Processo ativo
0000464-39.2021.5.05.0029
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Identificação
Nº Processo: 0000464-39.2021.5.05.0029
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: LÚCIO FERNANDE *** LÚCIO FERNANDES FURTADO(OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4156/2025 Tribunal Superior do Trabalho 5
Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2025
Agravado(s) MARTA ELENA ALVES DA SILVA
Secretária da 6ª Turma
Advogado LÚCIO FERNANDES FURTADO(OAB:
65084/RS)
Processo Nº AIRR-0000464-39.2021.5.05.0029 Advogado DYRCEU COSTA DIAS
Complemento Processo Eletrônico ANDRIOTTI(OAB: 67920-A/RS)
Agravante(s) e LUAN GOMES DE OLIVEIRA Advogada CECÍLIA DE ARAÚJO COSTA(OAB:
Agravado(s) 2190-A/RS)
Advogado FABIO LUIZ SEIXAS SOTERIO DE Advogado PEDRO TEIX ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. EIRA MESQUITA DA
OLIVEIRA(OAB: 56838-S/BA) COSTA(OAB: 72811-A/RS)
Agravante(s) e VIA S.A. Advogado ANDRÉ LUIS SOARES ABREU(OAB:
Agravado(s) 73190-A/RS)
Advogada JULIANA ERBS(OAB: 32783-A/PE) Advogado HENRIQUE SILVA DO
NASCIMENTO(OAB: 70810/DF)
Advogada CARLA ELISÂNGELA FERREIRA
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855-A/PE)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA
ELÉTRICA - CEEE-D
- LUAN GOMES DE OLIVEIRA
- COMPANHIA ESTADUAL DE TRANSMISSAO DE ENERGIA
- VIA S.A. ELETRICA - CEEE-T E OUTRAS
- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
- MARTA ELENA ALVES DA SILVA
Considerando o ato de delegação de competência à Secretária da
Sexta Turma do TST para a prática de atos de mero expediente, Ato
Considerando o ato de delegação de competência à Secretária da
GMACC nº 001, de 16 de outubro de 2024, publicado no DEJT de
Sexta Turma do TST para a prática de atos de mero expediente, Ato
18 de outubro de 2024, esclareça GRUPO CASAS BAHIA S.A. e
GMACC nº 001, de 16 de outubro de 2024, publicado no DEJT de
sua advogada peticionante Dra. Juliana Erbs, OAB/PE n. 32.783,
18 de outubro de 2024, em face da ausência de poderes do
em 05 (cinco) dias, a que título vem aos autos pela petição nº
advogado substabelecente, Dr. Mauro De Azevedo Menezes,
18992/2025-4, visto que os documentos acostados não comprovam
OAB/DF 19.241, intime-se o peticionante, Dr. Henrique Silva do
a alteração da razão social da emporesa VIA VAREJO S.A.
Nascimento, OAB/DF 70.810, para que, no prazo de 5 dias,
Comprovada a alteração e regularizada a representação, junte-se,
promova a regularização da cadeia procuratória pertinente, sob
anote-se e reautue-se.
pena de indeferimento do requerimento.
Publique-se.
Brasília, 3 de fevereiro de 2025.
Firmado por assinatura digital (Lei nº 11.419/2006)
Publique-se.
EDILEUZA MARIA COSTA CUNHA
Brasília, 3 de fevereiro de 2025.
Secretária da 6ª Turma
Firmado por assinatura digital (Lei nº 11.419/2006)
EDILEUZA MARIA COSTA CUNHA Processo Nº AIRR-0010337-29.2022.5.03.0144
Complemento Processo Eletrônico
Secretária da 6ª Turma
Agravante(s) e Agravado LEANDRO RODRIGUES FERREIRA
(s)
Processo Nº AIRR-0020129-47.2021.5.04.0812 Advogado BRUNO DAL-BÓ PAMPLONA(OAB:
Complemento Processo Eletrônico 30099-A/SC)
Agravante(s) e Agravado COMPANHIA ESTADUAL DE Agravante(s) e Agravado VIA S.A.
(s) DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA (s)
ELÉTRICA - CEEE-D
Advogado ROSALIA MARIA LIMA
Advogado RAFAEL NARITA DE BARROS SOARES(OAB: 147987-A/MG)
NUNES(OAB: 15182/DF)
Advogada DENISE PIRES FINCATO(OAB:
Intimado(s)/Citado(s):
37057/RS)
Agravante(s) e Agravado COMPANHIA ESTADUAL DE - LEANDRO RODRIGUES FERREIRA
(s) TRANSMISSAO DE ENERGIA - VIA S.A.
