LUCINEIDE DAS NEVES REIS Relator MOISES DOS SANTOS HEITOR

4243/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 324
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Junho de 2025
videoconferência do(a) advogado(a) habilitado(a) no processo, Regimento Interno e ATO GP Nº 55/2023, deste Egrégio Tribunal.
deverá ser solicitada por meio da ferramenta disponibilizada no site A inscrição para sustentação oral presencial ou por
deste Tribunal em "Serviços>Acesso Online>Sustentação Oral", videoconferência do(a) advogado(a) habilitado(a) no process ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o,
sendo facultado ao patrono se inscrever presencialmente no dia da deverá ser solicitada por meio da ferramenta disponibilizada no site
sessão de julgamento, até antes de seu início. deste Tribunal em "Serviços>Acesso Online>Sustentação Oral",
O pedido de sustentação oral por videoconferência será efetuado sendo facultado ao patrono se inscrever presencialmente no dia da
exclusivamente no site deste Regional, impreterivelmente até 24 sessão de julgamento, até antes de seu início.
horas antes do horário de início da Sessão de Julgamento, a tempo O pedido de sustentação oral por videoconferência será efetuado
de análise do Exmo (a). Sr. (a) Presidente da SDI. Pedidos fora do exclusivamente no site deste Regional, impreterivelmente até 24
prazo serão indeferidos. Processos que tramitam no modo 100% horas antes do horário de início da Sessão de Julgamento, a tempo
Digital, terão aceitas as inscrições para videoconferência, bem de análise do Exmo (a). Sr. (a) Presidente da SDI. Pedidos fora do
como os processos em que o advogado inscrito tiver 60 anos ou prazo serão indeferidos. Processos que tramitam no modo 100%
mais ou OAB fora de SP. Digital, terão aceitas as inscrições para videoconferência, bem
Solicitamos que informem eventual substituição, se possível, até o como os processos em que o advogado inscrito tiver 60 anos ou
dia útil anterior do julgamento, no e-mail sdi@trt2.jus.br, sempre mais ou OAB fora de SP.
indicando o ID da procuração ou substabelecimento onde consta Solicitamos que informem eventual substituição, se possível, até o
o(a) patrono(a) que irá sustentar, para que possa ser efetivada. dia útil anterior do julgamento, no e-mail sdi@trt2.jus.br, sempre
Solicitamos que fiquem atentos à caixa de spam do seu e-mail, pois indicando o ID da procuração ou substabelecimento onde consta
receberão as informações concernentes à inscrição para o(a) patrono(a) que irá sustentar, para que possa ser efetivada.
sustentação oral por videoconferência. Solicitamos que fiquem atentos à caixa de spam do seu e-mail, pois
Os processos adiados desta sessão, serão encaminhados para uma receberão as informações concernentes à inscrição para
nova sessão de julgamento, da qual as partes serão intimadas. sustentação oral por videoconferência.
Não haverá sustentação oral em Embargos de Declaração, Os processos adiados desta sessão, serão encaminhados para uma
conforme art. 100, §2º do Regimento Interno deste Egrégio Tribunal. nova sessão de julgamento, da qual as partes serão intimadas.
Transmissão ao vivo na plataforma Youtube, observada a Não haverá sustentação oral em Embargos de Declaração,
Resolução CNJ Nº 465 de 22/06/2022, em: conforme art. 100, §2º do Regimento Interno deste Egrégio Tribunal.
https://www.youtube.com/@sditrtsp. Transmissão ao vivo na plataforma Youtube, observada a
Por fim, os advogados inscritos para sustentação oral Resolução CNJ Nº 465 de 22/06/2022, em:
PRESENCIAL, deverão dirigir-se ao Edifício Sede do E. TRT 2ª https://www.youtube.com/@sditrtsp.
Região, Rua da Consolação nº 1272 - 20º andar, com antecedência Por fim, os advogados inscritos para sustentação oral
de 30 minutos, para as verificações necessárias. PRESENCIAL, deverão dirigir-se ao Edifício Sede do E. TRT 2ª
Região, Rua da Consolação nº 1272 - 20º andar, com antecedência
Claudia Viviani de 30 minutos, para as verificações necessárias.
Secretária da Seção Especializada em Dissídios Individuais
Pauta de Julgamento Claudia Viviani
Edital nº 437/2025 Secretária da Seção Especializada em Dissídios Individuais
Seção Especializada em Dissídios Individuais - 7 Pauta de Julgamento
PAUTA DE JULGAMENTO PRESENCIAL Edital nº 438/2025
DE 26/06/2025 - 16h Seção Especializada em Dissídios Individuais - 7
Processo Nº AR-1008941-37.2023.5.02.0000 PAUTA DE JULGAMENTO PRESENCIAL
Complemento Processo Eletrônico - PJE
DE 26/06/2025 - 16h
Relator SERGIO ROBERTO RODRIGUES Processo Nº MSCiv-1003036-80.2025.5.02.0000
Revisor SERGIO ROBERTO RODRIGUES Complemento Processo Eletrônico - PJE
AUTOR LUCINEIDE DAS NEVES REIS Relator MOISES DOS SANTOS HEITOR
ADVOGADO HANS GETHMANN NETTO(OAB: Revisor MOISES DOS SANTOS HEITOR
213418/SP)
IMPETRANTE JONE MOURA LEAL
RÉU CENTRO DE PROMOCAO SOCIAL
ADVOGADO CIBELE LOPES DA SILVA(OAB:
SAO CAETANO DE THIENE
458650/SP)
RÉU MUNICIPIO DE SAO PAULO
IMPETRADO Juízo da 59ª Vara do Trabalho de São
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Paulo
TRABALHO
TERCEIRO GRUPO CASAS BAHIA S.A.
INTERESSADO
Intimado(s)/Citado(s): CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
- CENTRO DE PROMOCAO SOCIAL SAO CAETANO DE
THIENE
- LUCINEIDE DAS NEVES REIS Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
- MUNICIPIO DE SAO PAULO - JONE MOURA LEAL
- Juízo da 59ª Vara do Trabalho de São Paulo
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento da SDI 7 do E. TRT2, - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
que será realizada às 16h do dia 26/06/2025, na rua da Consolação,
nº 1.272, 20º andar - São Paulo/SP - Edifício Sede. O julgamento Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento da SDI 7 do E. TRT2,
dar-se-á em SESSÃO HÍBRIDA, conforme o art. 88 e seguintes do que será realizada às 16h do dia 26/06/2025, na rua da Consolação,
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228620