Processo ativo
2210488-25.2025.8.26.0000
Associação para a Produção e
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Identificação
Nº Processo: 2210488-25.2025.8.26.0000
Vara: Vara Única; Ação:
Assunto: Associação para a Produção e
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Lucília Barros Rodrig *** Lucília Barros Rodrigues (OAB: 105692/RJ)
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2210488-25.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Queluz; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500348-60.2019.8.26.0621; Assunto: Associação para a Produ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ção e
Tráfico e Condutas Afins; Peticionário: Leonardo Alves Barreto; Advogado: Lucília Barros Rodrigues (OAB: 105692/RJ)
2210490-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Avaré; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501800-27.2024.8.26.0073; Assunto: Estupro de vulnerável; Impetrante:
M. D.; Paciente: J. B. de O. S.; Advogada: Michele Dias (OAB: 360384/SP)
3009367-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José do Rio Preto;
Vara: 4ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500357-04.2025.8.26.0559; Assunto: Roubo;
Paciente: Joao Paulo Sales da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2210492-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Diadema; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Pedido de Busca e Apreensão Criminal; Nº origem: 1502217-70.2025.8.26.0161; Assunto: Calúnia; Impetrante:
Gabriel Ferreira Pires da Costa Fernandes; Paciente: Giovana Evellyn de Oliveira Silva; Advogado: Gabriel Ferreira Pires da
Costa Fernandes (OAB: 500394/SP); Advogado: João Vicente Augusto Neves (OAB: 288586/SP); Advogado: João Vicente
Augusto Neves (OAB: 288586/SP); Impetrante: João Vicente Augusto Neves; Impetrante: João Vicente Augusto Neves
2210496-02.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0009754-37.2023.8.26.0041; Assunto:
Roubo Majorado; Paciente: Carlos Eduardo Xavier da Silva Bispo; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 999999/SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
3009369-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Vara
Regional das Garantias da 6ª Região Administrativa Judiciária - Ribeirão Preto; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem:
1504049-24.2025.8.26.0393; Assunto: Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência; Paciente: C. R. de C. J.;
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: D. P. do E. de S. P.
2210499-54.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: José Bonifácio; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500265-94.2023.8.26.0559; Assunto: Roubo; Peticionário: Eduardo Aparecido
dos Santos; Advogada: Paula Fernanda Chioca (OAB: 352788/SP)
2210516-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara
Plantão - Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1518455-60.2025.8.26.0228; Assunto: Fato Atípico;
Paciente: Pedro Gabriel Guedes de Jesus; Advogada: Viviane Aparecida Vasconcelos (OAB: 312452/SP); Impetrante: Viviane
Aparecida Vasconcelos
2210519-45.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0000071-48.2023.8.26.0502;
Assunto: Roubo Majorado; Impetrante: Jane Yukiko Mizuno; Paciente: Victor Henrique dos Santos Leal; Advogada: Jane Yukiko
Mizuno (OAB: 198462/SP)
2210526-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Tupi Paulista; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500136-80.2022.8.26.0638; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Peticionário: Geison Luan Siqueira; Advogado: Guilherme Masocatto Benetti (OAB: 307594/SP)
2210546-28.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Mogi-Mirim; Vara: Vara
Plantão- Mogi Mirim; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500474-34.2025.8.26.0546; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Impetrante: Danilo Antonio Marcatti; Paciente: Andre Luis Galhardoni Junior; Advogado: Danilo Antonio Marcatti
(OAB: 483173/SP)
2210554-05.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Cautelar Inominada Criminal; Comarca: Presidente Prudente;
Vara: Vara Regional das Garantias da 5ª Região Administrativa Judiciária - Presidente Prudente; Ação: Pedido de Busca e
Apreensão Criminal; Nº origem: 1500633-49.2025.8.26.0425; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Agravante: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Requerido: Justiça Pública
2210555-87.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7002433-68.2014.8.26.0032; Assunto:
