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1011566-45.2025.8.26.0068
Readaptação; Agravante: Luiza
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Identificação
Nº Processo: 1011566-45.2025.8.26.0068
Vara: Vara da Fazenda
Assunto: Readaptação; Agravante: Luiza
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Luciano Nogueira dos Santos (OA *** Luciano Nogueira dos Santos (OAB: 276810/SP); Agravado: Estado
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Barueri; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1011566-45.2025.8.26.0068; Assunto: Readaptação; Agravante: Luiza
Arivan Neves do Nascimento; Advogada: Taís Coutinho Modaelli (OAB: 378767/SP); Agravado: Município ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. de Barueri
2219207-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ourinhos; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 1004953-90.2024.8.26.0408; Assunto: Gratificações e
Adicionais; Agravante: Glaydson Barreto Reis; Advogado: Luciano Nogueira dos Santos (OAB: 276810/SP); Agravado: Estado
de São Paulo e outro; Advogada: Ana Carolina Daldegan Serraglia (OAB: 300899/SP)
2219236-46.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Tutela Antecipada Antecedente; Nº origem: 1053471-75.2025.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: Votorantim Cimentos S/A e outro; Advogada: Carla de Lourdes Goncalves (OAB: 137881/
SP); Agravado: Estado de São Paulo
2219241-68.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1067012-15.2024.8.26.0053; Assunto: Gratificações e Adicionais;
Agravante: Wilton Susini Aquino; Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP); Advogada: Rafaela Viol Nitatori (OAB: 283439/
SP); Agravado: Estado de São Paulo e outro; Advogado: Fabio Luciano de Campos (OAB: 300912/SP) (Procurador)
3009766-55.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0013947-25.2024.8.26.0053; Assunto: Gratificações Estaduais
Específicas; Agravante: Estado de São Paulo e outro; Advogada: Seille Antunes Carvalho (OAB: 321193/SP); Agravado: Eliana
Veiga Vasconcelos e outros; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP)
2219255-52.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação; Comarca: São José do Rio
Preto; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1034903-28.2024.8.26.0576; Assunto:
Fornecimento de medicamentos; Requerente: Geane Agne Prado de Souza; Advogado: Felipe Alfredo Marchiori Passarin (OAB:
297185/SP); Requerido: Municipio de São Jose do Rio Preto; Requerido: Estado de São Paulo; Advogado: Renato Oliveira de
Araujo (OAB: 335738/SP) (Procurador)
2219263-29.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara da
Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1032557-59.2025.8.26.0224; Assunto: Funcionamento de
Estabelecimentos Empresariais; Agravante: Sociedade Paulista de Medicina Veterinária; Advogado: Rogerio Azevedo (OAB:
182220/SP); Agravado: Município de Guarulhos; Agravado: Secretário de Desenvolvimento Urbano do Munícipio de Guarulhos
2219265-96.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0030669-08.2022.8.26.0053; Assunto:
Complementação de Benefício/Ferroviário; Agravante: Marino Rodrigues Batista e outros; Advogada: Priscila Elia Martins Toledo
(OAB: 161810/SP); Advogado: Leonardo Cavallaro (OAB: 350265/SP); Advogado: Carlos Eduardo Cavallaro (OAB: 62908/SP);
Advogada: Aline Neris dos Santos (OAB: 274808/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Dimitri Féo Machado de
Carvalho Fernandes (OAB: 424770/SP)
3009767-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1058487-10.2025.8.26.0053; Assunto: Classificação e/
ou Preterição; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Patrícia Leika Sakai (OAB: 204472/SP); Agravado: Filipe César do
Prado; Advogado: Gustavo Luis do Prado (OAB: 263043/SP)
3009770-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001145-98.2025.8.26.0228; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Agravante:
Estado de São Paulo; Advogado: Leonardo de Resende Lopes (OAB: 524919/SP) (Procurador); Agravado: Gislaine Raquel
Marcondes e outro; Advogada: Bruna Gonçalves Abou Anni (OAB: 402311/SP)
2219316-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Rio Claro; Vara: Vara da
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006507-11.2025.8.26.0510; Assunto: Pessoa Idosa; Agravante:
Município de Rio Claro; Advogado: Nilson Monteiro (OAB: 304003/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
2219317-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Catanduva; Vara: 3ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005017-21.2025.8.26.0132; Assunto: Fornecimento de medicamentos;
Agravante: Tânia Regina Pereira Fernandes; Advogado: Jorge Cristiano Ferrarezi (OAB: 186743/SP); Agravado: Município de
