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LUCILENE TIZO Juíza de Direito e Diretora do Foro
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Texto Completo do Processo
LUCILENE TIZO Juíza de Direito e Diretora do Foro
1ª Vara Criminal
66 9 96955988 Entrância Intermediária
20/01 (19h) a 27/01 (11h59min)
GILMARA CRISTINA C. FILGUEIRAS
Comarca de Alto Araguaia
2ª Vara Criminal
66 9 96955988
27/01 (12h) a 03/02 (11h59min) Diretoria do Fórum
KARINE DANIELLE RODRIGUES
3ª Criminal
66 9 96955988 Portaria
AUXILIARES DOS GESTORES
ANDERSON CARLOS ALVES BOTIN
CÉLIA TEREZINHA GOMES DE AMORIM
ELIETI CARDENA MARTINS PORTARIA N. 1/2025-AAR
GILMARA CRISTINA CAMPOS FILGUEIRAS O ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Doutor DANIEL DE SOUSA CAMPOS, Juiz de Direito e Diretor do Foro da
KARINE DANIELLE RODRIGUES Comarca de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas
LETÍCIA DOS SANTOS BORGES atribuições legais,
LUCILENE TIZO R E S O L V E :
MARCO ROGÉRIO PEREIRA DESIGNAR a servidor a OLIZELMA DAVID DE SOUZA, Auxiliar Judiciário,
YARA APARECIDA CORREA REALI matrícula n. 11788, para exercer em substituição com ônus , a função de
JUCILEINE KREUTZ DE LIMA Gestora Judiciári a da Secretaria do Juizado Especial, no dia 07 a 26/01/2025,
ROSANA BARBOZA MOREIRA período de afastamento da titular Cassirene Vicente Miranda Rodrigues,
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. matrícula 21796, em usufruto de férias referente ao exercício 2024, nos
Sinop, 08 de janeiro de 2025 termos da Portaria TJMT/PRES n.º 845/2022.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
assinada Digitalmente Alto Araguaia-MT, data na assinatura digital.
Melissa de Lima Araújo (assinado digitalmente)
Juíza de Direito e Diretora do Foro Daniel de Sousa Campos
Juiz de Direito e Diretor do Foro
Comarca de Cáceres
PORTARIA N. 03/2025-cnpar
A Doutora Melissa de Lima Araújo, Juíza de Direito e Diretora do Foro da
Comarca de Sinop, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições 4ª Vara Cível
legais,
CONSIDERANDO que o artigo 53 da CNGC/CGJ dispõe que, cabe ao Juiz
Portaria
Diretor do Foro fixar os valores da condução dos oficiais de justiça para
cumprimento de mandados judiciais e prática de atos processuais de qualquer
natureza por meio de portaria;
CONSIDERANDO os valores apresentados pela Diretoria do Foro, os quais
PORTARIA Nº 01/2025-CAC
foram atualizados pelo INPC do mês de janeiro do corrente ano, por meio da
JOSEANE CARLA RIBEIRO VIANA QUINTO ANTUNES, JUIZA DE
ferramenta, disponível no site do Banco Central do Brasil, endereço eletrônico:
DIREITO DIRETORA DO FÓRUM DA COMARCA DE CÁCERES, ESTADO
https://www3.bcb.gov.br/CALCIDADAO/publico/exibirFormCorrecaoValores.d
DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS;
o?method=exibirFormCorrecaoValores&aba=1;
CONSIDERANDO que a servidora ADRIANA DEL CASTANHEL, Gestora
CONSIDERANDO que o § 1º do artigo 53 da CNGC/CGJ estabelece o mês de
Judiciária, lotada no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania
janeiro de cada ano como data base para atualização dos valores para
desta Comarca, matrícula nº 6730, irá usufruir 10(dez) dias de férias, a partir
condução dos oficiais de justiça para cumprimento de mandados;
de 08 a 1 7/01/2025.
