Processo ativo
TJ-MT
LUCIMAR SANTOS MARIANO Lotação
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Identificação
Nº Processo: 0707825-95.2024.8.11.0109
Tribunal: TJ-MT
Vara: Única, conforme ofício 28/2024-DF, de 05/03/2024, subscrito pela
Disponibilizado: 19/03/2024
Diário (linha): Psicossocial, na data de 19/3/2024, até o distrito de Vale dos Sonhos no Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 115...
Partes e Advogados
Autor(es): LUCIMAR SANTOS MARIANO Lotação, VERA LUCIA ARRUDA AMBROZIO Despacho: Defiro o pagamento de 0, *** LUCIMAR SANTOS MARIANO Lotação, VERA LUCIA ARRUDA AMBROZIO Despacho: Defiro o pagamento de 0, 50 diária(s) em conformidade com o, ALESSANDRA CRISTINA SALESSE SILVA, LURDES COSTA MARQUES
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CNPJ: ***
Texto Completo do Processo
CIA n. 0707825-95.2024.8.11.0109, sem, contudo, haver prejuízos aos 28/2024-Cnpar, de 04/03/2024, subscrito pelo Magistrado Cássio Leite de
trabalhos da comarca de origem (Terra Nova do Norte), conforme Ofício n. Barros Netto - Juiz de Direito Diretor do Foro em Substituição Legal da
18/2024/DF, de 13/03/2024, subscrito pela Magistrada Louísa Rachel comarca de Nova Mutum. Ao Funajuris, para as providências necessárias.
Medeiros Florentino Imperador - Juíza Substituta e Diretora do Foro da
comarc ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a de Marcelândia. Ao Funajuris, para as providências necessárias.
Pedido de Pagamento de Diárias - 08/03/2024 - ID: 0713774-
58.2024.8.11.0026
Pedido de Pagamento de Diárias - 28/02/2024 - ID: 0711433- Requerente: TATIANE VAZ SCHEFFER
28.2024.8.11.0004 Cargo/Função: Credenciado (psicóloga)
Requerente: LUCIMAR SANTOS MARIANO Lotação:
Cargo/Função: Credenciado (Assistente Social) Destino: De Arenápolis(MT) a Santo Afonso(MT)
Lotação: Finalidade: pedido de diária
Destino: De Barra do Garças(MT) a Vale dos Sonhos(MT) Período: 19/03/2024 a 19/03/2024
Finalidade: Pedido de Diárias, ofício nº 41/2024, para realizar estudo Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
Psicossocial, na data de 19/3/2024, até o distrito de Vale dos Sonhos no Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a
município Barra do Garças/MT, percurso de 130/Km (ida e volta), sem Psicóloga Credenciada TATIANE VAZ SCHEFFER, matrícula 34192, em
pernoite no município. deslocamento no dia 19/03/2024, para o município de Santo Afonso–MT, em
Período: 19/03/2024 a 19/03/2024 virtude da continuidade dos trabalhos de coleta de dados para a elaboração
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o de estudo psicossocial, determinado nos autos n. 0002006-94.2015.8.11.0026
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a - Vara Única, conforme ofício 28/2024-DF, de 05/03/2024, subscrito pela
Assistente Social Credenciada LUCIMAR SANTOS MARIANO, matrícula Magistrada Marina Dantas Pereira - Juíza de Direito da comarca de
48700, em deslocamento no dia 19/03/2024, para o Distrito Vale dos Sonhos- Arenápolis/MT. Ao Funajuris, para as providências necessárias.