Catanduva; Advogado: Rafael Augusto de Moraes Neves (OAB: 200713/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Gabriel
da Silveira Mendes (OAB: 329893/SP)
2219347-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Barueri; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1011566-45.2025.8.26.0068; Assunto: Readaptação; Agravante: Luiza
Arivan Neves do Nascimento; Advogada: Taís Coutinho Modaelli (OAB: 378767/SP); Agravado: Município ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. de Barueri
2219207-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ourinhos; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 1004953-90.2024.8.26.0408; Assunto: Gratificações e
Adicionais; Agravante: Glaydson Barreto Reis; Advogado: Luciano Nogueira dos Santos (OAB: 276810/SP); Agravado: Estado
de São Paulo e outro; Advogada: Ana Carolina Daldegan Serraglia (OAB: 300899/SP)
2219236-46.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Tutela Antecipada Antecedente; Nº origem: 1053471-75.2025.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: Votorantim Cimentos S/A e outro; Advogada: Carla de Lourdes Goncalves (OAB: 137881/
SP); Agravado: Estado de São Paulo
2219241-68.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1067012-15.2024.8.26.0053; Assunto: Gratificações e Adicionais;
Agravante: Wilton Susini Aquino; Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP); Advogada: Rafaela Viol Nitatori (OAB: 283439/
SP); Agravado: Estado de São Paulo e outro; Advogado: Fabio Luciano de Campos (OAB: 300912/SP) (Procurador)
3009766-55.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0013947-25.2024.8.26.0053; Assunto: Gratificações Estaduais
Específicas; Agravante: Estado de São Paulo e outro; Advogada: Seille Antunes Carvalho (OAB: 321193/SP); Agravado: Eliana
Veiga Vasconcelos e outros; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP)
2219255-52.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação; Comarca: São José do Rio
Preto; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1034903-28.2024.8.26.0576; Assunto:
Fornecimento de medicamentos; Requerente: Geane Agne Prado de Souza; Advogado: Felipe Alfredo Marchiori Passarin (OAB:
297185/SP); Requerido: Municipio de São Jose do Rio Preto; Requerido: Estado de São Paulo; Advogado: Renato Oliveira de
Araujo (OAB: 335738/SP) (Procurador)
2219263-29.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara da
Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1032557-59.2025.8.26.0224; Assunto: Funcionamento de
Estabelecimentos Empresariais; Agravante: Sociedade Paulista de Medicina Veterinária; Advogado: Rogerio Azevedo (OAB:
182220/SP); Agravado: Município de Guarulhos; Agravado: Secretário de Desenvolvimento Urbano do Munícipio de Guarulhos
2219265-96.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0030669-08.2022.8.26.0053; Assunto:
Complementação de Benefício/Ferroviário; Agravante: Marino Rodrigues Batista e outros; Advogada: Priscila Elia Martins Toledo
(OAB: 161810/SP); Advogado: Leonardo Cavallaro (OAB: 350265/SP); Advogado: Carlos Eduardo Cavallaro (OAB: 62908/SP);
Advogada: Aline Neris dos Santos (OAB: 274808/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Dimitri Féo Machado de
Carvalho Fernandes (OAB: 424770/SP)
3009767-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1058487-10.2025.8.26.0053; Assunto: Classificação e/
ou Preterição; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Patrícia Leika Sakai (OAB: 204472/SP); Agravado: Filipe César do
Prado; Advogado: Gustavo Luis do Prado (OAB: 263043/SP)
3009770-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001145-98.2025.8.26.0228; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Agravante:
Estado de São Paulo; Advogado: Leonardo de Resende Lopes (OAB: 524919/SP) (Procurador); Agravado: Gislaine Raquel
Marcondes e outro; Advogada: Bruna Gonçalves Abou Anni (OAB: 402311/SP)
2219316-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Rio Claro; Vara: Vara da
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006507-11.2025.8.26.0510; Assunto: Pessoa Idosa; Agravante:
Município de Rio Claro; Advogado: Nilson Monteiro (OAB: 304003/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
2219317-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Catanduva; Vara: 3ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005017-21.2025.8.26.0132; Assunto: Fornecimento de medicamentos;
Agravante: Tânia Regina Pereira Fernandes; Advogado: Jorge Cristiano Ferrarezi (OAB: 186743/SP); Agravado: Município de
Catanduva; Advogado: Rafael Augusto de Moraes Neves (OAB: 200713/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Gabriel
da Silveira Mendes (OAB: 329893/SP)
2219347-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º