Processo ativo
1029084-23.2023.8.26.0002
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Identificação
Nº Processo: 1029084-23.2023.8.26.0002
Vara: do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Lucio M *** Lucio Marques
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1029084-23.2023.8.26.0002; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; BEATRIZ DE SOUZA
CABEZAS; Fórum Regional de Santo Amaro; 2ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1029084-23.2023.8.26.0002; Extinção; Recorrente: Força e Ação Servi ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ços de Telecomunicação Eireli; Advogado: Lucio Marques
Ferreira (OAB: 283562/SP); Recorrido: Telium Tecnologia da Informação Ltda.; Advogada: Patricia Saeta Lopes Bayeux (OAB:
167432/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1029663-47.2024.8.26.0224; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; MARCIO BONETTI;
Fórum de Guarulhos; 2ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1029663-47.2024.8.26.0224;
Abatimento proporcional do preço; Recorrente: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda.; Advogado: Celso de Faria Monteiro
(OAB: 138436/SP); Recorrido: Gabriel Menezes dos Santos; Advogado: Oscar Berwanger Bohrer (OAB: 450560/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1030391-72.2024.8.26.0003; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; ROGÉRIO MÁRCIO
TEIXEIRA; Fórum Regional de Jabaquara; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1030391-
72.2024.8.26.0003; Perdas e Danos; Recorrente: Cilene Chaves Viana; Advogado: Willian Martins Ferris (OAB: 343464/SP);
Recorrida: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A; Advogado: VILLEMOR, TRIGUEIRO, SAUER E ADVOGADOS
ASSOCIADOS (OAB: 224/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1034870-17.2023.8.26.0562; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; VERA LÚCIA CALVIÑO
DE CAMPOS; Fórum de Santos; 2ª Vara Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1034870-
17.2023.8.26.0562; Contratos de Consumo; Recorrente: Concessionária Ecovias dos Imigrantes S/A; Advogado: Luiz Antonio
de Almeida Alvarenga (OAB: 146770/SP); Recorrido: Paulo Henrique Correa; Advogado: Rafael Falconeres de Almeida (OAB:
264824/SP); Recorrido: Nelson Luiz Correa; Advogado: Rafael Falconeres de Almeida (OAB: 264824/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1040066-47.2024.8.26.0007; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; ROGÉRIO MÁRCIO
TEIXEIRA; Fórum Regional de Itaquera; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1040066-
47.2024.8.26.0007; Perdas e Danos; Recorrente: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda.; Advogado: Celso de Faria Monteiro
(OAB: 138436/SP); Recorrida: Cláudia Maria da Silva; Advogada: Adeline de Mira Fernandes (OAB: 489456/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1047202-65.2024.8.26.0114; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; DIRCEU BRISOLLA
GERALDINI; Fórum de Campinas; 3ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1047202-
65.2024.8.26.0114; Repetição do Indébito; Recorrente: Telefonica Brasil S.A.; Advogada: Fabiana Barbassa Luciano (OAB:
320144/SP); Recorrida: Isabela Araujo Trevisoli; Advogada: Isabela Araujo Trevisoli (OAB: 509657/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1047473-74.2024.8.26.0114; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; MARCOS ALEXANDRE
BRONZATTO PAGAN - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Campinas; 3ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado
Especial Cível; 1047473-74.2024.8.26.0114; Indenização por Dano Moral; Recorrente: Rede D’or São Luiz - Hospital São Luiz
Campinas; Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458/SP); Recorrida: Flora Gazola Storni Santiago; Advogado:
Juliano Aveiro (OAB: 57727/DF); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1054473-28.2024.8.26.0114; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; MÔNICA SOARES
MACHADO; Fórum de Campinas; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1054473-
28.2024.8.26.0114; Indenização por Dano Moral; Recorrente: Instagram/facebook Servicos Online do Brasil Ltda/meta; Advogado:
Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP); Recorrido: Davino Francisco Neves; Advogada: Juliana Rodrigues Borges (OAB:
514431/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/05/2025
Agravo de Instrumento 33
Apelação Criminal 9