MT, num percurso de 130 Km (ida e volta), a fim de realizar diligência e efetuar
estudo psicossocial determinado nos autos n. 1011548-74.2023.811.0004, em
trâmite na Terceira Vara Cível da comarca de Barra do Garças, conforme Pedido de Pagamento de Diárias - 08/03/2024 - ID: 0713794-
ofício n. 41/2024, de 26/02/2024, subscrito pelo Magistrado Michell Lotfi Rocha 49.2024.8.11.0026
da Silva - Juiz de Direito Diretor do Foro da comarca de Barra do Garças. Ao Requerente: VALDETE LUIZA ASCARI SALVALAGGIO
Funajuris, para as providências necessárias. Cargo/Função: Demais Participantes (ANALISTA JUDICIARIO- SDCR)
Lotação: Central de Administração - Comarca de Arenápolis - SDCR
Destino: De Arenápolis(MT) a Santo Afonso(MT)
Pedido de Pagamento de Diárias - 29/02/2024 - ID: 0711465- Finalidade: pedido de diária
33.2024.8.11.0004 Período: 19/03/2024 a 19/03/2024
Requerente: VERA LUCIA ARRUDA AMBROZIO Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
Cargo/Função: Demais Participantes (ANALISTA JUDICIARIO- SDCR) Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a
Lotação: Central de Administração - Comarca de Barra do Garças - SDCR Servidora VALDETE LUIZA ASCARI SALVALAGGIO, matrícula 8238, em
Destino: De Barra do Garças(MT) a Vale dos Sonhos(MT) deslocamento no dia 19/03/2024, para o município de Santo Afonso–MT, em
Finalidade: Pedido de Diárias, ofício nº 41/2024, para realizar estudo virtude da continuidade dos trabalhos de coleta de dados para a elaboração
Psicossocial, na data de 19/3/2024, até o distrito de Vale dos Sonhos no de estudo psicossocial, determinado nos autos n. 0002006-94.2015.8.11.0026
município Barra do Garças/MT, percurso de 130/Km (ida e volta), sem - Vara Única, conforme ofício 23/2024-DF, de 05/03/2024, subscrito pela
pernoite no município. Magistrada Marina Dantas Pereira - Juíza de Direito da comarca de
Período: 19/03/2024 a 19/03/2024 Arenápolis/MT. Ao Funajuris, para as providências necessárias.
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a
Servidora VERA LUCIA ARRUDA AMBROZIO, matrícula 2599, em
deslocamento no dia 19/03/2024, para o Distrito Vale dos Sonhos-MT, num Coordenadoria Administrativa
percurso de 130 Km (ida e volta), a fim de realizar diligência e efetuar estudo
psicossocial determinado nos autos n. 1011548-74.2023.811.0004, em trâmite
na Terceira Vara Cível da comarca de Barra do Garças, conforme ofício n. Departamento Administrativo
41/2024, de 26/02/2024, subscrito pelo Magistrado Michell Lotfi Rocha da Silva
- Juiz de Direito Diretor do Foro da comarca de Barra do Garças. Ao Extrato
Funajuris, para as providências necessárias.
DOAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS n. 23/2024 – CIA 0009346-
Pedido de Pagamento de Diárias - 06/03/2024 - ID: 0713244-
55.2024.8.11.0000
68.2024.8.11.0086
SOLICITANTE: Complexo dos Juizados Especiais de Cuiabá-MT
Requerente: ALESSANDRA CRISTINA SALESSE SILVA
SOLICITADO: Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso
Cargo/Função: Credenciado (Psicóloga)
CNPJ: 03.535.606/0001-10
Lotação:
(...)
Destino: De Nova Mutum(MT) a Nova Mutum(MT)
CONCLUSÃO DA DECISÃO: Ante o exposto, demonstrada a oportunidade, a
Finalidade: Estudo psicossocial 1003079-54.2022.8.11.0086
conveniência e a prévia avaliação dos bens, nos termos do artigo 76, inciso II,
Período: 19/03/2024 a 19/03/2024
alínea “a” da Lei n. 14.133/2021, bem como, no art. 29 da Portaria
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
TJMT/PRESn. 355/2023-C.ADM, acolho o Parecer n. 187/2024/ATJL e
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a
autorizo a doação dos bens relacionados nos relatórios de depreciação (mov.
