0000033-83.2024.5.10.0021

4250/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Junho de 2025
Processo Nº RORSum-0000033-83.2024.5.10.0021 - Ministério Público do Trabalho
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JOAO LUIS ROCHA SAMPAIO Processo Nº ROT-0000091-71.2024.5.10.0802
Revisor JOAO LUIS ROCHA SAMPAIO Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE MARIA LOURDES DA SILVA Relator JOAO LUIS ROCHA SAMPAIO
ADVOGADO LUCIANO PEREIRA DOS Revisor JOAO LUIS ROCHA SAMPA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. IO
SANTOS(OAB: 50029/DF) RECORRENTE EDSON PEREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO PABLO RESENDE DE ADVOGADO NEWTON CESAR DA SILVA
OLIVEIRA(OAB: 50221/DF) LOPES(OAB: 4516-B/TO)
RECORRIDO CAPODANNO PIZZARIA E ADVOGADO ANA CLAUDIA PEREIRA DE
RESTAURANTE LTDA MORAES(OAB: 3815/TO)
ADVOGADO ARNALDO ROCHA MUNDIM RECORRENTE MUNICIPIO DE PALMAS
JUNIOR(OAB: 9446/DF)
RECORRIDO CANTAO SERVICOS DE LIMPEZA E
RECORRIDO RESTAURANTE E PIZZARIA MANUTENCAO LTDA - ME
CAPODANNO LTDA
RECORRIDO CANTAO VIGILANCIA &
ADVOGADO ARNALDO ROCHA MUNDIM SEGURANCA LTDA - EPP
JUNIOR(OAB: 9446/DF)
ADVOGADO ANDRE MARTINS ZARATIN(OAB:
RECORRIDO TERRACO PIZZARIA BAR E 294953/SP)
RESTAURANTE LTDA - EPP
RECORRIDO EDSON PEREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO ARNALDO ROCHA MUNDIM
JUNIOR(OAB: 9446/DF) ADVOGADO NEWTON CESAR DA SILVA
LOPES(OAB: 4516-B/TO)
ADVOGADO ANA CLAUDIA PEREIRA DE
Intimado(s)/Citado(s):
MORAES(OAB: 3815/TO)
- CAPODANNO PIZZARIA E RESTAURANTE LTDA RECORRIDO MUNICIPIO DE PALMAS
- MARIA LOURDES DA SILVA CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho
- RESTAURANTE E PIZZARIA CAPODANNO LTDA
- TERRACO PIZZARIA BAR E RESTAURANTE LTDA - EPP Intimado(s)/Citado(s):
- CANTAO SERVICOS DE LIMPEZA E MANUTENCAO LTDA -
Processo Nº ROT-0000041-74.2025.5.10.0102 ME
Complemento Processo Eletrônico - PJE - CANTAO VIGILANCIA & SEGURANCA LTDA - EPP
Relator ELKE DORIS JUST - EDSON PEREIRA DOS SANTOS
Revisor ELKE DORIS JUST - MUNICIPIO DE PALMAS
RECORRENTE BRASCOT SERVICOS E LIMPEZA - Ministério Público do Trabalho
LTDA
ADVOGADO ROSELEIA CORDEIRO DOS
SANTOS(OAB: 72958/DF) Processo Nº ROT-0000102-39.2024.5.10.0014
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR
SOCIAL E TECNOLOGICO LTDA Relator JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA
PAVAN
ADVOGADO BRUNO FEIGELSON(OAB:
164272/RJ) Revisor JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA
PAVAN
RECORRIDO ANDRIA VALERIA GARCIA FARIAS
RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE
ADVOGADO NANA ISSA VICTOR CORREIOS E TELEGRAFOS
WENDMANGDE(OAB: 66691/DF)
RECORRIDO GILMAR DAMASCENO VIANA
ADVOGADO MAIARA OLIVEIRA
NASCIMENTO(OAB: 63898/DF) ADVOGADO MAYARA FERRAZ SABINO(OAB:
62437/DF)
CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho
Intimado(s)/Citado(s):
- ANDRIA VALERIA GARCIA FARIAS
Intimado(s)/Citado(s):
- BRASCOT SERVICOS E LIMPEZA LTDA
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
- INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR SOCIAL E
TECNOLOGICO LTDA - GILMAR DAMASCENO VIANA
- Ministério Público do Trabalho
Processo Nº RORSum-0000090-94.2025.5.10.0012
Complemento Processo Eletrônico - PJE Processo Nº ROT-0000134-55.2024.5.10.0851
Relator GILBERTO AUGUSTO LEITAO Complemento Processo Eletrônico - PJE
MARTINS Relator JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA
Revisor GILBERTO AUGUSTO LEITAO PAVAN
MARTINS Revisor JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA
RECORRENTE COMPANHIA DO METROPOLITANO PAVAN
DO DISTRITO FEDERAL METRO DF RECORRENTE ENERGISA TOCANTINS
RECORRIDO LEONI REIS DA LUZ TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
ADVOGADO REGIS CAJATY BARBOSA ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO
BRAGA(OAB: 11056/DF) GONCALVES DA SILVA(OAB:
10914/PB)
CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho
RECORRENTE I.G. TRANSMISSAO E DISTRIBUICAO
DE ENERGIA S/A
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ARLI PINTO DA SILVA(OAB:
- COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL 20260/PR)
METRO DF RECORRIDO FLORENTINO RIBEIRO DOS
- LEONI REIS DA LUZ SANTOS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228822