Habeas Corpus Criminal 2
Mandado de Segurança Cível 3
Recurso Inominado Cível 26
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1029084-23.2023.8.26.0002; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; BEATRIZ DE SOUZA
CABEZAS; Fórum Regional de Santo Amaro; 2ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1029084-23.2023.8.26.0002; Extinção; Recorrente: Força e Ação Servi ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ços de Telecomunicação Eireli; Advogado: Lucio Marques
Ferreira (OAB: 283562/SP); Recorrido: Telium Tecnologia da Informação Ltda.; Advogada: Patricia Saeta Lopes Bayeux (OAB:
167432/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1029663-47.2024.8.26.0224; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; MARCIO BONETTI;
Fórum de Guarulhos; 2ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1029663-47.2024.8.26.0224;
Abatimento proporcional do preço; Recorrente: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda.; Advogado: Celso de Faria Monteiro
(OAB: 138436/SP); Recorrido: Gabriel Menezes dos Santos; Advogado: Oscar Berwanger Bohrer (OAB: 450560/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1030391-72.2024.8.26.0003; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; ROGÉRIO MÁRCIO
TEIXEIRA; Fórum Regional de Jabaquara; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1030391-
72.2024.8.26.0003; Perdas e Danos; Recorrente: Cilene Chaves Viana; Advogado: Willian Martins Ferris (OAB: 343464/SP);
Recorrida: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A; Advogado: VILLEMOR, TRIGUEIRO, SAUER E ADVOGADOS
ASSOCIADOS (OAB: 224/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1034870-17.2023.8.26.0562; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; VERA LÚCIA CALVIÑO
DE CAMPOS; Fórum de Santos; 2ª Vara Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1034870-
17.2023.8.26.0562; Contratos de Consumo; Recorrente: Concessionária Ecovias dos Imigrantes S/A; Advogado: Luiz Antonio
de Almeida Alvarenga (OAB: 146770/SP); Recorrido: Paulo Henrique Correa; Advogado: Rafael Falconeres de Almeida (OAB:
264824/SP); Recorrido: Nelson Luiz Correa; Advogado: Rafael Falconeres de Almeida (OAB: 264824/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1040066-47.2024.8.26.0007; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; ROGÉRIO MÁRCIO
TEIXEIRA; Fórum Regional de Itaquera; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1040066-
47.2024.8.26.0007; Perdas e Danos; Recorrente: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda.; Advogado: Celso de Faria Monteiro
(OAB: 138436/SP); Recorrida: Cláudia Maria da Silva; Advogada: Adeline de Mira Fernandes (OAB: 489456/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1047202-65.2024.8.26.0114; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; DIRCEU BRISOLLA
GERALDINI; Fórum de Campinas; 3ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1047202-
65.2024.8.26.0114; Repetição do Indébito; Recorrente: Telefonica Brasil S.A.; Advogada: Fabiana Barbassa Luciano (OAB:
320144/SP); Recorrida: Isabela Araujo Trevisoli; Advogada: Isabela Araujo Trevisoli (OAB: 509657/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1047473-74.2024.8.26.0114; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; MARCOS ALEXANDRE
BRONZATTO PAGAN - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Campinas; 3ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado
Especial Cível; 1047473-74.2024.8.26.0114; Indenização por Dano Moral; Recorrente: Rede D’or São Luiz - Hospital São Luiz
Campinas; Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458/SP); Recorrida: Flora Gazola Storni Santiago; Advogado:
Juliano Aveiro (OAB: 57727/DF); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1054473-28.2024.8.26.0114; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; MÔNICA SOARES
MACHADO; Fórum de Campinas; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1054473-
28.2024.8.26.0114; Indenização por Dano Moral; Recorrente: Instagram/facebook Servicos Online do Brasil Ltda/meta; Advogado:
Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP); Recorrido: Davino Francisco Neves; Advogada: Juliana Rodrigues Borges (OAB:
514431/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/05/2025
Agravo de Instrumento 33
Apelação Criminal 9
Habeas Corpus Criminal 2
Mandado de Segurança Cível 3
Recurso Inominado Cível 26
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º