Processo ativo
0004914-28.2025.8.26.0521
Remição; Agravante: Edson Marques Camilo Barbosa; Advogada: Sávia Franco de Morais
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Identificação
Nº Processo: 0004914-28.2025.8.26.0521
Vara: Unidade
Assunto: Remição; Agravante: Edson Marques Camilo Barbosa; Advogada: Sávia Franco de Morais
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Luciano P *** Luciano Pereira de
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0004914-28.2025.8.26.0521; Assunto:
Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Eduardo Aparec ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ido Rodrigues de
Oliveira França; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Luciano Pereira de
Andrade (OAB: L/PA) (Defensor Público)
0006431-28.2025.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0006431-28.2025.8.26.0502; Assunto: Remição; Agravante: Edson Marques Camilo Barbosa; Advogada: Sávia Franco de Morais
(OAB: 449489/SP); Advogada: Cinthya Sabrina Buarque de Almeida Siqueira (OAB: 394264/SP); Agravado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
0002365-66.2025.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Limeira; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0002365-66.2025.8.26.0320; Assunto: Suspensão Condicional de
Processo; Agravante: O. J. G.; Advogado: Jose Maria Duarte Alvarenga Freire (OAB: 64398/SP); Advogada: Andréa Aparecida
Alvarenga Freire (OAB: 328092/SP); Agravado: M. P. do E. de S. P.
2141749-97.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Correição Parcial Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara
da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Petição Criminal; Nº origem: 1524135-60.2024.8.26.0228; Assunto:
Contra a Mulher; Corrigente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Corrigido: Juízo da Comarca
PROCESSOS ENTRADOS EM 13/05/2025
0001912-84.2025.8.26.0154; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São José do Rio
Preto; Vara: Unidade Regional Depto Estadual Execução Criminal; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0001912-
84.2025.8.26.0154; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Danilo
Goncalves Soares dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Leandro
de Castro Silva (OAB: 258372/SP) (Defensor Público)
0002072-12.2025.8.26.0154; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São José do Rio
Preto; Vara: Unidade Regional Depto Estadual Execução Criminal; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0002072-
12.2025.8.26.0154; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Gabriel
Vieira de Souza; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Mario Lucio Pereira
Machado (OAB: 231045/SP) (Defensor Público)
0002077-34.2025.8.26.0154; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara:
Unidade Regional Depto Estadual Execução Criminal; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0002077-34.2025.8.26.0154;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Wellington Wagner Bitencourt;
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Leandro de Castro Silva (OAB: 258372/
SP) (Defensor Público)
0002078-19.2025.8.26.0154; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São José do Rio
Preto; Vara: Unidade Regional Depto Estadual Execução Criminal; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0002078-
19.2025.8.26.0154; Assunto: Livramento condicional; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Deivison
Paulo da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Mario Lucio Pereira
Machado (OAB: 231045/SP) (Defensor Público)
0000930-35.2024.8.26.0274; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Itápolis; Vara: 1ª Vara; Ação:
Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0000930-35.2024.8.26.0274; Assunto: Pena de Multa; Agravante: Ministério Público do
Estado de São Paulo; Agravado: Carlos Eduardo Elias Alves; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP); Advogada: Gabriela Mosciaro Padua (OAB: G/MO) (Defensor Público)
0008981-66.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0008981-66.2025.8.26.0996;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Heleandro Gabriel de Souza; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Flavio de Almeida Pontinha (OAB: 269293/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
0008501-88.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0008501-88.2025.8.26.0996;
Assunto: Falta Grave; Agravante: Kaio Cesar Flausino Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP); Advogado: Danilo Pereira Leite (OAB: 349333/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de
São Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0004914-28.2025.8.26.0521; Assunto:
Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Eduardo Aparec ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ido Rodrigues de
Oliveira França; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Luciano Pereira de
Andrade (OAB: L/PA) (Defensor Público)
0006431-28.2025.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0006431-28.2025.8.26.0502; Assunto: Remição; Agravante: Edson Marques Camilo Barbosa; Advogada: Sávia Franco de Morais
(OAB: 449489/SP); Advogada: Cinthya Sabrina Buarque de Almeida Siqueira (OAB: 394264/SP); Agravado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
0002365-66.2025.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Limeira; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0002365-66.2025.8.26.0320; Assunto: Suspensão Condicional de
Processo; Agravante: O. J. G.; Advogado: Jose Maria Duarte Alvarenga Freire (OAB: 64398/SP); Advogada: Andréa Aparecida
Alvarenga Freire (OAB: 328092/SP); Agravado: M. P. do E. de S. P.
2141749-97.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Correição Parcial Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara
da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Petição Criminal; Nº origem: 1524135-60.2024.8.26.0228; Assunto:
Contra a Mulher; Corrigente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Corrigido: Juízo da Comarca
PROCESSOS ENTRADOS EM 13/05/2025
0001912-84.2025.8.26.0154; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São José do Rio
Preto; Vara: Unidade Regional Depto Estadual Execução Criminal; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0001912-
84.2025.8.26.0154; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Danilo
Goncalves Soares dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Leandro
de Castro Silva (OAB: 258372/SP) (Defensor Público)
0002072-12.2025.8.26.0154; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São José do Rio
Preto; Vara: Unidade Regional Depto Estadual Execução Criminal; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0002072-
12.2025.8.26.0154; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Gabriel
Vieira de Souza; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Mario Lucio Pereira
Machado (OAB: 231045/SP) (Defensor Público)
0002077-34.2025.8.26.0154; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara:
Unidade Regional Depto Estadual Execução Criminal; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0002077-34.2025.8.26.0154;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Wellington Wagner Bitencourt;
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Leandro de Castro Silva (OAB: 258372/
SP) (Defensor Público)
0002078-19.2025.8.26.0154; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São José do Rio
Preto; Vara: Unidade Regional Depto Estadual Execução Criminal; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0002078-
19.2025.8.26.0154; Assunto: Livramento condicional; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Deivison
Paulo da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Mario Lucio Pereira
Machado (OAB: 231045/SP) (Defensor Público)
0000930-35.2024.8.26.0274; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Itápolis; Vara: 1ª Vara; Ação:
Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0000930-35.2024.8.26.0274; Assunto: Pena de Multa; Agravante: Ministério Público do
Estado de São Paulo; Agravado: Carlos Eduardo Elias Alves; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP); Advogada: Gabriela Mosciaro Padua (OAB: G/MO) (Defensor Público)
0008981-66.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0008981-66.2025.8.26.0996;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Heleandro Gabriel de Souza; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Flavio de Almeida Pontinha (OAB: 269293/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
0008501-88.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0008501-88.2025.8.26.0996;
Assunto: Falta Grave; Agravante: Kaio Cesar Flausino Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP); Advogado: Danilo Pereira Leite (OAB: 349333/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de
São Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º