Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
- LUCIO FLAVIO SOUSA SERRA (OAB/MA 26890)
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Identificação
Nº Processo: 0016170-68.2025.5.16.0012
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Vara: do Trabalho de Imperatriz
Ação: BRASILEIRA DOS TRABALHADORES
Partes e Advogados
Autor: - LUCIO FLAVIO SOUSA *** - LUCIO FLAVIO SOUSA SERRA (OAB/MA 26890)
Autor(es): SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS 7083), MARIA DO ROSARIO GOMES DU *** SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS 7083), MARIA DO ROSARIO GOMES DURAES CumSen 0016171, 53.2025.5.16.0012, MARIA DO ROSARIO VIANA NASCIMENTO 1ª Vara do Trabalho de São Luís
Réu(s): R & R EMPREENDIMENTOS LTDA, ME 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ ADVOGADO, BRENNO SALES GALVAO DE REZENDE (OAB, GO, UNIAO FEDERAL (AGU) DE SAUDE REG TOCAN, EPIFANIO CONSTRUCOES LTDA, GRAND, *** R & R EMPREENDIMENTOS LTDA, ME 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ ADVOGADO, BRENNO SALES GALVAO DE REZENDE (OAB, GO, UNIAO FEDERAL (AGU) DE SAUDE REG TOCAN, EPIFANIO CONSTRUCOES LTDA, GRAND, CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ConPag 0016171, 86.2025.5.16.0001, TAJ HOME RESORT SPE 037, EMPREENDIMENTOS 1ª Vara do Trabalho de São Luís, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ RÉU, CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES
Advogado(s): DEBORA NATYELE PEREIRA AMORIM (OAB, MA EXECUTADO, UNIAO FEDERAL, IAN VICTOR BASTOS SILVA (OAB, MA 24480) CumSen 0016170, 68.2025.5.16.0012, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES, DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA 1ª Vara do Trabalho de São Luís, DIOCLECIANO SANTOS CACIQUE DE NEW YORK 1ª Vara do Trabalho de Imperat *** DEBORA NATYELE PEREIRA AMORIM (OAB, MA EXECUTADO, UNIAO FEDERAL, IAN VICTOR BASTOS SILVA (OAB, MA 24480) CumSen 0016170, 68.2025.5.16.0012, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES, DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA 1ª Vara do Trabalho de São Luís, DIOCLECIANO SANTOS CACIQUE DE NEW YORK 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, GILMAR GILVAN DA SILVA (OAB, PE 32199) EXECUTADO, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ, KARLISA FERNANDA DE SOUSA MOREIRA, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz, MA ADVOGADO, CARLOS ALUISIO DE OLIVEIRA VIANA (OAB, MA, DIOCLECIANO SANTOS CACIQUE DE NEW YORK AUTOR, ANTONIO CARLOS PINHO DE LIMA
Advogados e OAB
Advogado: - DEBORA NATYELE PEREIRA AMORIM (OAB *** - DEBORA NATYELE PEREIRA AMORIM (OAB/MA EXECUTADO - UNIAO FEDERAL (AGU)
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4155/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 19
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2025
AUTOR - LUCIO FLAVIO SOUSA SERRA (OAB/MA 26890)
ADVOGADO - DEBORA NATYELE PEREIRA AMORIM (OAB/MA EXECUTADO - UNIAO FEDERAL (AGU)
27327)
ADVOGADO - IAN VICTOR BASTOS SILVA (OAB/MA 24480) CumSen 0016170-68.2025.5.16.0012
RÉU - R & R EMPREENDIMENTOS LTDA - ME 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz
EXEQUENTE - SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS
CumSen 0016168-98.2025.5.16.0012 DE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. SAUDE REG TOCAN
1ª Vara do Trabalho de Imperatriz ADVOGADO - DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB/MA
EXEQUENTE - SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS 7083)
DE SAUDE REG TOCAN EXECUTADO - MUNICIPIO DE IMPERATRIZ
ADVOGADO - DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES
(OAB/MA 18045) ATSum 0016170-04.2025.5.16.0001
ADVOGADO - DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB/MA 1ª Vara do Trabalho de São Luís
7083) AUTOR - FRANCISCA IDAYANNE DE LIMA DA SILVA
EXECUTADO - MUNICIPIO DE IMPERATRIZ ADVOGADO - BRENNO SALES GALVAO DE REZENDE (OAB/GO
33113)
CumSen 0016168-34.2025.5.16.0001 RÉU - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
3ª Vara do Trabalho de São Luís
EXEQUENTE - MARIA DO ROSARIO GOMES DURAES CumSen 0016171-53.2025.5.16.0012
ADVOGADO - DIOCLECIANO SANTOS CACIQUE DE NEW YORK 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz
(OAB/MA 26890) EXEQUENTE - SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS
EXECUTADO - UNIAO FEDERAL (AGU) DE SAUDE REG TOCAN
ADVOGADO - DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES
ATOrd 0016168-22.2025.5.16.0005 (OAB/MA 18045)
Vara do Trabalho de Pinheiro ADVOGADO - DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB/MA