Psicóloga Credenciada ALESSANDRA CRISTINA SALESSE SILVA,
14), os quais foram classificados como antieconômicos. Por fim, após as
matrícula 20354, em deslocamento no dia 19/03/2024, até a Comunidade
devidas formalidades, deverão ser acostados aos autos os comprovantes de
Ranchão, Zona Rural da comarca de Nova Mutum, a fim de realizar estudo
recebimento da doação pela entidade beneficiada. À Coordenadoria
psicossocial nos autos nº. 1003079-54.2022.8.11.0086 – 2ª Vara, conforme
Administrativa, para as providências necessárias. Cumpra-se. Cuiabá-MT, 15
ofício n. 29/2024-Cnpar, de 04/03/2024, subscrito pelo Magistrado Cássio
de março de 2024. Assinado digitalmente Desembargadora CLARICE
Leite de Barros Netto - Juiz de Direito Diretor do Foro em Substituição Legal
CLAUDINO DA SILVA Presidente do Tribunal de Justiça
da comarca de Nova Mutum. Ao Funajuris, para as providências necessárias.
Cuiabá, 18 de março de 2024.
-assinado digitalmente-
Ivone Regina Marca
Pedido de Pagamento de Diárias - 06/03/2024 - ID: 0713245-
Diretora do Departamento Administrativo
53.2024.8.11.0086
Requerente: LURDES COSTA MARQUES
Cargo/Função: Credenciado (Assistente Social) DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 7/2024
Lotação: CIA 0700446-69.2024.8.11.0088
Destino: De Nova Mutum(MT) a Nova Mutum(MT)
Finalidade: Estudo psicossocial 1003079-54.2022.8.11.0086 Partes: Tribunal de Justiça e a Empresa Pedro Henrique Smit Ferreira.
Período: 19/03/2024 a 19/03/2024 Fantasia: Empório dos Vidros - CNPJ: 52.541.770/0001-45
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o Decisão: “(...). Com espeque em tais razões, e em conformidade com o
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a parecer da Assessoria Técnico-Jurídica de Licitação, autorizo a contratação
Assistente Social Credenciada LURDES COSTA MARQUES, matrícula direta da empresa Empório dos Vidros, CNPJ: 07.124.123/0001-83, com
20356, em deslocamento no dia 19/03/2024, até a Comunidade Ranchão, objetivo de adquirir e instalar quatro automatizadores deslizantes (motores
Zona Rural da comarca de Nova Mutum, a fim de realizar estudo psicossocial eletrônicos), para os portões do Fórum da Comarca de Aripuanã, com
nos autos nº. 1003079-54.2022.8.11.0086 – 2ª Vara, conforme ofício n. fundamento no artigo 75, inciso II, da Lei Federal n. 14.133, de 1º de abril de
Disponibilizado 19/03/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11665 6
trabalhos da comarca de origem (Terra Nova do Norte), conforme Ofício n. Barros Netto - Juiz de Direito Diretor do Foro em Substituição Legal da
18/2024/DF, de 13/03/2024, subscrito pela Magistrada Louísa Rachel comarca de Nova Mutum. Ao Funajuris, para as providências necessárias.
Medeiros Florentino Imperador - Juíza Substituta e Diretora do Foro da
comarc ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a de Marcelândia. Ao Funajuris, para as providências necessárias.
Pedido de Pagamento de Diárias - 08/03/2024 - ID: 0713774-
58.2024.8.11.0026
Pedido de Pagamento de Diárias - 28/02/2024 - ID: 0711433- Requerente: TATIANE VAZ SCHEFFER
28.2024.8.11.0004 Cargo/Função: Credenciado (psicóloga)
Requerente: LUCIMAR SANTOS MARIANO Lotação:
Cargo/Função: Credenciado (Assistente Social) Destino: De Arenápolis(MT) a Santo Afonso(MT)
Lotação: Finalidade: pedido de diária
Destino: De Barra do Garças(MT) a Vale dos Sonhos(MT) Período: 19/03/2024 a 19/03/2024
Finalidade: Pedido de Diárias, ofício nº 41/2024, para realizar estudo Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
Psicossocial, na data de 19/3/2024, até o distrito de Vale dos Sonhos no Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a
município Barra do Garças/MT, percurso de 130/Km (ida e volta), sem Psicóloga Credenciada TATIANE VAZ SCHEFFER, matrícula 34192, em
pernoite no município. deslocamento no dia 19/03/2024, para o município de Santo Afonso–MT, em
Período: 19/03/2024 a 19/03/2024 virtude da continuidade dos trabalhos de coleta de dados para a elaboração
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o de estudo psicossocial, determinado nos autos n. 0002006-94.2015.8.11.0026
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a - Vara Única, conforme ofício 28/2024-DF, de 05/03/2024, subscrito pela
Assistente Social Credenciada LUCIMAR SANTOS MARIANO, matrícula Magistrada Marina Dantas Pereira - Juíza de Direito da comarca de
48700, em deslocamento no dia 19/03/2024, para o Distrito Vale dos Sonhos- Arenápolis/MT. Ao Funajuris, para as providências necessárias.
