0000947-78.2017.5.05.0621

4151/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 86
Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2025
AGRAVANTE ANA RIBEIRO SANTOS
apontado por membro do Ministério Público do Trabalho, SERÃO
ADVOGADO LUCILIA FARIA DE GÓIS(OAB:
ADIADOS PARA UMA SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser
11494/BA)
indicada, sendo as partes e seus procuradores novamente
ADVOGADO IRUMAN RAMOS CONTREIRAS(OAB:
10889/BA) intimados, via DEJT, sobre data de julgamento, a ser designada
AGRAVADO MUNICIPIO DE ILHEUS ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. oportunamente, QUANDO DEVERÁ SER RENOVADO O PEDIDO
ADVOGADO SERGIO DA SILVA SOUZA(OAB: DE SUSTENTAÇÃO ORAL. O pedido de sustentação oral será
40451/BA)
admitido ao advogado habilitado no processo, mediante inscrição
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
pelo aplicativo JTe - Justiça do Trabalho Eletrônica, como também
TRABALHO
pelo sistema do JTe disponível no portal do TRT-5 até 24:00h antes
Intimado(s)/Citado(s): do horário de início da sessão virtual, ou seja, até as 9h do dia
11/02/2025 (terça-feira). Obs: §4º do Art. 166 do RI do TRT5: "Não
- ANA RIBEIRO SANTOS
haverá sustentação oral em Agravos de Instrumento, Embargos de
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Declaração e Conflitos de Competência (?)" . Não serão adiados
- MUNICIPIO DE ILHEUS
para sustentação oral os processos em que a palavra já foi
franqueada às partes em sessão anterior.
Processo Nº AP-0000947-78.2017.5.05.0621
Complemento Processo Eletrônico - PJE * De ordem do Presidente da 5ª Turma, conforme previsão contida
Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA no art. 46, I do Regimento Interno deste Regional, a partir do dia
Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA 04/09/2024 as sessões ordinárias virtuais passam a ser realizadas
AGRAVANTE MUNICIPIO DE ITAJU DO COLONIA semanalmente às quartas-feiras.
Processo Nº ROT-0000010-65.2021.5.05.0027
AGRAVADO HENZA RAFAELLA COSTA
CAETANO Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO LUCAS LIMA TANAJURA(OAB: Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
23152/BA) Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO RECORRENTE DANTRANS ALUGUEIS E
TRABALHO TRANPORTES EIRELI
RECORRENTE ROMULO ALVES DE SOUSA
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO GILSONEI MOURA SILVA(OAB: 659-
- HENZA RAFAELLA COSTA CAETANO B/BA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO SONIA RODRIGUES DA SILVA(OAB:
685-B/BA)
- MUNICIPIO DE ITAJU DO COLONIA
RECORRIDO DANTRANS ALUGUEIS E
TRANPORTES EIRELI
Processo Nº AP-0001252-57.2020.5.05.0621 ADVOGADO JANAINA DE SOUSA BASTOS(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 21827/BA)
Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA ADVOGADO GUSTAVO LUIS DE ALBUQUERQUE
CARDOSO(OAB: 17485/BA)
Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
RECORRIDO JMD COMERCIAL DE ALIMENTOS
AGRAVANTE PAULO ROBERIO SILVA CARVALHO
LTDA
ADVOGADO LETICIA ANDRADE CARDOSO(OAB:
ADVOGADO JANAINA DE SOUSA BASTOS(OAB:
36012/BA)
21827/BA)
AGRAVADO MUNICIPIO DE ITAMBE
ADVOGADO GUSTAVO LUIS DE ALBUQUERQUE
CARDOSO(OAB: 17485/BA)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO VIP VAREJO E PANIFICACAO LTDA
- MUNICIPIO DE ITAMBE ADVOGADO IVONE ANDRADE DE SOUZA(OAB:
55774/BA)
- PAULO ROBERIO SILVA CARVALHO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO. Secretaria
da 5ª Turma. 28 de janeiro de 2025. Juvenildo Marins de Oliveira. Intimado(s)/Citado(s):
Diretor de Secretaria. - DANTRANS ALUGUEIS E TRANPORTES EIRELI
Pauta de Julgamento - JMD COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA
5ª TURMA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PAUTA - ROMULO ALVES DE SOUSA
4ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025* - VIP VAREJO E PANIFICACAO LTDA
Pauta de Julgamento Processo Nº ROT-0000030-36.2019.5.05.0121
INÍCIO: 12/02/2025 (quarta-feira) às 09:00h Complemento Processo Eletrônico - PJE
ENCERRAMENTO: 19/02/2025 (quarta-feira) às 09:00h Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
DO COUTO
Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que os
Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
processos abaixo relacionados serão julgados na 4ª SESSÃO DO COUTO
ORDINÁRIA VIRTUAL DA 5ª TURMA, com início às 09:00h do dia RECORRENTE CLEDENICE NUNES ARCANJO
12/02/2025 e encerramento às 09:00h do dia 19/02/2025, em CUNHA
ambiente eletrônico não-presencial. Os processos não julgados na ADVOGADO LUCAS SANTOS DE CASTRO(OAB:
51261/BA)
sessão virtual em virtude de INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO
ADVOGADO YURI OLIVEIRA ARLEO(OAB:
ORAL POR ADVOGADO ou pedido de vista por qualquer dos 43522/BA)
integrantes do Colegiado ou por eles destacados, bem como
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