Processo ativo
0000803-06.2010.5.10.0009
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Identificação
Nº Processo: 0000803-06.2010.5.10.0009
Ação: E TERCEIRIZACAO AP 0000928-48.2017.5.10.0002
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: - LUCIO FLAVIO SIQUE *** - LUCIO FLAVIO SIQUEIRA DE PAIVA (OAB/GO
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4178/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1584
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
AP 0000803-06.2010.5.10.0009 AGRAVANTE - U.F.(.T.
3ª Turma AGRAVANTE - V.A.D.A.
Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto ADVOGADO - LUCIO FLAVIO SIQUEIRA DE PAIVA (OAB/GO
RELATOR: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR 20517)
ALVES DE SOUZA BARRETO AGRAVADO - R.B.T.E.T.L.
AGRAVANTE - GEZIEL CAVALCANTE DE OLIVEIRA ADMINISTRADOR - MIGUEL ALFREDO DE OLIVEIRA JUNIOR
ADVO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. GADO - JOSE MARIA DE OLIVEIRA SANTOS (OAB/DF (OAB/DF 12163)
9004) CUSTOS LEGIS - M.P.d.T.
ADVOGADO - LILIANE DANTAS CORTEZ (OAB/DF 53594)
AGRAVADO - HIGITERC - HIGIENIZACAO E TERCEIRIZACAO AP 0000928-48.2017.5.10.0002
LTDA 2ª Turma
AGRAVADO - ZL AMBIENTAL LTDA Desembargador João Amilcar Silva e Souza Pavan
RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E
AP 0000882-14.2012.5.10.0009 SOUZA PAVAN
1ª Turma AGRAVANTE - CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO
Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos BRASIL - NOVACAP
RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE ADVOGADO - CASSIA KELLY DOS SANTOS BARCELOS
MARQUES DA ROCHA (OAB/DF 44747)
AGRAVANTE - JOSE DO EGITO SOUTO DE OLIVEIRA ADVOGADO - JESSICA DO NASCIMENTO GOMES (OAB/DF
ADVOGADO - JOMAR ALVES MORENO (OAB/DF 5218) 73292)
AGRAVADO - CONDOMINIO DO BLOCO A DA SQN 315 ADVOGADO - JOANA D ARC DE JESUS SOARES DOS SANTOS
AGRAVADO - HOUSE SERVICE SERVICOS GERAIS LTDA - ME (OAB/DF 28423)
AGRAVADO - JOAO HENRIQUE NUNES VIEIRA ADVOGADO - RAQUEL RAMALHO BACELAR (OAB/DF 43863)
AGRAVADO - JOAO PAULO NUNES VIEIRA AGRAVADO - ANTONIO PEREIRA GUEDES
ADVOGADO - FRANCISCA MARIA MARTINS CARNEIRO ADVOGADO - MAXIMIANO SOUZA ARAÚJO NETO (OAB/DF
(OAB/DF 8715) 14584)
AP 0001051-98.2012.5.10.0009 ROT 0001086-30.2018.5.10.0015
2ª Turma 3ª Turma
Desembargador Alexandre Nery de Oliveira Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos
RELATOR: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado CILENE FERREIRA
RODRIGUES DE OLIVEIRA AMARO SANTOS
AGRAVANTE - ODELSON SOARES DE MACEDO RECORRENTE - BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO - RAFAEL ALCANTARA RIBAMAR (OAB/DF 32460) RECORRENTE - SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTAB
AGRAVADO - JOAO VICENTE ALMEIDA DE OLIVEIRA BANCARIOS DE BRASILIA
AGRAVADO - OLIVEIRA MARINI SERVICOS AUXILIARES DE ADVOGADO - ANDREY RONDON SOARES (OAB/DF 44879)
TRANSPORTE AEREO LTDA ADVOGADO - ANTONIO DE FREITAS BORGES FILHO (OAB/DF
AGRAVADO - VILMA MARINI 57351)
ADVOGADO - SANDRO LUIZ SORDI DIAS (OAB/SP 185379) ADVOGADO - EDUARDO HENRIQUE MARQUES SOARES
ADVOGADO - SANDRO LUIZ SORDI DIAS (OAB/SP 185379) (OAB/DF 21688)
ADVOGADO - FILIPE FREDERICO DA SILVA FERRACIN (OAB/DF
AP 0000587-67.2014.5.10.0021 55840)
2ª Turma ADVOGADO - IVAN KAMINSKI DO NASCIMENTO (OAB/DF
Desembargador João Amilcar Silva e Souza Pavan 35445)
RELATOR: Desembargador do Trabalho ANTONIO UMBERTO DE ADVOGADO - JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB/DF 1441)
SOUZA JUNIOR ADVOGADO - LEANDRO THOMAZ DA SILVA SOUTO MAIOR
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
AP 0000803-06.2010.5.10.0009 AGRAVANTE - U.F.(.T.