MT, num percurso de 130 Km (ida e volta), a fim de realizar diligência e efetuar
estudo psicossocial determinado nos autos n. 1011548-74.2023.811.0004, em
trâmite na Terceira Vara Cível da comarca de Barra do Garças, conforme Pedido de Pagamento de Diárias - 08/03/2024 - ID: 0713794-
ofício n. 41/2024, de 26/02/2024, subscrito pelo Magistrado Michell Lotfi Rocha 49.2024.8.11.0026
da Silva - Juiz de Direito Diretor do Foro da comarca de Barra do Garças. Ao Requerente: VALDETE LUIZA ASCARI SALVALAGGIO
Funajuris, para as providências necessárias. Cargo/Função: Demais Participantes (ANALISTA JUDICIARIO- SDCR)
Lotação: Central de Administração - Comarca de Arenápolis - SDCR
Destino: De Arenápolis(MT) a Santo Afonso(MT)
Pedido de Pagamento de Diárias - 29/02/2024 - ID: 0711465- Finalidade: pedido de diária
33.2024.8.11.0004 Período: 19/03/2024 a 19/03/2024
Requerente: VERA LUCIA ARRUDA AMBROZIO Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
Cargo/Função: Demais Participantes (ANALISTA JUDICIARIO- SDCR) Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a
Lotação: Central de Administração - Comarca de Barra do Garças - SDCR Servidora VALDETE LUIZA ASCARI SALVALAGGIO, matrícula 8238, em
Destino: De Barra do Garças(MT) a Vale dos Sonhos(MT) deslocamento no dia 19/03/2024, para o município de Santo Afonso–MT, em
Finalidade: Pedido de Diárias, ofício nº 41/2024, para realizar estudo virtude da continuidade dos trabalhos de coleta de dados para a elaboração
Psicossocial, na data de 19/3/2024, até o distrito de Vale dos Sonhos no de estudo psicossocial, determinado nos autos n. 0002006-94.2015.8.11.0026
município Barra do Garças/MT, percurso de 130/Km (ida e volta), sem - Vara Única, conforme ofício 23/2024-DF, de 05/03/2024, subscrito pela
pernoite no município. Magistrada Marina Dantas Pereira - Juíza de Direito da comarca de
Período: 19/03/2024 a 19/03/2024 Arenápolis/MT. Ao Funajuris, para as providências necessárias.
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a
Servidora VERA LUCIA ARRUDA AMBROZIO, matrícula 2599, em
deslocamento no dia 19/03/2024, para o Distrito Vale dos Sonhos-MT, num Coordenadoria Administrativa
percurso de 130 Km (ida e volta), a fim de realizar diligência e efetuar estudo
psicossocial determinado nos autos n. 1011548-74.2023.811.0004, em trâmite
na Terceira Vara Cível da comarca de Barra do Garças, conforme ofício n. Departamento Administrativo
41/2024, de 26/02/2024, subscrito pelo Magistrado Michell Lotfi Rocha da Silva
- Juiz de Direito Diretor do Foro da comarca de Barra do Garças. Ao Extrato
Funajuris, para as providências necessárias.
DOAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS n. 23/2024 – CIA 0009346-
Pedido de Pagamento de Diárias - 06/03/2024 - ID: 0713244-
55.2024.8.11.0000
68.2024.8.11.0086
SOLICITANTE: Complexo dos Juizados Especiais de Cuiabá-MT
Requerente: ALESSANDRA CRISTINA SALESSE SILVA
SOLICITADO: Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso
Cargo/Função: Credenciado (Psicóloga)
CNPJ: 03.535.606/0001-10
Lotação:
(...)
Destino: De Nova Mutum(MT) a Nova Mutum(MT)
CONCLUSÃO DA DECISÃO: Ante o exposto, demonstrada a oportunidade, a
Finalidade: Estudo psicossocial 1003079-54.2022.8.11.0086
conveniência e a prévia avaliação dos bens, nos termos do artigo 76, inciso II,
Período: 19/03/2024 a 19/03/2024
alínea “a” da Lei n. 14.133/2021, bem como, no art. 29 da Portaria
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
TJMT/PRESn. 355/2023-C.ADM, acolho o Parecer n. 187/2024/ATJL e
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a
autorizo a doação dos bens relacionados nos relatórios de depreciação (mov.
Psicóloga Credenciada ALESSANDRA CRISTINA SALESSE SILVA,
14), os quais foram classificados como antieconômicos. Por fim, após as
matrícula 20354, em deslocamento no dia 19/03/2024, até a Comunidade
devidas formalidades, deverão ser acostados aos autos os comprovantes de
Ranchão, Zona Rural da comarca de Nova Mutum, a fim de realizar estudo
recebimento da doação pela entidade beneficiada. À Coordenadoria
psicossocial nos autos nº. 1003079-54.2022.8.11.0086 – 2ª Vara, conforme
Administrativa, para as providências necessárias. Cumpra-se. Cuiabá-MT, 15
ofício n. 29/2024-Cnpar, de 04/03/2024, subscrito pelo Magistrado Cássio
de março de 2024. Assinado digitalmente Desembargadora CLARICE
Leite de Barros Netto - Juiz de Direito Diretor do Foro em Substituição Legal
CLAUDINO DA SILVA Presidente do Tribunal de Justiça
da comarca de Nova Mutum. Ao Funajuris, para as providências necessárias.
Cuiabá, 18 de março de 2024.
-assinado digitalmente-
Ivone Regina Marca
Pedido de Pagamento de Diárias - 06/03/2024 - ID: 0713245-
Diretora do Departamento Administrativo
53.2024.8.11.0086
Requerente: LURDES COSTA MARQUES
Cargo/Função: Credenciado (Assistente Social) DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 7/2024
Lotação: CIA 0700446-69.2024.8.11.0088
Destino: De Nova Mutum(MT) a Nova Mutum(MT)
Finalidade: Estudo psicossocial 1003079-54.2022.8.11.0086 Partes: Tribunal de Justiça e a Empresa Pedro Henrique Smit Ferreira.
Período: 19/03/2024 a 19/03/2024 Fantasia: Empório dos Vidros - CNPJ: 52.541.770/0001-45
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o Decisão: “(...). Com espeque em tais razões, e em conformidade com o
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a parecer da Assessoria Técnico-Jurídica de Licitação, autorizo a contratação
Assistente Social Credenciada LURDES COSTA MARQUES, matrícula direta da empresa Empório dos Vidros, CNPJ: 07.124.123/0001-83, com
20356, em deslocamento no dia 19/03/2024, até a Comunidade Ranchão, objetivo de adquirir e instalar quatro automatizadores deslizantes (motores
Zona Rural da comarca de Nova Mutum, a fim de realizar estudo psicossocial eletrônicos), para os portões do Fórum da Comarca de Aripuanã, com
nos autos nº. 1003079-54.2022.8.11.0086 – 2ª Vara, conforme ofício n. fundamento no artigo 75, inciso II, da Lei Federal n. 14.133, de 1º de abril de
Disponibilizado 19/03/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11665 6