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Luciano Ragghianti; Advogado: Pedro Covre Neto (OAB:
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Identificação
Nº Processo: 1002802-82.2024.8.26.0431
Vara: ; Procedimento Comum Cível; 1002802-82.2024.8.26.0431; Fornecimento de
Ação: segunda-feira, 21 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo, Ano XVIII - Edição 4246 1116
Partes e Advogados
Apelado: Luciano Ragghianti; Advoga *** Luciano Ragghianti; Advogado: Pedro Covre Neto (OAB:
Apdo: Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - S *** Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp; Advogada: Milena Piragine (OAB: 178962/SP);
Apte: /Apdo: Fast Car Comércio de Veículos Usados Eireli – *** /Apdo: Fast Car Comércio de Veículos Usados Eireli – Epp; Advogado: Thiago Nogueira de Lima (OAB: 237407/
Advogados e OAB
OAB Reclamante: ***
Advogado: Milena Piragine ( *** Milena Piragine (OAB: 178962/SP);
OAB: ***
OAB Reclamada: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
PROCESSO :Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo, Ano XVIII - Edição 4246 1116
Parte I
1002802-82.2024.8.26.0431; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 27ª Câmara de Direito Privado; LUÍS ROBERTO
REUTER TORRO; Foro de Pederneiras; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 002802-82.2024.8.26.0431; Fornecimento de
Água; Apelante: Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp; Advogada: Milena Piragine (OAB: 178962/SP);
Advogado: Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP); Apelado: Luciano Ragghianti; Advogado: Pedro Covre Neto (OAB:
424193/SP); Advogada: Bruna Ferreira Brando (OAB: 355836/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1003302-90.2023.8.26.0009; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 31ª Câmara de Direito Privado; LUIS FERNANDO
NISHI; Foro Regional de Vila Prudente; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1003302-90.2023.8.26.0009; Compra e
Venda; Apte/Apdo: Fast Car Comércio de Veículos Usados Eireli – Epp; Advogado: Thiago Nogueira de Lima (OAB: 237407/
SP); Apda/Apte: Maria Conceição Marques da Silva; Advogado: Josuel Mauricio da Paixão (OAB: 333698/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1003819-13.2024.8.26.0704; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 27ª Câmara de Direito Privado; DAISE FAJARDO
NOGUEIRA JACOT; Foro Regional XV - Butantã; 1ª Vara Cível; Consignação em Pagamento; 1003819-13.2024.8.26.0704;
Estabelecimentos de Ensino; Apelante: Ana Carolina Martins Sauaia; Advogado: Ricardo Tadeu Sauaia (OAB: 124288/SP); Apelado:
Ebc – Escola de Educação Infantil Ltda (Maple Bear Canadian School); Advogado: Milton Flavio de Almeida C. Lautenschlager
(OAB: 162676/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
1003821-76.2023.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 29ª Câmara de Direito Privado; CARLOS HENRIQUE
MIGUEL TREVISAN; Foro de Mogi das Cruzes; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1003821-76.2023.8.26.0361;
Prestação de Serviços; Apelante: Wesley Ribeiro Vilas-lobo; Advogado: Luis Gustavo Sousa do Nascimento (OAB: 342705/
SP); Apelado: Igua Rio de Janeiro Sa; Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 95502/RJ); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1004164-61.2023.8.26.0106; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 31ª Câmara de Direito Privado; PAULO AYROSA;
Foro de Caieiras; 2ª Vara; Monitória; 1004164-61.2023.8.26.0106; Prestação de Serviços; Apelante: Sociedade Educacional
das Américas Ltda; Advogado: Henrique Zeefried Manzini (OAB: 281828/SP); Advogado: Marcelo Mammana Madureira (OAB:
333834/SP); Apelada: Tatiana Pedroza da Silva; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1004290-53.2022.8.26.0363; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 26ª Câmara de Direito Privado; VIANNA COTRIM;
Foro de Mogi Mirim; 3ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1004290-53.2022.8.26.0363; Prestação de Serviços; Apelante: Alr
Fabricação e Serviços para Construção Eireli; Advogado: Marcos Vinícius Viana da Silva (OAB: 450366/SP); Apelado: Gt2r
Incorporações Ltda; Advogada: Antônia Alexandra do Vale (OAB: 469361/SP); Advogada: Gisele Oliveira Duarte (OAB: 444491/
SP); Apelado: Renato Eduardo da Silva; Advogada: Antônia Alexandra do Vale (OAB: 469361/SP); Advogada: Gisele Oliveira
Duarte (OAB: 444491/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
1004474-72.2025.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 36ª Câmara de Direito Privado; WALTER EXNER;
Foro de Osasco; 7ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1004474-72.2025.8.26.0405; Fornecimento de Energia Elétrica;
Apelante: Alfa Seguradora S.a; Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP); Apelado: Eletropaulo
Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A; Advogado: Antonio Rodrigo Sant Ana (OAB: 234190/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1004989-03.2024.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 29ª Câmara de Direito Privado; SILVIA ROCHA;
Foro de Piracicaba; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1004989-03.2024.8.26.0451; Condomínio em Edifício; Apelante:
Gilseu Gomes; Advogado: Luiz Adalberto dos Santos (OAB: 96665/SP); Apelado: Condomínio Edifício Residencial Solange;
Advogada: Mayra Esteves de Moura (OAB: 337313/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1002802-82.2024.8.26.0431; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 27ª Câmara de Direito Privado; LUÍS ROBERTO
REUTER TORRO; Foro de Pederneiras; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 002802-82.2024.8.26.0431; Fornecimento de
Água; Apelante: Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp; Advogada: Milena Piragine (OAB: 178962/SP);
Advogado: Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP); Apelado: Luciano Ragghianti; Advogado: Pedro Covre Neto (OAB:
424193/SP); Advogada: Bruna Ferreira Brando (OAB: 355836/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1003302-90.2023.8.26.0009; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 31ª Câmara de Direito Privado; LUIS FERNANDO
NISHI; Foro Regional de Vila Prudente; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1003302-90.2023.8.26.0009; Compra e
Venda; Apte/Apdo: Fast Car Comércio de Veículos Usados Eireli – Epp; Advogado: Thiago Nogueira de Lima (OAB: 237407/
SP); Apda/Apte: Maria Conceição Marques da Silva; Advogado: Josuel Mauricio da Paixão (OAB: 333698/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1003819-13.2024.8.26.0704; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 27ª Câmara de Direito Privado; DAISE FAJARDO
NOGUEIRA JACOT; Foro Regional XV - Butantã; 1ª Vara Cível; Consignação em Pagamento; 1003819-13.2024.8.26.0704;
Estabelecimentos de Ensino; Apelante: Ana Carolina Martins Sauaia; Advogado: Ricardo Tadeu Sauaia (OAB: 124288/SP); Apelado:
Ebc – Escola de Educação Infantil Ltda (Maple Bear Canadian School); Advogado: Milton Flavio de Almeida C. Lautenschlager
(OAB: 162676/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
1003821-76.2023.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 29ª Câmara de Direito Privado; CARLOS HENRIQUE
MIGUEL TREVISAN; Foro de Mogi das Cruzes; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1003821-76.2023.8.26.0361;
Prestação de Serviços; Apelante: Wesley Ribeiro Vilas-lobo; Advogado: Luis Gustavo Sousa do Nascimento (OAB: 342705/
SP); Apelado: Igua Rio de Janeiro Sa; Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 95502/RJ); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1004164-61.2023.8.26.0106; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 31ª Câmara de Direito Privado; PAULO AYROSA;
Foro de Caieiras; 2ª Vara; Monitória; 1004164-61.2023.8.26.0106; Prestação de Serviços; Apelante: Sociedade Educacional
das Américas Ltda; Advogado: Henrique Zeefried Manzini (OAB: 281828/SP); Advogado: Marcelo Mammana Madureira (OAB:
333834/SP); Apelada: Tatiana Pedroza da Silva; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1004290-53.2022.8.26.0363; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 26ª Câmara de Direito Privado; VIANNA COTRIM;
Foro de Mogi Mirim; 3ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1004290-53.2022.8.26.0363; Prestação de Serviços; Apelante: Alr
Fabricação e Serviços para Construção Eireli; Advogado: Marcos Vinícius Viana da Silva (OAB: 450366/SP); Apelado: Gt2r
Incorporações Ltda; Advogada: Antônia Alexandra do Vale (OAB: 469361/SP); Advogada: Gisele Oliveira Duarte (OAB: 444491/
SP); Apelado: Renato Eduardo da Silva; Advogada: Antônia Alexandra do Vale (OAB: 469361/SP); Advogada: Gisele Oliveira
Duarte (OAB: 444491/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
1004474-72.2025.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 36ª Câmara de Direito Privado; WALTER EXNER;
Foro de Osasco; 7ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1004474-72.2025.8.26.0405; Fornecimento de Energia Elétrica;
Apelante: Alfa Seguradora S.a; Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP); Apelado: Eletropaulo
Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A; Advogado: Antonio Rodrigo Sant Ana (OAB: 234190/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1004989-03.2024.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 29ª Câmara de Direito Privado; SILVIA ROCHA;
Foro de Piracicaba; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1004989-03.2024.8.26.0451; Condomínio em Edifício; Apelante:
Gilseu Gomes; Advogado: Luiz Adalberto dos Santos (OAB: 96665/SP); Apelado: Condomínio Edifício Residencial Solange;
Advogada: Mayra Esteves de Moura (OAB: 337313/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º