de Paula (OAB: 252388/SP); Agravado: Rosana Eni Borges; Advogado: Gilmar de
Paula (OAB: 252388/SP); Agravado: Rosangela da Jora Santos Kharmandaian; Advogado: Gilmar de Paula (OAB: 252388/SP);
Agravado: Pedro Carneiro de Lima; Advogado: Gilmar de Paula (OAB: 252388/SP); Agravado: Marcus André; Advogado: Gilmar de
Paula (OAB: 252388/SP); Agravado: Tania Aparecida Marcellino Pinto; Advogado: Gilmar de Paula (OAB: 252388/SP); Agravado:
Rosimari de Macedo; Advogado: Gilmar de Paula (OAB: 252388/SP); Agravado: Márcia de Passos Simas; Advogado: Gilmar de
Paula (OAB: 252388/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
3001305-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; EDUARDO
GOUVÊA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1005488-
80.2025.8.26.0053; Classificação e/ou Preterição; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Reinaldo Caetano da Silveira
Filho (OAB: 271829/SP); Agravado: Déborah Nóbrega de Farias; Advogada: Rebeca Nunes Bandeira (OAB: 41810/PE); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3001306-79.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; PAULO
BARCELLOS GATTI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível;
1102534-06.2024.8.26.0053; CARGA HORÁRIA DE AULAS/PROCESSO DE ATRIBUIÇÃO DE AULAS E CLASSES; Agravante:
Estado de São Paulo; Advogado: Flávio Marcelo Gomes (OAB: 164171/SP); Agravante: Dirigente Regional de Ensino da
Diretoria de Ensino Norte 2; Advogado: Flávio Marcelo Gomes (OAB: 164171/SP); Agravante: Diretora da Escola Estadual
Professor David Eugênio dos Santos; Advogado: Flávio Marcelo Gomes (OAB: 164171/SP); Agravado: Janaína Aparecida de
Souza (Justiça Gratuita); Advogada: Fabiana Cristina Ciuffa Conde (OAB: 197366/SP); Advogada: Cleide Aparecida Sales (OAB:
123139/SP); Advogada: Renata Siqueira de Godoy (OAB: 271080/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3001307-64.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; RICARDO ANAFE;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 12ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública;
0035710-92.2018.8.26.0053; Assistência Médico-Hospitalar; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Cláudio Henrique
de Oliveira Júnior (OAB: 480147/SP); Agravante: Caixa Beneficente da Polícia Militar - Cbpm; Advogado: Cláudio Henrique
de Oliveira Júnior (OAB: 480147/SP); Agravado: Elisandra Alves da Silva Costa; Advogado: Robson Lemos Venancio (OAB:
101383/SP); Agravado: Priscila Cristina Lettieri; Advogado: Robson Lemos Venancio (OAB: 101383/SP); Agravado: Luzimar da
Silva Hanske; Advogado: Robson Lemos Venancio (OAB: 101383/SP); Agravada: Edna Bianehini Miranda da Silva; Advogado:
Robson Lemos Venancio (OAB: 101383/SP); Agravado: Sirlei de Oliveira Pongelli; Advogado: Robson Lemos Venancio (OAB:
101383/SP); Agravada: Claudia Ines Lettieri; Advogado: Robson Lemos Venancio (OAB: 101383/SP); Agravada: Célia Aparecida
Ferreira Franco; Advogado: Robson Lemos Venancio (OAB: 101383/SP); Agravada: Maria do Rosario Sodre Noronha; Advogado:
Robson Lemos Venancio (OAB: 101383/SP); Agravada: Maria Aparecida dos Santos T; Advogado: Robson Lemos Venancio
(OAB: 101383/SP); Agravada: Cristiane Pereira da Costa; Advogado: Robson Lemos Venancio (OAB: 101383/SP); Interessado:
Cruz Azul de São Paulo; Advogada: Maria Manuela Ferreira da Fonseca (OAB: 195407/SP); Advogada: Matilde Regina Martines
Coutinho (OAB: 88494/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
3001308-49.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; COIMBRA
SCHMIDT; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 1003501-
43.2024.8.26.0053; Gratificações Estaduais Específicas; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Cláudio Henrique de
Oliveira Júnior (OAB: 480147/SP); Agravada: Ameriza Soeiro; Advogado: Leandro Arruda Munhoz (OAB: 344793/SP); Agravado:
Sebastião Rebouças de Carvalho Filho; Advogado: Leandro Arruda Munhoz (OAB: 344793/SP); Agravada: Nilva Braga Guerreiro;
Advogado: Leandro Arruda Munhoz (OAB: 344793/SP); Agravada: Maria Rosina Cardoso Nogueira de Sa; Advogado: Leandro
Arruda Munhoz (OAB: 344793/SP); Agravada: Doris Trevisan Junqueira; Advogado: Leandro Arruda Munhoz (OAB: 344793/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º