3ª Turma AGRAVANTE - V.A.D.A.
Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto ADVOGADO - LUCIO FLAVIO SIQUEIRA DE PAIVA (OAB/GO
RELATOR: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR 20517)
ALVES DE SOUZA BARRETO AGRAVADO - R.B.T.E.T.L.
AGRAVANTE - GEZIEL CAVALCANTE DE OLIVEIRA ADMINISTRADOR - MIGUEL ALFREDO DE OLIVEIRA JUNIOR
ADVO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. GADO - JOSE MARIA DE OLIVEIRA SANTOS (OAB/DF (OAB/DF 12163)
9004) CUSTOS LEGIS - M.P.d.T.
ADVOGADO - LILIANE DANTAS CORTEZ (OAB/DF 53594)
AGRAVADO - HIGITERC - HIGIENIZACAO E TERCEIRIZACAO AP 0000928-48.2017.5.10.0002
LTDA 2ª Turma
AGRAVADO - ZL AMBIENTAL LTDA Desembargador João Amilcar Silva e Souza Pavan
RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E
AP 0000882-14.2012.5.10.0009 SOUZA PAVAN
1ª Turma AGRAVANTE - CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO
Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos BRASIL - NOVACAP
RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE ADVOGADO - CASSIA KELLY DOS SANTOS BARCELOS
MARQUES DA ROCHA (OAB/DF 44747)
AGRAVANTE - JOSE DO EGITO SOUTO DE OLIVEIRA ADVOGADO - JESSICA DO NASCIMENTO GOMES (OAB/DF
ADVOGADO - JOMAR ALVES MORENO (OAB/DF 5218) 73292)
AGRAVADO - CONDOMINIO DO BLOCO A DA SQN 315 ADVOGADO - JOANA D ARC DE JESUS SOARES DOS SANTOS
AGRAVADO - HOUSE SERVICE SERVICOS GERAIS LTDA - ME (OAB/DF 28423)
AGRAVADO - JOAO HENRIQUE NUNES VIEIRA ADVOGADO - RAQUEL RAMALHO BACELAR (OAB/DF 43863)
AGRAVADO - JOAO PAULO NUNES VIEIRA AGRAVADO - ANTONIO PEREIRA GUEDES
ADVOGADO - FRANCISCA MARIA MARTINS CARNEIRO ADVOGADO - MAXIMIANO SOUZA ARAÚJO NETO (OAB/DF
(OAB/DF 8715) 14584)
AP 0001051-98.2012.5.10.0009 ROT 0001086-30.2018.5.10.0015
2ª Turma 3ª Turma
Desembargador Alexandre Nery de Oliveira Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos
RELATOR: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado CILENE FERREIRA
RODRIGUES DE OLIVEIRA AMARO SANTOS
AGRAVANTE - ODELSON SOARES DE MACEDO RECORRENTE - BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO - RAFAEL ALCANTARA RIBAMAR (OAB/DF 32460) RECORRENTE - SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTAB
AGRAVADO - JOAO VICENTE ALMEIDA DE OLIVEIRA BANCARIOS DE BRASILIA
AGRAVADO - OLIVEIRA MARINI SERVICOS AUXILIARES DE ADVOGADO - ANDREY RONDON SOARES (OAB/DF 44879)
TRANSPORTE AEREO LTDA ADVOGADO - ANTONIO DE FREITAS BORGES FILHO (OAB/DF
AGRAVADO - VILMA MARINI 57351)
ADVOGADO - SANDRO LUIZ SORDI DIAS (OAB/SP 185379) ADVOGADO - EDUARDO HENRIQUE MARQUES SOARES
ADVOGADO - SANDRO LUIZ SORDI DIAS (OAB/SP 185379) (OAB/DF 21688)
ADVOGADO - FILIPE FREDERICO DA SILVA FERRACIN (OAB/DF
AP 0000587-67.2014.5.10.0021 55840)
2ª Turma ADVOGADO - IVAN KAMINSKI DO NASCIMENTO (OAB/DF
Desembargador João Amilcar Silva e Souza Pavan 35445)
RELATOR: Desembargador do Trabalho ANTONIO UMBERTO DE ADVOGADO - JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB/DF 1441)
SOUZA JUNIOR ADVOGADO - LEANDRO THOMAZ DA SILVA SOUTO MAIOR
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859