0000034-42.2025.5.08.0004

4231/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 32
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Maio de 2025
ADVOGADO LUCILEIDE GALVAO LEONARDO
coordenadoria do órgão julgador.
PINHEIRO(OAB: 20102-A/PA)
Para as sustentações telepresenciais: Preenchimento do formulário
RECORRIDO EQUATORIAL PARA
constante no portal do TRT8 na opção Pautas 2º Grau (Ano 2025), DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Ó r g ã o J u l g a d o r 4 ª T u r m a : ADVOGADO EUGENIO COUTINHO DE OLIVEIRA
JUNIOR(OAB: 19470/PA)
htt ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ps://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScSbS8JneiwEuqi05san
_OrLsBBgjjl-z4MNIuuxrpn2jVGGA/viewform
Intimado(s)/Citado(s):
ATENÇÃO: Em caso de adiamento de julgamento, é necessária a
realização de nova inscrição para sustentação oral. - DINAMO ENGENHARIA LTDA
- EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Pauta Judiciária - MARCIO DO ROZARIO TEIXEIRA

Processo Nº RORSum-0000034-42.2025.5.08.0004
Composição do Quórum:
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relatora: Desembargadora Alda Maria de Pinho Couto - Vogais:
Relator PAULO HENRIQUE SILVA AZAR
Desembargadores Gabriel Napoleão Velloso Filho e Maria Zuíla
Revisor PAULO HENRIQUE SILVA AZAR
Lima Dutra
RECORRENTE MAGAZINE LUIZA S/A
ADVOGADO WILSON BELCHIOR(OAB: 17314/CE)
Relator: Desembargador Gabriel Napoleão Velloso Filho - Vogais:
RECORRENTE SAIMON THAILSON BATISTA DE
Desembargadores Maria Zuíla Lima Dutra e Carlos Rodrigues SOUSA
Zahlouth Júnior ADVOGADO WALTER TAVARES DE
MORAES(OAB: 7234/PA)
Relatora: Desembargadora Maria Zuíla Lima Dutra - Vogais: RECORRIDO MAGAZINE LUIZA S/A
Desembargador Carlos Rodrigues Zahlouth Júnior e Juiz Paulo ADVOGADO WILSON BELCHIOR(OAB: 17314/CE)
Henrique Silva Ázar (convocado) RECORRIDO PARA SEGURANCA E TRANSPORTE
DE VALORES LTDA
ADVOGADO DANILO ELTON LIMA MAIA(OAB:
Relator: Desembargador Carlos Rodrigues Zahlouth Júnior - Vogais: 21508/PA)
Desembargadora Alda Maria de Pinho Couto e Juiz Paulo Henrique RECORRIDO SAIMON THAILSON BATISTA DE
Silva Ázar (convocado) SOUSA
ADVOGADO WALTER TAVARES DE
MORAES(OAB: 7234/PA)
Relator: Juiz Paulo Henrique Silva Ázar (convocado) - Vogais:
Desembargadores Alda Maria de Pinho Couto e Gabriel Napoleão
Intimado(s)/Citado(s):
Velloso Filho
Processo Nº ROT-0000009-20.2025.5.08.0201 - MAGAZINE LUIZA S/A
Complemento Processo Eletrônico - PJE - PARA SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA
Relator PAULO HENRIQUE SILVA AZAR - SAIMON THAILSON BATISTA DE SOUSA
Revisor PAULO HENRIQUE SILVA AZAR
RECORRENTE BENEDITO BATISTA DA ROSA Processo Nº ROT-0000038-41.2024.5.08.0125
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO VINICIUS PORTELA DIAS(OAB:
5759/AP) Relator PAULO HENRIQUE SILVA AZAR
ADVOGADO PAULO VICTOR ROSARIO DOS Revisor PAULO HENRIQUE SILVA AZAR
SANTOS(OAB: 4011/AP)
RECORRENTE MANOEL PENICHE DOURAO
ADVOGADO JEAN E SILVA DIAS(OAB: 928/AP)
ADVOGADO VICTORIA CALLADO TORRES(OAB:
ADVOGADO ALANA E SILVA DIAS(OAB: 1773/AP) 35632/PA)
RECORRIDO ESTADO DO AMAPA ADVOGADO FABIO ROBERTO PONTES DE
LIMA(OAB: 31135/PA)
RECORRIDO UNIDADE DESCENTRALIZADA DE
EXECUCAO DA EDUCACAO - UDE RECORRIDO AGROPALMA S/A
ADVOGADO LUCAS EDUARDO SANTOS ADVOGADO EVELYN LIMA DE ANDRADE(OAB:
RODRIGUES(OAB: 4628/AP) 16496/PA)
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO ADVOGADO ANA LUIZA TAVARES
FERNANDES(OAB: 30246/PA)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO ANDRE LUIZ SERRAO
PINHEIRO(OAB: 11960/PA)
- BENEDITO BATISTA DA ROSA ADVOGADO PRISCILA LARRAT PRICKEN
- ESTADO DO AMAPA BEZERRA BELICHA(OAB: 37137-
B/PA)
- MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
ADVOGADO DANIEL DE MEIRA LEITE(OAB:
- UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO DA 12969/PA)
EDUCACAO - UDE
ADVOGADO THIAGO VILHENA CAMPBELL
GOMES(OAB: 12508/PA)
Processo Nº ROT-0000032-36.2025.5.08.0016
ADVOGADO VANESSA DA SILVA MARTINS(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 13747/PA)
Relator PAULO HENRIQUE SILVA AZAR ADVOGADO EZENILDA BENJO DE FREITAS
Revisor PAULO HENRIQUE SILVA AZAR SOUZA(OAB: 18414/PA)
RECORRENTE MARCIO DO ROZARIO TEIXEIRA ADVOGADO GUSTAVO JUNOT BENTES DE SA
DUARTE(OAB: 32292/PA)
ADVOGADO MARCIA REGINA GARCIA DE
MIRANDA(OAB: 20836/PA)
RECORRIDO DINAMO ENGENHARIA LTDA Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228110