0000721-40.2024.5.05.0003

4244/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 176
Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Junho de 2025
Revisor ELOINA MARIA BARBOSA AGRAVADO MARILENE PAULINO DA SILVA
MACHADO
ADVOGADO LUCIO KLINGER SANTOS
RECORRENTE EDSON NASCIMENTO DA SILVA CHAVES(OAB: 19389/BA)
CARDOSO
ADVOGADO DANIEL ONOFRE SILVA(OAB:
ADVOGADO RAFAELA MACHADO AMADOR(OAB: 28722/BA)
71885/BA)
ADVOGADO TALLES HEINRIK DE FRETIAS(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
61058/BA)
RECORRIDO INFRACON ENGENHARIA E - J B B BEBIDAS LTD ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. A - ME
COMERCIO LTDA SCP 11 - MARILENE PAULINO DA SILVA
ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB: - RAIMUNDO ALVES DE SOUZA
26639/BA)
RECORRIDO MN ENGENHARIA LTDA
Processo Nº ROT-0000721-40.2024.5.05.0003
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s): Relator ELOINA MARIA BARBOSA
- EDSON NASCIMENTO DA SILVA CARDOSO MACHADO
- INFRACON ENGENHARIA E COMERCIO LTDA SCP 11 Revisor ELOINA MARIA BARBOSA
MACHADO
- MN ENGENHARIA LTDA
RECORRENTE ROSALIO NASCIMENTO DOS
SANTOS
Processo Nº AP-0000685-77.2016.5.05.0035 ADVOGADO SERGIO SOUZA MATOS(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 15344/BA)
Relator ELOINA MARIA BARBOSA RECORRIDO CONSORCIO SALVADOR
MACHADO AMBIENTAL
Revisor ELOINA MARIA BARBOSA ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:
MACHADO 21121/BA)
AGRAVANTE OSMARIO SACRAMENTO DOS
SANTOS Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ANTONY DE TEIVE E ARGOLO(OAB:
14988/BA) - CONSORCIO SALVADOR AMBIENTAL
ADVOGADO MARCIO MOREIRA MEIRA(OAB: - ROSALIO NASCIMENTO DOS SANTOS
29378/BA)
AGRAVADO AMILTON FERREIRA BENFICA Processo Nº ROT-0000732-18.2024.5.05.0020
AGRAVADO BENFICA & ROCHA LTDA Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ELOINA MARIA BARBOSA
MACHADO
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor ELOINA MARIA BARBOSA
- AMILTON FERREIRA BENFICA MACHADO
- BENFICA & ROCHA LTDA RECORRENTE CAROLINE STENDER MORAES
- OSMARIO SACRAMENTO DOS SANTOS SANTANA
ADVOGADO JERONIMO LUIZ PLACIDO DE
MESQUITA(OAB: 20541/BA)
Processo Nº ROT-0000701-19.2024.5.05.0401
RECORRIDO COMPANHIA DE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
DESENVOLVIMENTO URBANO DO
Relator ELOINA MARIA BARBOSA ESTADO DA BAHIA - CONDER
MACHADO
RECORRIDO CONSORCIO GERENCIADOR
Revisor ELOINA MARIA BARBOSA HABITACIONAL NERK
MACHADO
ADVOGADO CARLOS AUGUSTO CASARIN(OAB:
RECORRENTE MARILENE FANCELLI 294611/SP)
ADVOGADO SAMUEL DE JESUS BARBOSA(OAB: ADVOGADO RENATO OLIVEIRA MARTINS
25851/BA) BOGNER(OAB: 286734/SP)
RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE RECORRIDO ENGEVIX ENGENHARIA S/A
PESQUISA AGROPECUARIA
ADVOGADO CARLOS AUGUSTO CASARIN(OAB:
294611/SP)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO RENATO OLIVEIRA MARTINS
BOGNER(OAB: 286734/SP)
- EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA
RECORRIDO RK ENGENHARIA E CONSULTORIA
- MARILENE FANCELLI LTDA
ADVOGADO CARLOS AUGUSTO CASARIN(OAB:
Processo Nº AP-0000718-63.2018.5.05.0531 294611/SP)
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO RENATO OLIVEIRA MARTINS
Relator ELOINA MARIA BARBOSA BOGNER(OAB: 286734/SP)
MACHADO
Revisor ELOINA MARIA BARBOSA Intimado(s)/Citado(s):
MACHADO
- CAROLINE STENDER MORAES SANTANA
AGRAVANTE RAIMUNDO ALVES DE SOUZA
- COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO
ADVOGADO DIOGO CAMPO DALL ORTO(OAB: DA BAHIA - CONDER
28692/BA)
- CONSORCIO GERENCIADOR HABITACIONAL NERK
AGRAVADO J B B BEBIDAS LTDA - ME
- ENGEVIX ENGENHARIA S/A
ADVOGADO PAULO AMERICO BARRETO DA
FONSECA(OAB: 10743/BA) - RK ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA
ADVOGADO CRISTIANO GONCALVES
AYRES(OAB: 39799/BA) Processo Nº ROT-0000740-62.2023.5.05.0009
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228663