0000491-89.2021.5.05.0621

4218/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 92
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Maio de 2025
ADVOGADO LUCILIA FARIA DE GÓIS(OAB: CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
11494/BA) TRABALHO
AGRAVADO MUNICIPIO DE ILHEUS
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s): - ANDRE PEREIRA DOS SANTOS
- DIJALMA DIAS DOS SANTOS - EDNEAS JESUS SILVA ARRUDA
- MUNICIPIO DE ILHEUS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE AMARGOSA
Processo Nº AP-0000491-89.2021.5.05.0621
Complemento Proces ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. so Eletrônico - PJE Processo Nº ROT-0000682-95.2023.5.05.0191
Relator MARCELO RODRIGUES PRATA Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor MARCELO RODRIGUES PRATA Relator MARCELO RODRIGUES PRATA
AGRAVANTE MUNICIPIO DE ITAPETINGA Revisor MARCELO RODRIGUES PRATA
AGRAVADO MARCOS DOS SANTOS SILVA RECORRENTE JOSE ADEMARIO SOUZA SANTIAGO
ADVOGADO SUZANNE BARROS SILVA(OAB: ADVOGADO ERIKA OLIVEIRA ANDRADE(OAB:
30161/BA) 43689/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO ALICIENE BARBOSA ROCHA(OAB:
TRABALHO 36422/BA)
RECORRIDO ATIVACOOP - COOPERATIVA DE
Intimado(s)/Citado(s): TRABALHO DE ATIVIDADES GERAIS
DA BAHIA
- MARCOS DOS SANTOS SILVA ADVOGADO MARYUSCHA SANTOS ALMEIDA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RAMOS(OAB: 18410/BA)
- MUNICIPIO DE ITAPETINGA RECORRIDO MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA
ADVOGADO HELCIO ANTONIO OLIVEIRA DE
ALMEIDA(OAB: 4597/BA)
Processo Nº ROT-0000596-49.2024.5.05.0431
Complemento Processo Eletrônico - PJE CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
DO COUTO
Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO Intimado(s)/Citado(s):
DO COUTO - ATIVACOOP - COOPERATIVA DE TRABALHO DE
RECORRENTE CINARA MACHADO TEIXEIRA ATIVIDADES GERAIS DA BAHIA
ADVOGADO RENILTON VITORIANO DOS - JOSE ADEMARIO SOUZA SANTIAGO
SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRENTE MUNICIPIO DE ITUBERA - MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA
ADVOGADO ANDRE LUIS SILVA DE
ARRUDA(OAB: 24992/BA)
Processo Nº ROT-0000724-95.2024.5.05.0196
RECORRIDO CINARA MACHADO TEIXEIRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO RENILTON VITORIANO DOS
Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA)
DO COUTO
RECORRIDO MUNICIPIO DE ITUBERA
Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
ADVOGADO ANDRE LUIS SILVA DE DO COUTO
ARRUDA(OAB: 24992/BA)
RECORRENTE MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO TIAGO MOURA SANTANA(OAB:
TRABALHO
31268/BA)
ADVOGADO ELMAR CAETANO DE SOUZA
Intimado(s)/Citado(s): LIMA(OAB: 30459/BA)
- CINARA MACHADO TEIXEIRA RECORRENTE VANDA ROCHA LEAL
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO RENILTON VITORIANO DOS
SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA)
- MUNICIPIO DE ITUBERA
RECORRIDO MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO
ADVOGADO TIAGO MOURA SANTANA(OAB:
Processo Nº ROT-0000675-58.2024.5.05.0421
31268/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ELMAR CAETANO DE SOUZA
Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA LIMA(OAB: 30459/BA)
Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA RECORRIDO VANDA ROCHA LEAL
RECORRENTE EDNEAS JESUS SILVA ARRUDA ADVOGADO RENILTON VITORIANO DOS
ADVOGADO PAULA SOUZA SANTOS SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA)
ANDRADE(OAB: 56643/BA)
RECORRENTE MUNICIPIO DE AMARGOSA Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO ANDRE PEREIRA DOS SANTOS - MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO
ADVOGADO ANDRESSA STHEFHANI - VANDA ROCHA LEAL
DALMORO(OAB: 74142/BA)
ADVOGADO ISRAEL VENTURA MENDES(OAB:
37506/BA) Processo Nº ROT-0000736-35.2023.5.05.0038
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO EDNEAS JESUS SILVA ARRUDA
Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
ADVOGADO PAULA SOUZA SANTOS
ANDRADE(OAB: 56643/BA) Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
RECORRIDO MUNICIPIO DE AMARGOSA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227566