Processo ativo
0100809-84.2023.5.01.0245
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Identificação
Nº Processo: 0100809-84.2023.5.01.0245
Ação: DE
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: LUCIANO RODRI *** LUCIANO RODRIGUES DA SILVA
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4230/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 87
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Maio de 2025
Processo Nº ROT-0100809-84.2023.5.01.0245 Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE - MARCOS GOUVEIA NOBREGA
Relator CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
SILVA
Revisor CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA
SILVA Processo Nº RORSum-0100827-53.2024.5.01.0057
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE FABIANO DA SILVA FERNANDE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. S
Relator CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA
ADVOGADO LUCIANO RODRIGUES DA SILVA
SILVA(OAB: 75731/RJ)
Revisor CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA
RECORRIDO CONDOMINIO DO EDIFICIO LE SILVA
PREMIER RESIDENCE SERVICE
RECORRENTE CANTO DA LUA PRESTACAO DE
ADVOGADO FERNANDO LOUIS SEVENIER DE SERVICOS LTDA - ME - ME
OLIVEIRA(OAB: 85480/RJ)
ADVOGADO VOLNEI PAULINO NEVES(OAB:
TESTEMUNHA LUIZ CLÁUDIO ROSSI 170281/RJ)
TESTEMUNHA RODRIGO DA CRUZ FONSECA RECORRIDO SERGIO DA SILVA PEREIRA
ADVOGADO CARLOS ARTUR DE SOUSA
Intimado(s)/Citado(s): GONCALVES(OAB: 77331/RJ)
- CONDOMINIO DO EDIFICIO LE PREMIER RESIDENCE
SERVICE Intimado(s)/Citado(s):
- FABIANO DA SILVA FERNANDES - CANTO DA LUA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA - ME - ME
- LUIZ CLÁUDIO ROSSI - SERGIO DA SILVA PEREIRA
- RODRIGO DA CRUZ FONSECA
Processo Nº ROT-0100846-77.2022.5.01.0203
Processo Nº ROT-0100812-90.2024.5.01.0055 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA
Relator CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA
SILVA Revisor CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA
Revisor CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA
SILVA RECORRENTE INSTITUTO BRASIL SAUDE
RECORRENTE MAURICIO SILVA MENESES ADVOGADO RAFAEL DE SOUZA LACERDA(OAB:
ADVOGADO Willians Belmond de Moraes(OAB: 300694/SP)
80250/RJ) ADVOGADO THIAGO AUGUSTO SIERRA
RECORRIDO CURY CONSTRUTORA E PAULUCCI(OAB: 300715/SP)
INCORPORADORA S.A. RECORRIDO ALINE FERRAZ DE OLIVEIRA
ADVOGADO MARTA CRISTINA DE FARIA BOMFIM
ALVES(OAB: 150162/RJ) ADVOGADO CLAUDIA CRISTINA TORTURELA DE
RECORRIDO MACHADO VIEIRA ENGENHARIA FIGUEIREDO(OAB: 143467/RJ)
LTDA - ME ADVOGADO MARCOS OLIVEIRA
ADVOGADO DIOGO VOLLSTEDT DE DOMINGOS(OAB: 161365/RJ)
ALMEIDA(OAB: 180659/RJ) ADVOGADO CLAUDIA CRISTINA FIGUEIREDO
RECORRIDO SIG ENGENHARIA E CONSTRUCAO ROMERO(OAB: 215195/RJ)
LTDA ADVOGADO ANDRE PORTO ROMERO(OAB:
ADVOGADO JOAO CARLOS LOPES PACHECO 52015/RJ)
DE SOUZA(OAB: 112899/RJ) ADVOGADO ANDRE FIGUEIREDO ROMERO(OAB:
ADVOGADO NOELE DE ANDRADE ASSUMPCAO 189575/RJ)
FAEDA DOS SANTOS(OAB: RECORRIDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
146255/RJ)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A. Intimado(s)/Citado(s):
- MACHADO VIEIRA ENGENHARIA LTDA - ME - ALINE FERRAZ DE OLIVEIRA BOMFIM
- MAURICIO SILVA MENESES - ESTADO DO RIO DE JANEIRO
- SIG ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA - INSTITUTO BRASIL SAUDE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº RORSum-0100820-42.2024.5.01.0031
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº ROT-0100867-52.2023.5.01.0483
Relator CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA Complemento Processo Eletrônico - PJE
SILVA
Relator CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA
Revisor CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA
SILVA
Revisor CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA
RECORRENTE MARCOS GOUVEIA NOBREGA SILVA
ADVOGADO PABLO TADEU COSTA DA RECORRENTE UNIÃO FEDERAL (AGU)
SILVA(OAB: 219280/RJ)
RECORRIDO GERALDO MAGNO SILVA CORREA
ADVOGADO MICHELLE DE ARAUJO
SIQUEIRA(OAB: 245096/RJ) ADVOGADO ALEXANDRE SIMOES
GONCALO(OAB: 250570/RJ)
RECORRIDO SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR
ESTACIO DE SA LTDA