Homicídio Qualificado; Paciente: Marco Aurelio Bernardo; Advogado: Jorge de Souza (OAB: 429914/SP); Advogado: Marcos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2210488-25.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Queluz; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500348-60.2019.8.26.0621; Assunto: Associação para a Produ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ção e
Tráfico e Condutas Afins; Peticionário: Leonardo Alves Barreto; Advogado: Lucília Barros Rodrigues (OAB: 105692/RJ)
2210490-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Avaré; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501800-27.2024.8.26.0073; Assunto: Estupro de vulnerável; Impetrante:
M. D.; Paciente: J. B. de O. S.; Advogada: Michele Dias (OAB: 360384/SP)
3009367-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José do Rio Preto;
Vara: 4ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500357-04.2025.8.26.0559; Assunto: Roubo;
Paciente: Joao Paulo Sales da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2210492-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Diadema; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Pedido de Busca e Apreensão Criminal; Nº origem: 1502217-70.2025.8.26.0161; Assunto: Calúnia; Impetrante:
Gabriel Ferreira Pires da Costa Fernandes; Paciente: Giovana Evellyn de Oliveira Silva; Advogado: Gabriel Ferreira Pires da
Costa Fernandes (OAB: 500394/SP); Advogado: João Vicente Augusto Neves (OAB: 288586/SP); Advogado: João Vicente
Augusto Neves (OAB: 288586/SP); Impetrante: João Vicente Augusto Neves; Impetrante: João Vicente Augusto Neves
2210496-02.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0009754-37.2023.8.26.0041; Assunto:
Roubo Majorado; Paciente: Carlos Eduardo Xavier da Silva Bispo; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 999999/SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
3009369-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Vara
Regional das Garantias da 6ª Região Administrativa Judiciária - Ribeirão Preto; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem:
1504049-24.2025.8.26.0393; Assunto: Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência; Paciente: C. R. de C. J.;
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: D. P. do E. de S. P.
2210499-54.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: José Bonifácio; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500265-94.2023.8.26.0559; Assunto: Roubo; Peticionário: Eduardo Aparecido
dos Santos; Advogada: Paula Fernanda Chioca (OAB: 352788/SP)
2210516-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara
Plantão - Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1518455-60.2025.8.26.0228; Assunto: Fato Atípico;
Paciente: Pedro Gabriel Guedes de Jesus; Advogada: Viviane Aparecida Vasconcelos (OAB: 312452/SP); Impetrante: Viviane
Aparecida Vasconcelos
2210519-45.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0000071-48.2023.8.26.0502;
Assunto: Roubo Majorado; Impetrante: Jane Yukiko Mizuno; Paciente: Victor Henrique dos Santos Leal; Advogada: Jane Yukiko
Mizuno (OAB: 198462/SP)
2210526-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Tupi Paulista; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500136-80.2022.8.26.0638; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Peticionário: Geison Luan Siqueira; Advogado: Guilherme Masocatto Benetti (OAB: 307594/SP)
2210546-28.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Mogi-Mirim; Vara: Vara
Plantão- Mogi Mirim; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500474-34.2025.8.26.0546; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Impetrante: Danilo Antonio Marcatti; Paciente: Andre Luis Galhardoni Junior; Advogado: Danilo Antonio Marcatti
(OAB: 483173/SP)
2210554-05.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Cautelar Inominada Criminal; Comarca: Presidente Prudente;
Vara: Vara Regional das Garantias da 5ª Região Administrativa Judiciária - Presidente Prudente; Ação: Pedido de Busca e
Apreensão Criminal; Nº origem: 1500633-49.2025.8.26.0425; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Agravante: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Requerido: Justiça Pública
2210555-87.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7002433-68.2014.8.26.0032; Assunto:
Homicídio Qualificado; Paciente: Marco Aurelio Bernardo; Advogado: Jorge de Souza (OAB: 429914/SP); Advogado: Marcos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º