ELETRICA - CEEE-T E OUTRAS
Advogado RODRIGO SOARES
CARVALHO(OAB: 39510/RS) Considerando o ato de delegação de competência à Secretária da
Advogada JOARA CHRISTINA BALCZAREK
MUCELIN TROIS(OAB: 47734/RS) Sexta Turma do TST para a prática de atos de mero expediente, Ato
Advogado ANA LUIZA SALOME GMACC nº 001, de 16 de outubro de 2024, publicado no DEJT de
LOURENCETTI(OAB: 334442-A/SP)
Agravante(s) e ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 18 de outubro de 2024, esclareça GRUPO CASAS BAHIA S/A. e a
Agravado(s)
advogada peticionante, Dra. Rosália Maria Lima Soares, OAB/MG
Procurador Eduardo Cunha da Costa
147.987, em 05 (cinco) dias, a que título vem aos autos pela petição
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224829
Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2025
Agravado(s) MARTA ELENA ALVES DA SILVA
Secretária da 6ª Turma
Advogado LÚCIO FERNANDES FURTADO(OAB:
65084/RS)
Processo Nº AIRR-0000464-39.2021.5.05.0029 Advogado DYRCEU COSTA DIAS
Complemento Processo Eletrônico ANDRIOTTI(OAB: 67920-A/RS)
Agravante(s) e LUAN GOMES DE OLIVEIRA Advogada CECÍLIA DE ARAÚJO COSTA(OAB:
Agravado(s) 2190-A/RS)
Advogado FABIO LUIZ SEIXAS SOTERIO DE Advogado PEDRO TEIX ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. EIRA MESQUITA DA
OLIVEIRA(OAB: 56838-S/BA) COSTA(OAB: 72811-A/RS)
Agravante(s) e VIA S.A. Advogado ANDRÉ LUIS SOARES ABREU(OAB:
Agravado(s) 73190-A/RS)
Advogada JULIANA ERBS(OAB: 32783-A/PE) Advogado HENRIQUE SILVA DO
NASCIMENTO(OAB: 70810/DF)
Advogada CARLA ELISÂNGELA FERREIRA
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855-A/PE)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA
ELÉTRICA - CEEE-D
- LUAN GOMES DE OLIVEIRA
- COMPANHIA ESTADUAL DE TRANSMISSAO DE ENERGIA
- VIA S.A. ELETRICA - CEEE-T E OUTRAS
- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
- MARTA ELENA ALVES DA SILVA
Considerando o ato de delegação de competência à Secretária da
Sexta Turma do TST para a prática de atos de mero expediente, Ato
Considerando o ato de delegação de competência à Secretária da
GMACC nº 001, de 16 de outubro de 2024, publicado no DEJT de
Sexta Turma do TST para a prática de atos de mero expediente, Ato
18 de outubro de 2024, esclareça GRUPO CASAS BAHIA S.A. e
GMACC nº 001, de 16 de outubro de 2024, publicado no DEJT de
sua advogada peticionante Dra. Juliana Erbs, OAB/PE n. 32.783,
18 de outubro de 2024, em face da ausência de poderes do
em 05 (cinco) dias, a que título vem aos autos pela petição nº
advogado substabelecente, Dr. Mauro De Azevedo Menezes,
18992/2025-4, visto que os documentos acostados não comprovam
OAB/DF 19.241, intime-se o peticionante, Dr. Henrique Silva do
a alteração da razão social da emporesa VIA VAREJO S.A.
Nascimento, OAB/DF 70.810, para que, no prazo de 5 dias,
Comprovada a alteração e regularizada a representação, junte-se,
promova a regularização da cadeia procuratória pertinente, sob
anote-se e reautue-se.
pena de indeferimento do requerimento.
Publique-se.
Brasília, 3 de fevereiro de 2025.
Firmado por assinatura digital (Lei nº 11.419/2006)
Publique-se.
EDILEUZA MARIA COSTA CUNHA
Brasília, 3 de fevereiro de 2025.
Secretária da 6ª Turma
Firmado por assinatura digital (Lei nº 11.419/2006)
EDILEUZA MARIA COSTA CUNHA Processo Nº AIRR-0010337-29.2022.5.03.0144
Complemento Processo Eletrônico
Secretária da 6ª Turma
Agravante(s) e Agravado LEANDRO RODRIGUES FERREIRA
(s)
Processo Nº AIRR-0020129-47.2021.5.04.0812 Advogado BRUNO DAL-BÓ PAMPLONA(OAB:
Complemento Processo Eletrônico 30099-A/SC)
Agravante(s) e Agravado COMPANHIA ESTADUAL DE Agravante(s) e Agravado VIA S.A.
(s) DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA (s)
ELÉTRICA - CEEE-D
Advogado ROSALIA MARIA LIMA
Advogado RAFAEL NARITA DE BARROS SOARES(OAB: 147987-A/MG)
NUNES(OAB: 15182/DF)
Advogada DENISE PIRES FINCATO(OAB:
Intimado(s)/Citado(s):
37057/RS)
Agravante(s) e Agravado COMPANHIA ESTADUAL DE - LEANDRO RODRIGUES FERREIRA
(s) TRANSMISSAO DE ENERGIA - VIA S.A.
ELETRICA - CEEE-T E OUTRAS
Advogado RODRIGO SOARES
CARVALHO(OAB: 39510/RS) Considerando o ato de delegação de competência à Secretária da
Advogada JOARA CHRISTINA BALCZAREK
MUCELIN TROIS(OAB: 47734/RS) Sexta Turma do TST para a prática de atos de mero expediente, Ato
Advogado ANA LUIZA SALOME GMACC nº 001, de 16 de outubro de 2024, publicado no DEJT de
LOURENCETTI(OAB: 334442-A/SP)
Agravante(s) e ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 18 de outubro de 2024, esclareça GRUPO CASAS BAHIA S/A. e a
Agravado(s)
advogada peticionante, Dra. Rosália Maria Lima Soares, OAB/MG
Procurador Eduardo Cunha da Costa
147.987, em 05 (cinco) dias, a que título vem aos autos pela petição
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224829