Processo ativo
0013284-30.2024.8.26.0521
Progressão de Regime; Agravante:
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0013284-30.2024.8.26.0521
Vara: Unidade
Assunto: Progressão de Regime; Agravante:
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Luciano Pereira de Andrade (OAB *** Luciano Pereira de Andrade (OAB: 241228/SP) (Defensor Público)
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Vara; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0013284-30.2024.8.26.0521; Assunto: Progressão de Regime; Agravante:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Marcio Rodrigo Alaminos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Luciano Pereira de Andrade (OAB: 241228/SP) (Defensor Pú ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. blico)
0013397-81.2024.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0013397-81.2024.8.26.0521;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: HUGO MURILO DA SILVA
MAC ALPINE; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Dennis Gerson Camargo
Ramos Salgretti (OAB: 284780/SP) (Defensor Público)
0013125-87.2024.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0013125-87.2024.8.26.0521;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: A. C. M. F.; Advogado: Cassiano Moreira Cassiano (OAB: 412187/SP); Agravado:
M. P. do E. de S. P.
PROCESSOS ENTRADOS EM 13/01/2025
0027974-22.2024.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª
Vara das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0027974-22.2024.8.26.0050; Assunto: Internação;
Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: RICARDO EUZEBIO DOS SANTOS; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: LUCIANO DE OLIVEIRA FERNANDES (OAB: 182077/MG)
(Defensor Público)
0013443-70.2024.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0013443-70.2024.8.26.0521;
Assunto: Livramento condicional; Agravante: C. das C. R.; Advogada: Adrieli Fernanda do Nascimento Silva Pereira (OAB:
423407/SP); Agravado: M. P. do E. de S. P.
0013533-78.2024.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0013533-78.2024.8.26.0521;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: ANDERSON LUIZ PEREIRA;
Advogado: Carlos Eduardo Perilo Oliveira (OAB: 127537/SP)
0013469-68.2024.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0013469-68.2024.8.26.0521;
Assunto: Remição; Agravante: CLEIDSON BRUNO CAMPELO; Advogado: Thiago Dagostino Gomes (OAB: 484384/SP);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0027205-41.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0027205-41.2024.8.26.0041;
Assunto: Remição; Agravante: RENAN AUGUSTO GOMES; Advogado: Márcio Paulo Fagundes da Silva (OAB: 283087/SP);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0013552-84.2024.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0013552-84.2024.8.26.0521;
Assunto: Remição; Agravante: Danilo Martins de Oliveira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999D/SP); Advogada: Liane Silveira Moreira (OAB: 6038/SE) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de
São Paulo
0000061-73.2025.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0000061-73.2025.8.26.0521;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: F. D. C.; Advogada: Suelen Jacqueline de Carvalho (OAB: 423674/SP); Agravado:
M. P. do E. de S. P.
0017626-76.2024.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: 2ª Vara das
Execuções Criminais; Ação: Execução de Pena de Multa; Nº origem: 0017626-76.2024.8.26.0071; Assunto: Pena de Multa;
Agravante: Paulo Cesar Crescencio; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado:
Alandeson de Jesus Vidal (OAB: 168644/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0008787-57.2024.8.26.0590; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Vicente; Vara: Vara
das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0008787-57.2024.8.26.0590; Assunto: Progressão
de Regime; Agravante: Diogo Gonçalves dos Santos; Advogada: Mariana Santos de Oliveira (OAB: 383787/SP); Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Vara; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0013284-30.2024.8.26.0521; Assunto: Progressão de Regime; Agravante:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Marcio Rodrigo Alaminos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Luciano Pereira de Andrade (OAB: 241228/SP) (Defensor Pú ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. blico)
0013397-81.2024.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0013397-81.2024.8.26.0521;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: HUGO MURILO DA SILVA
MAC ALPINE; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Dennis Gerson Camargo
Ramos Salgretti (OAB: 284780/SP) (Defensor Público)
0013125-87.2024.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0013125-87.2024.8.26.0521;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: A. C. M. F.; Advogado: Cassiano Moreira Cassiano (OAB: 412187/SP); Agravado:
M. P. do E. de S. P.
PROCESSOS ENTRADOS EM 13/01/2025
0027974-22.2024.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª
Vara das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0027974-22.2024.8.26.0050; Assunto: Internação;
Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: RICARDO EUZEBIO DOS SANTOS; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: LUCIANO DE OLIVEIRA FERNANDES (OAB: 182077/MG)
(Defensor Público)
0013443-70.2024.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0013443-70.2024.8.26.0521;
Assunto: Livramento condicional; Agravante: C. das C. R.; Advogada: Adrieli Fernanda do Nascimento Silva Pereira (OAB:
423407/SP); Agravado: M. P. do E. de S. P.
0013533-78.2024.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0013533-78.2024.8.26.0521;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: ANDERSON LUIZ PEREIRA;
Advogado: Carlos Eduardo Perilo Oliveira (OAB: 127537/SP)
0013469-68.2024.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0013469-68.2024.8.26.0521;
Assunto: Remição; Agravante: CLEIDSON BRUNO CAMPELO; Advogado: Thiago Dagostino Gomes (OAB: 484384/SP);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0027205-41.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0027205-41.2024.8.26.0041;
Assunto: Remição; Agravante: RENAN AUGUSTO GOMES; Advogado: Márcio Paulo Fagundes da Silva (OAB: 283087/SP);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0013552-84.2024.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0013552-84.2024.8.26.0521;
Assunto: Remição; Agravante: Danilo Martins de Oliveira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999D/SP); Advogada: Liane Silveira Moreira (OAB: 6038/SE) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de
São Paulo
0000061-73.2025.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0000061-73.2025.8.26.0521;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: F. D. C.; Advogada: Suelen Jacqueline de Carvalho (OAB: 423674/SP); Agravado:
M. P. do E. de S. P.
0017626-76.2024.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: 2ª Vara das
Execuções Criminais; Ação: Execução de Pena de Multa; Nº origem: 0017626-76.2024.8.26.0071; Assunto: Pena de Multa;
Agravante: Paulo Cesar Crescencio; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado:
Alandeson de Jesus Vidal (OAB: 168644/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0008787-57.2024.8.26.0590; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Vicente; Vara: Vara
das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0008787-57.2024.8.26.0590; Assunto: Progressão
de Regime; Agravante: Diogo Gonçalves dos Santos; Advogada: Mariana Santos de Oliveira (OAB: 383787/SP); Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º