RESOLVE
RESOLVE
Art, 1° - REAJUSTAR os valores, da condução dos Oficiais de Justiça para
DESIGNAR a servidora ROSEMAR DA SILVA SANTOS, Técnica Judiciária,
cumprimento de mandados judiciais no âmbito desta Comarca, fixando os
matricula 23894, para exercer as funções do cargo de Gestor Judiciário em
valores das diligências conforme os o INPC, índices do mês de janeiro de
Substitu ição no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania desta
2025 (art. 53, §1º, CNGC/CGJ), ficando da seguinte forma:
Comarca, 10(dez) dias a partir de 08 a 1 7/01/2025, em razão da titular estar
§ lº - Diligência urbana no valor de R$ 77,45 (setenta e sete reais e quarenta e
usufruindo férias.
cinco centavos);
P. R. Cumpra-se remetendo cópia ao Departamento de Recursos Humanos
§ 2º - Diligência suburbana no valor de R$ 103,63 (cento e três reais e
do Egrégio Tribunal de Justiça.
sessenta centavos);
Cáceres, 8 de janeiro de 2025.
§ 3º - Diligência para Alto da Glória, no valor de R$ 276,89 (duzentos e setenta
JOSEANE CARLA RIBEIRO VIANA QUINTO ANTUNES
e seis reais e oitenta e nove centavos);
Juíza de Direito Diretora do Fórum
§ 4º - Diligência para Camping Club, no valor de R$ 326,75 (trezentos e vin te
e seis reais e setenta e cinco centavos;
Comarca de Campo Novo do Parecis
§ 5º - Diligência para Santa Carmem, no valor de RS 572,72 (quinhentos e
setenta e dois reais e setenta e dois centavos);
§ 6º - Diligência para zona rural, no valor de R$ 7,24 (sete reais e vinte e Portaria
quatro centavos.) por quilômetro rodado;
Art. 2º - Nas diligências a serem cumpridas num raio de até 1.000 (mil) metros
de distância do fórum, não será devido o valor referente às despesas para PORTARIA Nº 04/2025-DF
condução de que trata esta norma (CNGC art. 53, § 6º); Dr. Bruno César Singulani França – MM. Juiz de Direito e Diretor do Fórum da
Art. 3º No caso de cumprimento, do mandado por dois ou mais oficiais de Comarca de Campo Novo do Parecis, no uso de suas atribuições legais.
justiça, somente haverá o ressarcimento àquele que suportou os gastos da CONSIDERANDO que a servidora Elizangela da Silva Souza, matricula
diligência (CNGC art. 55); 23608, Analista Judiciário, matrícula nº 23608, designada Gestora Judiciária da
Art. 4º Se a parte desejar oferecer condução ao oficial de justiça, propondo-se Secretaria da 2ª Vara desta Comarca, estará usufruindo férias nos dias
a custear as respectivas despesas, formulará requerimento justificado ao 07/01/2025 a 26/01/2025 - 20 (vinte) dias.
magistrado do processo, que decidirá sobre a real conveniência e RESOLVE:
necessidade dessa forma de cumprimento do mandado, tendo em vista o Art. 1º - DESIGNAR a servidora RAQUEL LEIANE VIEIRA, matrícula 29470,
problema da onerosidade do processo (CNGC art. 56); Técnico Judiciário, para desempenhar as funções de Gestor Judicial
Art. 5º A presente portaria entrará em vigor a partir de sua homologação pela Substituta, em Substituição Legal - PDA-FC, na Secretaria da 2ª Vara do
Corregedoria-GeraI da Justiça de Mato Grosso quando então, ficará revogada Fórum desta Comarca, nos dias 07/01/2025 a 26/01/2025, na ausência da
a Portaria n. 149/2021-cnpar e 93/2023-cnpar; Gestora Judicial Titular.
Art. 6º - Após a homologação, remeta-se cópia para todas as Secretarias Publique-se, registre-se e cumpra-se, remetendo-se cópia, com a Declaração
Judiciárias, ao Cartório Distribuidor e à Central de Mandados desta Comarca, de Parentesco, ao Departamento de Recursos Humanos do Tribunal de
à Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Sinop, bem como aos demais Justiça.
