Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Lucineia Miranda
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Identificação
Nº Processo: 1005284-22.2025.8.26.0381
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Vara: :15ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Partes e Advogados
Reqte: Lucineia Miranda
Autor(es): Lucineia Miranda, Beatris Ferreira Santos Marinho, Franklin Bispo dos Reis, Eliene Rodrigues de Sousa, R.F.A., Be *** Lucineia Miranda, Beatris Ferreira Santos Marinho, Franklin Bispo dos Reis, Eliene Rodrigues de Sousa, R.F.A., Beatriz Oliani Barbosa, Yulico Ytikawa Ferreira, Cristiano Montilha, Fernando Jorge Maia Pires, Douglas Eduardo Arf
Réu(s): Instituto Nacional do Seguro Social, PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA, Município de São Paulo, *** Instituto Nacional do Seguro Social, PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA, Município de São Paulo, D.E.T.S.P.D., DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV
Advogado(s): 435191, SP, Victor Venturini Brandão, 266532, Valeria Moreira Evaristo Lima, 419908, Robson Oliveira de Araujo, 412625, Giovanna Valentim Cozza, 431175, Celia Aparecid *** 435191, SP, Victor Venturini Brandão, 266532, Valeria Moreira Evaristo Lima, 419908, Robson Oliveira de Araujo, 412625, Giovanna Valentim Cozza, 431175, Celia Aparecida da Silva Santana, 405010, Dauane Aparecida de Campos Oliveira, 380119, Rafael Soares de Oliveira Pereira, 427506, Júlio Ramos da Silva Neto, 436765, Brunno de Mello
Advogados e OAB
Advogado: 435191/SP - Victor *** 435191/SP - Victor Venturini Brandão
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
VARA :15ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1005284-22.2025.8.26.0381
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Lucineia Miranda
ADVOGADO : 435191/SP - Victor Venturini Brandão
REQDA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA :2ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO
PROCESSO :1009439-68.2025.8.26.0381
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Beatris Ferr ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. eira Santos Marinho
ADVOGADO : 266532/SP - Valeria Moreira Evaristo Lima
REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social (inss)
VARA :3ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO
PROCESSO :1005636-72.2025.8.26.0609
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Franklin Bispo dos Reis
ADVOGADO : 419908/SP - Robson Oliveira de Araujo
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA
VARA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO
PROCESSO :1004246-67.2025.8.26.0609
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Eliene Rodrigues de Sousa
ADVOGADO : 412625/SP - Giovanna Valentim Cozza
REQDO : Município de São Paulo
VARA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO
PROCESSO :1029777-49.2025.8.26.0224
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : R.F.A.
ADVOGADO : 431175/SP - Celia Aparecida da Silva Santana
REQDO : D.E.T.S.P.D.
VARA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO
PROCESSO :1001461-39.2025.8.26.0543
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Beatriz Oliani Barbosa
ADVOGADO : 405010/SP - Dauane Aparecida de Campos Oliveira
REQDO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN
VARA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO
PROCESSO :0009629-05.2023.8.26.0224
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Yulico Ytikawa Ferreira
ADVOGADO : 380119/SP - Rafael Soares de Oliveira Pereira
REQDO : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
VARA :4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1001035-15.2025.8.26.0062
CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE : N.M.Y.
ADVOGADO : 427506/SP - Júlio Ramos da Silva Neto
IMPTDO : D.D.G.R.D.E.W.G.S.
VARA :12ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :0005776-94.2025.8.26.0554
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Cristiano Montilha
REQDO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN
VARA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO
PROCESSO :1029927-30.2025.8.26.0224
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Fernando Jorge Maia Pires
ADVOGADO : 436765/SP - Brunno de Mello
REQDO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN
VARA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO
PROCESSO :1030010-46.2025.8.26.0224
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Douglas Eduardo Arf
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
VARA :15ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1005284-22.2025.8.26.0381
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Lucineia Miranda
ADVOGADO : 435191/SP - Victor Venturini Brandão
REQDA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA :2ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO
PROCESSO :1009439-68.2025.8.26.0381
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Beatris Ferr ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. eira Santos Marinho
ADVOGADO : 266532/SP - Valeria Moreira Evaristo Lima
REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social (inss)
VARA :3ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO
PROCESSO :1005636-72.2025.8.26.0609
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Franklin Bispo dos Reis
ADVOGADO : 419908/SP - Robson Oliveira de Araujo
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA
VARA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO
PROCESSO :1004246-67.2025.8.26.0609
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Eliene Rodrigues de Sousa
ADVOGADO : 412625/SP - Giovanna Valentim Cozza
REQDO : Município de São Paulo
VARA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO
PROCESSO :1029777-49.2025.8.26.0224
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : R.F.A.
ADVOGADO : 431175/SP - Celia Aparecida da Silva Santana
REQDO : D.E.T.S.P.D.
VARA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO
PROCESSO :1001461-39.2025.8.26.0543
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Beatriz Oliani Barbosa
ADVOGADO : 405010/SP - Dauane Aparecida de Campos Oliveira
REQDO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN
VARA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO
PROCESSO :0009629-05.2023.8.26.0224
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Yulico Ytikawa Ferreira
ADVOGADO : 380119/SP - Rafael Soares de Oliveira Pereira
REQDO : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
VARA :4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1001035-15.2025.8.26.0062
CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE : N.M.Y.
ADVOGADO : 427506/SP - Júlio Ramos da Silva Neto
IMPTDO : D.D.G.R.D.E.W.G.S.
VARA :12ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :0005776-94.2025.8.26.0554
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Cristiano Montilha
REQDO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN
VARA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO
PROCESSO :1029927-30.2025.8.26.0224
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Fernando Jorge Maia Pires
ADVOGADO : 436765/SP - Brunno de Mello
REQDO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN
VARA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO
PROCESSO :1030010-46.2025.8.26.0224
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Douglas Eduardo Arf
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º