0001170-38.2023.5.12.0035

4163/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 63
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2025
RECORRENTE INSTITUTO CATARINENSE DE
Intimado(s)/Citado(s): SANIDADE AGROPECUARIA - ICASA
ADVOGADO LUCIO SERGIO DE LAS CASAS
- COMPANHIA INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO JUNIOR(OAB: 108176/MG)
AGRICOLA DE SC
RECORRENTE JOSE MICHAEL RODRIGUES
- JOZIANI DA SILVA
ADVOGADO JAIR IVAN JAHNEL(OAB: 37762/SC)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO PATRICIO PRETTO(OAB: 15654/SC)
RECORRIDO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. INSTITUTO CATARINENSE DE
Processo Nº AP-0001170-38.2023.5.12.0035
SANIDADE AGROPECUARIA - ICASA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO LUCIO SERGIO DE LAS CASAS
Relator REINALDO BRANCO DE MORAES JUNIOR(OAB: 108176/MG)
Revisor REINALDO BRANCO DE MORAES RECORRIDO JOSE MICHAEL RODRIGUES
AGRAVANTE LEANDRO MACHADO ROCHA ADVOGADO JAIR IVAN JAHNEL(OAB: 37762/SC)
ADVOGADO DIEGO ONZI DE CASTRO(OAB: ADVOGADO PATRICIO PRETTO(OAB: 15654/SC)
15090/SC)
AGRAVADO PROSEGUR BRASIL S/A
TRANSPORTADORA DE VALORES E Intimado(s)/Citado(s):
SEGURANCA - INSTITUTO CATARINENSE DE SANIDADE AGROPECUARIA -
ADVOGADO NEWTON DORNELES SARATT(OAB: ICASA
19248/SC) - JOSE MICHAEL RODRIGUES
Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº RORSum-0001366-38.2024.5.12.0046
- LEANDRO MACHADO ROCHA Complemento Processo Eletrônico - PJE
- PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES Relator REINALDO BRANCO DE MORAES
E SEGURANCA Revisor REINALDO BRANCO DE MORAES
RECORRENTE JANINE VIVIANE PELLIN
Processo Nº RORSum-0001288-48.2023.5.12.0056
ADVOGADO ANA CAROLINA BOSCO
Complemento Processo Eletrônico - PJE ARRABACA(OAB: 20382/SC)
Relator REINALDO BRANCO DE MORAES ADVOGADO PAULO SERGIO ARRABACA(OAB:
Revisor REINALDO BRANCO DE MORAES 4728/SC)
RECORRENTE SODEXO DO BRASIL COMERCIAL RECORRIDO ESTOFADOS JARDIM LTDA
S.A. ADVOGADO PAULO LUIZ DA SILVA
ADVOGADO NEWTON DORNELES SARATT(OAB: MATTOS(OAB: 7688/SC)
19248/SC)
RECORRIDO HELTON CARVALHO FERREIRA Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO GRACINDO RAFAEL GOETZ(OAB: - ESTOFADOS JARDIM LTDA
32910/SC)
- JANINE VIVIANE PELLIN
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº AP-0001375-53.2017.5.12.0043
- HELTON CARVALHO FERREIRA Complemento Processo Eletrônico - PJE
- SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A. Relator REINALDO BRANCO DE MORAES
Revisor REINALDO BRANCO DE MORAES
Processo Nº ROT-0001362-40.2023.5.12.0012
AGRAVANTE UNIÃO FEDERAL (PGFN)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO FAROL DE LAGUNA CONSTRUCOES
Relator REINALDO BRANCO DE MORAES LTDA
Revisor REINALDO BRANCO DE MORAES CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
RECORRENTE IZAURA AZEVEDO SCHIMIDT TRABALHO
ADVOGADO MONICA TARTARI(OAB: 49781/SC)
RECORRIDO BRF S.A. Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO LUIZ ANTONIO VENTORINI(OAB: - FAROL DE LAGUNA CONSTRUCOES LTDA
24425-B/MT) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO DANIEL MARZARI(OAB: 15507-O/MT) - UNIÃO FEDERAL (PGFN)
ADVOGADO JOYCE PELLANDA CHEMIN(OAB:
58967/PR)
Processo Nº AP-0001383-93.2016.5.12.0001
ADVOGADO DANUSA SERENA ONEDA(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE
13124-B/MT)
Relator REINALDO BRANCO DE MORAES
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Revisor REINALDO BRANCO DE MORAES
AGRAVANTE JULIANA DE MENEZES RODRIGUES
Intimado(s)/Citado(s): SILVA
ADVOGADO REBECA BAHIA BITTENCOURT(OAB:
- BRF S.A. 36327/SC)
- IZAURA AZEVEDO SCHIMIDT ADVOGADO TWYLA REITZ(OAB: 33163/SC)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO FERNANDO RAMOS DE
FAVERE(OAB: 24845/SC)
Processo Nº ROT-0001363-44.2023.5.12.0038 AGRAVADO ALDECIO FERNANDES DE ASSIS
Complemento Processo Eletrônico - PJE AGRAVADO DADIVA DIVINA COM. DE
Relator REINALDO BRANCO DE MORAES ALIMENTOS LTDA - ME
Revisor REINALDO BRANCO DE MORAES
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225159