Magistrados desta Comarca, para conhecimento e cumprimento. Campo Novo do Parecis-MT, 07 de janeiro de 2025.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Sinop, 08 de janeiro de 2025 Bruno César Singulani França
assinada Digitalmente Juiz de Direito e Diretor do Foro
Melissa de Lima Araújo (assinado digitalmente)
Disponibilizado 9/01/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11864 4
1ª Vara Criminal
66 9 96955988 Entrância Intermediária
20/01 (19h) a 27/01 (11h59min)
GILMARA CRISTINA C. FILGUEIRAS
Comarca de Alto Araguaia
2ª Vara Criminal
66 9 96955988
27/01 (12h) a 03/02 (11h59min) Diretoria do Fórum
KARINE DANIELLE RODRIGUES
3ª Criminal
66 9 96955988 Portaria
AUXILIARES DOS GESTORES
ANDERSON CARLOS ALVES BOTIN
CÉLIA TEREZINHA GOMES DE AMORIM
ELIETI CARDENA MARTINS PORTARIA N. 1/2025-AAR
GILMARA CRISTINA CAMPOS FILGUEIRAS O ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Doutor DANIEL DE SOUSA CAMPOS, Juiz de Direito e Diretor do Foro da
KARINE DANIELLE RODRIGUES Comarca de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas
LETÍCIA DOS SANTOS BORGES atribuições legais,
LUCILENE TIZO R E S O L V E :
MARCO ROGÉRIO PEREIRA DESIGNAR a servidor a OLIZELMA DAVID DE SOUZA, Auxiliar Judiciário,
YARA APARECIDA CORREA REALI matrícula n. 11788, para exercer em substituição com ônus , a função de
JUCILEINE KREUTZ DE LIMA Gestora Judiciári a da Secretaria do Juizado Especial, no dia 07 a 26/01/2025,
ROSANA BARBOZA MOREIRA período de afastamento da titular Cassirene Vicente Miranda Rodrigues,
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. matrícula 21796, em usufruto de férias referente ao exercício 2024, nos
Sinop, 08 de janeiro de 2025 termos da Portaria TJMT/PRES n.º 845/2022.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
assinada Digitalmente Alto Araguaia-MT, data na assinatura digital.
Melissa de Lima Araújo (assinado digitalmente)
Juíza de Direito e Diretora do Foro Daniel de Sousa Campos
Juiz de Direito e Diretor do Foro
Comarca de Cáceres
PORTARIA N. 03/2025-cnpar
A Doutora Melissa de Lima Araújo, Juíza de Direito e Diretora do Foro da
Comarca de Sinop, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições 4ª Vara Cível
legais,
CONSIDERANDO que o artigo 53 da CNGC/CGJ dispõe que, cabe ao Juiz
Portaria
Diretor do Foro fixar os valores da condução dos oficiais de justiça para
cumprimento de mandados judiciais e prática de atos processuais de qualquer
natureza por meio de portaria;
CONSIDERANDO os valores apresentados pela Diretoria do Foro, os quais
PORTARIA Nº 01/2025-CAC
foram atualizados pelo INPC do mês de janeiro do corrente ano, por meio da
JOSEANE CARLA RIBEIRO VIANA QUINTO ANTUNES, JUIZA DE
ferramenta, disponível no site do Banco Central do Brasil, endereço eletrônico:
DIREITO DIRETORA DO FÓRUM DA COMARCA DE CÁCERES, ESTADO
https://www3.bcb.gov.br/CALCIDADAO/publico/exibirFormCorrecaoValores.d
DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS;
o?method=exibirFormCorrecaoValores&aba=1;
CONSIDERANDO que a servidora ADRIANA DEL CASTANHEL, Gestora
CONSIDERANDO que o § 1º do artigo 53 da CNGC/CGJ estabelece o mês de
Judiciária, lotada no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania
janeiro de cada ano como data base para atualização dos valores para
desta Comarca, matrícula nº 6730, irá usufruir 10(dez) dias de férias, a partir
condução dos oficiais de justiça para cumprimento de mandados;
de 08 a 1 7/01/2025.