ADVOGADO BRUNO FEIGELSON(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
164272/RJ)
- GERALDO MAGNO SILVA CORREA
- UNIÃO FEDERAL (AGU)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228072
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Maio de 2025
Processo Nº ROT-0100809-84.2023.5.01.0245 Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE - MARCOS GOUVEIA NOBREGA
Relator CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
SILVA
Revisor CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA
SILVA Processo Nº RORSum-0100827-53.2024.5.01.0057
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE FABIANO DA SILVA FERNANDE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. S
Relator CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA
ADVOGADO LUCIANO RODRIGUES DA SILVA
SILVA(OAB: 75731/RJ)
Revisor CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA
RECORRIDO CONDOMINIO DO EDIFICIO LE SILVA
PREMIER RESIDENCE SERVICE
RECORRENTE CANTO DA LUA PRESTACAO DE
ADVOGADO FERNANDO LOUIS SEVENIER DE SERVICOS LTDA - ME - ME
OLIVEIRA(OAB: 85480/RJ)
ADVOGADO VOLNEI PAULINO NEVES(OAB:
TESTEMUNHA LUIZ CLÁUDIO ROSSI 170281/RJ)
TESTEMUNHA RODRIGO DA CRUZ FONSECA RECORRIDO SERGIO DA SILVA PEREIRA
ADVOGADO CARLOS ARTUR DE SOUSA
Intimado(s)/Citado(s): GONCALVES(OAB: 77331/RJ)
- CONDOMINIO DO EDIFICIO LE PREMIER RESIDENCE
SERVICE Intimado(s)/Citado(s):
- FABIANO DA SILVA FERNANDES - CANTO DA LUA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA - ME - ME
- LUIZ CLÁUDIO ROSSI - SERGIO DA SILVA PEREIRA
- RODRIGO DA CRUZ FONSECA
Processo Nº ROT-0100846-77.2022.5.01.0203
Processo Nº ROT-0100812-90.2024.5.01.0055 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA
Relator CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA
SILVA Revisor CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA
Revisor CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA
SILVA RECORRENTE INSTITUTO BRASIL SAUDE
RECORRENTE MAURICIO SILVA MENESES ADVOGADO RAFAEL DE SOUZA LACERDA(OAB:
ADVOGADO Willians Belmond de Moraes(OAB: 300694/SP)
80250/RJ) ADVOGADO THIAGO AUGUSTO SIERRA
RECORRIDO CURY CONSTRUTORA E PAULUCCI(OAB: 300715/SP)
INCORPORADORA S.A. RECORRIDO ALINE FERRAZ DE OLIVEIRA
ADVOGADO MARTA CRISTINA DE FARIA BOMFIM
ALVES(OAB: 150162/RJ) ADVOGADO CLAUDIA CRISTINA TORTURELA DE
RECORRIDO MACHADO VIEIRA ENGENHARIA FIGUEIREDO(OAB: 143467/RJ)
LTDA - ME ADVOGADO MARCOS OLIVEIRA
ADVOGADO DIOGO VOLLSTEDT DE DOMINGOS(OAB: 161365/RJ)
ALMEIDA(OAB: 180659/RJ) ADVOGADO CLAUDIA CRISTINA FIGUEIREDO
RECORRIDO SIG ENGENHARIA E CONSTRUCAO ROMERO(OAB: 215195/RJ)
LTDA ADVOGADO ANDRE PORTO ROMERO(OAB:
ADVOGADO JOAO CARLOS LOPES PACHECO 52015/RJ)
DE SOUZA(OAB: 112899/RJ) ADVOGADO ANDRE FIGUEIREDO ROMERO(OAB:
ADVOGADO NOELE DE ANDRADE ASSUMPCAO 189575/RJ)
FAEDA DOS SANTOS(OAB: RECORRIDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
146255/RJ)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A. Intimado(s)/Citado(s):
- MACHADO VIEIRA ENGENHARIA LTDA - ME - ALINE FERRAZ DE OLIVEIRA BOMFIM
- MAURICIO SILVA MENESES - ESTADO DO RIO DE JANEIRO
- SIG ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA - INSTITUTO BRASIL SAUDE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº RORSum-0100820-42.2024.5.01.0031
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº ROT-0100867-52.2023.5.01.0483
Relator CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA Complemento Processo Eletrônico - PJE
SILVA
Relator CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA
Revisor CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA
SILVA
Revisor CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA
RECORRENTE MARCOS GOUVEIA NOBREGA SILVA
ADVOGADO PABLO TADEU COSTA DA RECORRENTE UNIÃO FEDERAL (AGU)
SILVA(OAB: 219280/RJ)
RECORRIDO GERALDO MAGNO SILVA CORREA
ADVOGADO MICHELLE DE ARAUJO
SIQUEIRA(OAB: 245096/RJ) ADVOGADO ALEXANDRE SIMOES
GONCALO(OAB: 250570/RJ)
RECORRIDO SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR
ESTACIO DE SA LTDA
ADVOGADO BRUNO FEIGELSON(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
164272/RJ)
- GERALDO MAGNO SILVA CORREA
- UNIÃO FEDERAL (AGU)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228072