0020024-20.2023.5.04.0030

4163/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 242
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO LUCIENE RAQUEL MARTINS DA
Pauta de Julgamento SILVA(OAB: 31128/RS)
Tribunal Regional do Trabalho da 4a Região ADVOGADO CESAR ROMEU NAZARIO(OAB:
09a Turma 17832/RS)
PAUTA DE JULGAMENTO (Modalidade híbrida: presencial e ADVOGADO ANESIO RONEI BOHN(OAB:
116475/RS)
videoconferência)
ADVOGADO IZADORA FRACAO DAZZI(OAB:
Ficam as partes e seus procuradores intimados de que os ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 114363/RS)
processos abaixo relacionados serão julgados pela 09ª Turma em RECORRENTE L. T. FESTNER
sessão designada para o dia 26/02/2025, às 14h30min, a qual será ADVOGADO RAQUEL SCHNEIDER(OAB:
realizada na modalidade híbrida (presencial na sala 912 e 38039/RS)
videoconferência por meio de link disponibilizado no site do RECORRIDO CRISTIANE BENDER
TRT4), na forma do disposto no artigo 2o, inciso III, da Resolução ADVOGADO MAUREN SAILE(OAB: 48152/RS)
Administrativa no 13/2022, deste Tribunal. Fica facultado ao
Intimado(s)/Citado(s):
advogado a inscrição de pedido de sustentação oral presencial ou
telepresencial (videoconferência). A inscrição para a modalidade - CALCADOS BOTTERO LTDA
telepresencial será admitida ao advogado habilitado no processo, - CRISTIANE BENDER
independentemente da localidade do domínio profissional, até 24 - L. T. FESTNER
horas antes do horário previsto para o início da sessão de
julgamento, mediante requerimento oral do interessado na Processo Nº ROT-0020024-20.2023.5.04.0030
Complemento Processo Eletrônico - PJE
secretaria da Turma Julgadora, ou por meio de preenchimento de
Relator JANNEY CAMARGO BINA
formulário disponível na página da internet deste Tribunal, conforme
Revisor JANNEY CAMARGO BINA
prevê o artigo 11 da Resolução acima referida. A inscrição para a
RECORRENTE PORTO ALEGRE DEPARTAMENTO
modalidade presencial será admitida até a hora designada para o MUNICIPAL DE AGUAS E ESGOTOS
início da sessão de julgamento, na forma do §1o do artigo 11 da RA RECORRIDO CONSTRUTORA CONTAGIO LTDA -
e do artigo 96 do Regimento Interno deste Tribunal. O link da EPP
videoconferência das sessões de julgamento é permanente e está ADVOGADO FABIO LUIS DE OLIVEIRA(OAB:
81294/RS)
disponível no site deste Tribunal. A alteração/troca de procurador
ADVOGADO GUSTAVO MASCARELLO
para a sustentação oral ou a desistência do pedido anteriormente SILVA(OAB: 108291/RS)
requerido deverá ser solicitada até a véspera da sessão, por e-mail RECORRIDO JOSE ADAIR SILVA CAVALHEIRO
(turma_09_10@trt4.jus.br). ADVOGADO ARNO JUNIOR PINTO
Processo Nº ROT-0020009-66.2024.5.04.0531 QUEVEDO(OAB: 87709/RS)
Complemento Processo Eletrônico - PJE CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Relator JANNEY CAMARGO BINA TRABALHO
Revisor JANNEY CAMARGO BINA
RECORRENTE MAGAZINE LUIZA S/A Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO CATILENE BRAMBATTI - CONSTRUTORA CONTAGIO LTDA - EPP
ALTAMIRANDA(OAB: 50709/RS)
- JOSE ADAIR SILVA CAVALHEIRO
RECORRIDO SINDICATO DOS EMPREGADOS NO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
COMERCIO DE FARROUPILHA
- PORTO ALEGRE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUAS E
ADVOGADO KANANDRA FERREIRA
ESGOTOS
CAETANO(OAB: 127125/RS)
ADVOGADO GUILHERME FRANCISQUETTI(OAB:
85565/RS) Processo Nº ROT-0020040-84.2022.5.04.0231
ADVOGADO DEBORA TROST(OAB: 44947/RS) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO DANIEL FRANCISQUETTI(OAB: Relator JANNEY CAMARGO BINA
65921/RS) Revisor JANNEY CAMARGO BINA
ADVOGADO EDUARDO FRANCISQUETTI(OAB: RECORRENTE VITOR SEDREZ COELHO
32532/RS)
ADVOGADO FERNANDA VIDAL PEREIRA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO FONTANA(OAB: 67060/RS)
TRABALHO
ADVOGADO CELSO FERRAREZE(OAB: 16521/RS)
ADVOGADO GILBERTO RODRIGUES DE
Intimado(s)/Citado(s): FREITAS(OAB: 35972/RS)
- MAGAZINE LUIZA S/A RECORRIDO PIRELLI PNEUS LTDA.
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO ROSSANA MARIA LOPES
BRACK(OAB: 17125-B/RS)
- SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE
FARROUPILHA ADVOGADO GUSTAVO JUCHEM(OAB: 34421/RS)
RECORRIDO TLM - TOTAL LOGISTIC
Processo Nº RORSum-0020019-25.2024.5.04.0333 MANAGEMENT SERVICOS DE
LOGISTICA LTDA.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ROSSANA MARIA LOPES
Relator JANNEY CAMARGO BINA BRACK(OAB: 17125-B/RS)
Revisor JANNEY CAMARGO BINA ADVOGADO GUSTAVO JUCHEM(OAB: 34421/RS)
RECORRENTE CALCADOS BOTTERO LTDA
ADVOGADO EVELISE BARTHOLDY(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
66605/RS)
- PIRELLI PNEUS LTDA.
ADVOGADO NAGILA COSTA FEITOSA(OAB:
116784/RS)
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