2211903-43.2025.8.26.0000

Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2211903-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; PERCIVAL
NOGUEIRA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 13ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 1 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 061050-
11.2024.8.26.0053; Adicional por Tempo de Serviço; Agravante: Monica Coelho Ferreira; Advogado: Luciano Nitatori (OAB:
172926/SP); Advogada: Rafaela Viol Nitatori (OAB: 283439/SP); Agravante: Alecxandra Matilde dos Santos; Advogado: Luciano
Nitatori (OAB: 172926/SP); Advogada: Rafaela Viol Nitatori (OAB: 283439/SP); Agravante: Glaucia Nunes da Silva Oliveira
Sa; Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP); Advogada: Rafaela Viol Nitatori (OAB: 283439/SP); Agravado: Estado de
São Paulo; Advogada: Luísa Nóbrega Passos (OAB: 424142/SP); Interessada: Silvia Valentim Damasceno; Advogado: Luciano
Nitatori (OAB: 172926/SP); Interessada: Meire Ferreira Ladeira; Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2211913-87.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; MARTIN
VARGAS; Foro de Santo André; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1016044-93.2025.8.26.0554; Cirurgia;
Agravante: Helio Carlos Reis; Advogada: Magna Fernanda Reis Lanini (OAB: 476339/SP); Agravado: Estado de São Paulo;
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2211949-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; CARLOS
EDUARDO PACHI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 14ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0020716-
20.2022.8.26.0053; Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941; Agravante: Olga Zilocchi Santos,; Advogada: Daniela
Gomes de Barros (OAB: 211910/SP); Advogado: Paulo Marcos Resende (OAB: 216749/SP); Agravado: São Paulo Obras -
Spobras; Advogado: Johnson Araujo da Silva (OAB: 147533/SP); Advogada: Patricia Bianchim de Camargo (OAB: 158584/
SP); Advogada: Marilia Rodrigues Ferreira Martins (OAB: 253941/SP); Advogado: Alan Augusto Guimarães (OAB: 329892/
SP); Agravado: Município de São Paulo; Interessado: Manoel Gomes Ferreira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo (OAB: 999999/SP); Interessado: Ruy Marques de Oliveira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2211959-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; RUBENS RIHL;
Foro de Jundiaí; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1503254-91.2016.8.26.0309; ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias; Agravante: Transuloi Transportes Ltda; Advogado: Rodrigo Eduardo Ferreira (OAB: 239270/SP); Agravado: Estado
de São Paulo; Advogada: Alyne Basilio de Assis (OAB: 254482/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2211961-46.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; WANDERLEY
JOSÉ FEDERIGHI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 14ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível;
1041565-88.2025.8.26.0053; ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Joetec Comercio, Montagem e Manutenção de Máquinas
Industriais Ltda; Advogada: Andresa Appolinário Neves (OAB: 251878/SP); Advogada: Carina Graziele da Silva Musella (OAB:
296050/SP); Agravado: Município de São Paulo; Advogado: Gean Wagner Oliveira Braga (OAB: 515541/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2211995-21.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; FLORA MARIA
NESI TOSSI SILVA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 15ª Vara da Fazenda Pública; Requisição de Pequeno Valor;
0001510.15.2025.8.26.0053/02; Pensão; Agravante: Maria do Socorro Ventura Leite da Silva; Advogado: Roney Dantas Pires
(OAB: 513118/SP); Advogada: Victoria Maria Leite Lopes (OAB: 521520/SP); Agravado: São Paulo Previdência - Spprev;
Advogada: Tathiana de Haro Sanches Peixoto (OAB: 171284/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2212005-65.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; MARCELO BERTHE;
Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Execução Fiscal; 1507693-21.2020.8.26.0014;
ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Agravante: Pabla Nathalia Toillier Schneider; Advogado: Nereu Luis Battisti Junior
(OAB: 61021/PR); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Milton Del Trono Grosche (OAB: 108965/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2212019-49.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; SILVANA
MALANDRINO MOLLO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum
Cível; 0009710-12.2005.8.26.0053; Concorrência; Agravante: Município de São Paulo; Advogado: Raphael Andrade Pires de
Campos (OAB: 257112/SP); Agravada: Regiane Coimbra Muniz de Goes Cavalcanti; Advogada: Regiane Coimbra Muniz de
Goes Cavalcanti (OAB: 108852/SP); Advogado: Antonio Carlos de Sant´anna (OAB: 81800/SP); Agravado: Helmo Ricardo
Vieira Leite; Advogado: Antonio Carlos de Sant´anna (OAB: 81800/SP); Advogada: Regiane Coimbra Muniz de Goes Cavalcanti
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º