RESOLVE
RESOLVE
Art, 1° - REAJUSTAR os valores, da condução dos Oficiais de Justiça para
DESIGNAR a servidora ROSEMAR DA SILVA SANTOS, Técnica Judiciária,
cumprimento de mandados judiciais no âmbito desta Comarca, fixando os
matricula 23894, para exercer as funções do cargo de Gestor Judiciário em
valores das diligências conforme os o INPC, índices do mês de janeiro de
Substitu ição no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania desta
2025 (art. 53, §1º, CNGC/CGJ), ficando da seguinte forma:
Comarca, 10(dez) dias a partir de 08 a 1 7/01/2025, em razão da titular estar
§ lº - Diligência urbana no valor de R$ 77,45 (setenta e sete reais e quarenta e
usufruindo férias.
cinco centavos);
P. R. Cumpra-se remetendo cópia ao Departamento de Recursos Humanos
§ 2º - Diligência suburbana no valor de R$ 103,63 (cento e três reais e
do Egrégio Tribunal de Justiça.
sessenta centavos);
Cáceres, 8 de janeiro de 2025.
§ 3º - Diligência para Alto da Glória, no valor de R$ 276,89 (duzentos e setenta
JOSEANE CARLA RIBEIRO VIANA QUINTO ANTUNES
e seis reais e oitenta e nove centavos);
Juíza de Direito Diretora do Fórum
§ 4º - Diligência para Camping Club, no valor de R$ 326,75 (trezentos e vin te
e seis reais e setenta e cinco centavos;
Comarca de Campo Novo do Parecis
§ 5º - Diligência para Santa Carmem, no valor de RS 572,72 (quinhentos e
setenta e dois reais e setenta e dois centavos);
§ 6º - Diligência para zona rural, no valor de R$ 7,24 (sete reais e vinte e Portaria
quatro centavos.) por quilômetro rodado;
Art. 2º - Nas diligências a serem cumpridas num raio de até 1.000 (mil) metros
de distância do fórum, não será devido o valor referente às despesas para PORTARIA Nº 04/2025-DF
condução de que trata esta norma (CNGC art. 53, § 6º); Dr. Bruno César Singulani França – MM. Juiz de Direito e Diretor do Fórum da
Art. 3º No caso de cumprimento, do mandado por dois ou mais oficiais de Comarca de Campo Novo do Parecis, no uso de suas atribuições legais.
justiça, somente haverá o ressarcimento àquele que suportou os gastos da CONSIDERANDO que a servidora Elizangela da Silva Souza, matricula
diligência (CNGC art. 55); 23608, Analista Judiciário, matrícula nº 23608, designada Gestora Judiciária da
Art. 4º Se a parte desejar oferecer condução ao oficial de justiça, propondo-se Secretaria da 2ª Vara desta Comarca, estará usufruindo férias nos dias
a custear as respectivas despesas, formulará requerimento justificado ao 07/01/2025 a 26/01/2025 - 20 (vinte) dias.
magistrado do processo, que decidirá sobre a real conveniência e RESOLVE:
necessidade dessa forma de cumprimento do mandado, tendo em vista o Art. 1º - DESIGNAR a servidora RAQUEL LEIANE VIEIRA, matrícula 29470,
problema da onerosidade do processo (CNGC art. 56); Técnico Judiciário, para desempenhar as funções de Gestor Judicial
Art. 5º A presente portaria entrará em vigor a partir de sua homologação pela Substituta, em Substituição Legal - PDA-FC, na Secretaria da 2ª Vara do
Corregedoria-GeraI da Justiça de Mato Grosso quando então, ficará revogada Fórum desta Comarca, nos dias 07/01/2025 a 26/01/2025, na ausência da
a Portaria n. 149/2021-cnpar e 93/2023-cnpar; Gestora Judicial Titular.
Art. 6º - Após a homologação, remeta-se cópia para todas as Secretarias Publique-se, registre-se e cumpra-se, remetendo-se cópia, com a Declaração
Judiciárias, ao Cartório Distribuidor e à Central de Mandados desta Comarca, de Parentesco, ao Departamento de Recursos Humanos do Tribunal de
à Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Sinop, bem como aos demais Justiça.
Magistrados desta Comarca, para conhecimento e cumprimento. Campo Novo do Parecis-MT, 07 de janeiro de 2025.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Sinop, 08 de janeiro de 2025 Bruno César Singulani França
assinada Digitalmente Juiz de Direito e Diretor do Foro
Melissa de Lima Araújo (assinado digitalmente)
Disponibilizado 9/01/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11864 4