AUTOR - MARCOS PAULO RODRIGUES DA SILVA 7083)
ADVOGADO - GILMAR GILVAN DA SILVA (OAB/PE 32199) EXECUTADO - MUNICIPIO DE IMPERATRIZ
RÉU - EPIFANIO CONSTRUCOES LTDA
RÉU - GRAND - CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ConPag 0016171-86.2025.5.16.0001
RÉU - TAJ HOME RESORT SPE 037 - EMPREENDIMENTOS 1ª Vara do Trabalho de São Luís
IMOBILIARIOS LTDA CONSIGNANTE - SANDRO SEREJO PACHECO
ADVOGADO - KARLISA FERNANDA DE SOUSA MOREIRA
CumSen 0016169-83.2025.5.16.0012 (OAB/MA 28542)
1ª Vara do Trabalho de Imperatriz CONSIGNATÁRIO - NICYLENE DE JESUS ALVES
EXEQUENTE - SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS
DE SAUDE REG TOCAN ATSum 0016171-20.2025.5.16.0023
ADVOGADO - DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz
(OAB/MA 18045) AUTOR - MARIA DOS REMEDIOS GOMES LIMA
ADVOGADO - DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB/MA ADVOGADO - CARLOS ALUISIO DE OLIVEIRA VIANA (OAB/MA
7083) 9555)
EXECUTADO - MUNICIPIO DE IMPERATRIZ RÉU - CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES
DA PESCA E AQUICULTURA
CumSen 0016169-19.2025.5.16.0001
3ª Vara do Trabalho de São Luís ATOrd 0016172-71.2025.5.16.0001
EXEQUENTE - MARIA DO ROSARIO VIANA NASCIMENTO 1ª Vara do Trabalho de São Luís
ADVOGADO - DIOCLECIANO SANTOS CACIQUE DE NEW YORK AUTOR - ANTONIO CARLOS PINHO DE LIMA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224768
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2025
AUTOR - LUCIO FLAVIO SOUSA SERRA (OAB/MA 26890)
ADVOGADO - DEBORA NATYELE PEREIRA AMORIM (OAB/MA EXECUTADO - UNIAO FEDERAL (AGU)
27327)
ADVOGADO - IAN VICTOR BASTOS SILVA (OAB/MA 24480) CumSen 0016170-68.2025.5.16.0012
RÉU - R & R EMPREENDIMENTOS LTDA - ME 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz
EXEQUENTE - SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS
CumSen 0016168-98.2025.5.16.0012 DE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. SAUDE REG TOCAN
1ª Vara do Trabalho de Imperatriz ADVOGADO - DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB/MA
EXEQUENTE - SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS 7083)
DE SAUDE REG TOCAN EXECUTADO - MUNICIPIO DE IMPERATRIZ
ADVOGADO - DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES
(OAB/MA 18045) ATSum 0016170-04.2025.5.16.0001
ADVOGADO - DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB/MA 1ª Vara do Trabalho de São Luís
7083) AUTOR - FRANCISCA IDAYANNE DE LIMA DA SILVA
EXECUTADO - MUNICIPIO DE IMPERATRIZ ADVOGADO - BRENNO SALES GALVAO DE REZENDE (OAB/GO
33113)
CumSen 0016168-34.2025.5.16.0001 RÉU - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
3ª Vara do Trabalho de São Luís
EXEQUENTE - MARIA DO ROSARIO GOMES DURAES CumSen 0016171-53.2025.5.16.0012
ADVOGADO - DIOCLECIANO SANTOS CACIQUE DE NEW YORK 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz
(OAB/MA 26890) EXEQUENTE - SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS
EXECUTADO - UNIAO FEDERAL (AGU) DE SAUDE REG TOCAN
ADVOGADO - DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES
ATOrd 0016168-22.2025.5.16.0005 (OAB/MA 18045)
Vara do Trabalho de Pinheiro ADVOGADO - DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB/MA
AUTOR - MARCOS PAULO RODRIGUES DA SILVA 7083)
ADVOGADO - GILMAR GILVAN DA SILVA (OAB/PE 32199) EXECUTADO - MUNICIPIO DE IMPERATRIZ
RÉU - EPIFANIO CONSTRUCOES LTDA
RÉU - GRAND - CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ConPag 0016171-86.2025.5.16.0001
RÉU - TAJ HOME RESORT SPE 037 - EMPREENDIMENTOS 1ª Vara do Trabalho de São Luís
IMOBILIARIOS LTDA CONSIGNANTE - SANDRO SEREJO PACHECO
ADVOGADO - KARLISA FERNANDA DE SOUSA MOREIRA
CumSen 0016169-83.2025.5.16.0012 (OAB/MA 28542)
1ª Vara do Trabalho de Imperatriz CONSIGNATÁRIO - NICYLENE DE JESUS ALVES
EXEQUENTE - SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS
DE SAUDE REG TOCAN ATSum 0016171-20.2025.5.16.0023
ADVOGADO - DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz
(OAB/MA 18045) AUTOR - MARIA DOS REMEDIOS GOMES LIMA
ADVOGADO - DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB/MA ADVOGADO - CARLOS ALUISIO DE OLIVEIRA VIANA (OAB/MA
7083) 9555)
EXECUTADO - MUNICIPIO DE IMPERATRIZ RÉU - CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES
DA PESCA E AQUICULTURA
CumSen 0016169-19.2025.5.16.0001
3ª Vara do Trabalho de São Luís ATOrd 0016172-71.2025.5.16.0001
EXEQUENTE - MARIA DO ROSARIO VIANA NASCIMENTO 1ª Vara do Trabalho de São Luís
ADVOGADO - DIOCLECIANO SANTOS CACIQUE DE NEW YORK AUTOR - ANTONIO CARLOS PINHO DE LIMA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224768