Processo ativo
0020310-42.2024.5.04.0004
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Identificação
Nº Processo: 0020310-42.2024.5.04.0004
Ação: JUDICIAL
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
Advogado: - LUCIO SERGIO DE LAS *** - LUCIO SERGIO DE LAS CASAS JUNIOR (OAB/MG
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
4162/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 65
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2025
Gabinete Fernando Luiz de Moura Cassal PACHECO
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FERNANDO LUIZ RECORRENTE - JBS AVES LTDA.
DE MOURA CASSAL ADVOGADO - LUCIO SERGIO DE LAS CASAS JUNIOR (OAB/MG
RECORRENTE - JACQUELINE DA SILVA BERTHIER 108176)
RECORRENTE - MARCOS ANDRE HONSE RECORRIDO - JOCASTA DOS SANTOS BERTEI
ADVOGADO - CRISTIANO BUENO DA SILVA (OAB/RS 125340) ADVOGADO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. - EDUARDO ANTONIO SEGALIN (OAB/RS 97055)
ADVOGADO - MORGANA BORDIGNON (OAB/RS 49370) ADVOGADO - NATASCHE RIFFEL SPRENGER (OAB/RS 90902)
ADVOGADO - RAFAEL BORDIGNON (OAB/RS 56288)
RECORRIDO - JACQUELINE DA SILVA BERTHIER RORSum 0020310-42.2024.5.04.0004
RECORRIDO - MARCOS ANDRE HONSE 3ª Turma
ADVOGADO - CRISTIANO BUENO DA SILVA (OAB/RS 125340) Gabinete Clóvis Fernando Schuch Santos
ADVOGADO - MORGANA BORDIGNON (OAB/RS 49370) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CLOVIS
ADVOGADO - RAFAEL BORDIGNON (OAB/RS 56288) FERNANDO SCHUCH SANTOS
RECORRENTE - CONDOMINIO EDIFICIO MILLENIUM FLAT
RORSum 0020290-73.2024.5.04.0611 ADVOGADO - MARCO ANTONIO PASQUAL (OAB/RS 49107)
11ª Turma RECORRIDO - JESSLLEY ALESSANDRA DA SILVA ALMEIDA
Gabinete Maria Silvana Rotta Tedesco ADVOGADO - PAULO DOS SANTOS MARIA (OAB/RS 23627)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARIA SILVANA
ROTTA TEDESCO ROT 0020312-73.2024.5.04.0016
RECORRENTE - GRUPO CASAS BAHIA S.A. 2ª Turma
RECORRENTE - RUBIARA DE FATIMA MORAIS MENDES Gabinete Tânia Regina Silva Reckziegel
ADVOGADO - CAROLINE ANVERSA ANTONELLO (OAB/RS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho TÂNIA REGINA
107840) SILVA RECKZIEGEL
ADVOGADO - GABRIELA GOMES KLASSMANN (OAB/RS 84674) RECORRENTE - ALEXANDRE SCHERER
ADVOGADO - JANIR BRANDAO DRUM (OAB/RS 76536) ADVOGADO - PEDRO DOS ANJOS ANDRADE JUNIOR (OAB/RS
ADVOGADO - JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI 97301)
(OAB/SC 15909) RECORRIDO - T.E.M. EMERGENCIAS MEDICAS LTDA - EM
ADVOGADO - LUCIANE COSTA TASSI (OAB/RS 101553) RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO - LUIS HENRIQUE BRAGA SOARES (OAB/RS ADVOGADO - ISANA PRATES SALGADO (OAB/RS 52101)
47509)
RECORRIDO - GRUPO CASAS BAHIA S.A. ROT 0020318-61.2024.5.04.0281
RECORRIDO - RUBIARA DE FATIMA MORAIS MENDES 1ª Turma
ADVOGADO - CAROLINE ANVERSA ANTONELLO (OAB/RS Gabinete Raul Zoratto Sanvicente
107840) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho RAUL ZORATTO
ADVOGADO - GABRIELA GOMES KLASSMANN (OAB/RS 84674) SANVICENTE
ADVOGADO - JANIR BRANDAO DRUM (OAB/RS 76536) RECORRENTE - ELENA DOS SANTOS DA SILVA VIEIRA
ADVOGADO - JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI RECORRENTE - FUNDACAO DE SAUDE PUBLICA SAO CAMILO
(OAB/SC 15909) DE ESTEIO - FSPSCE
ADVOGADO - LUCIANE COSTA TASSI (OAB/RS 101553) ADVOGADO - LUCIANA MILLAN SANTIAGO (OAB/RS 51209)
ADVOGADO - LUIS HENRIQUE BRAGA SOARES (OAB/RS ADVOGADO - MARCELO DA SILVA (OAB/RS 45452)
47509) ADVOGADO - MIRIAM MACHADO FRAGA (OAB/RS 52943)
ADVOGADO - PAULO RENATO MOUSQUER KUNDE (OAB/RS
RORSum 0020291-44.2024.5.04.0551 44606)
7ª Turma ADVOGADO - PEDRO PAULO DA SILVA FRAGA (OAB/RS 35505)
Gabinete Denise Pacheco ADVOGADO - RAFAEL MACHADO FRAGA (OAB/RS 93768)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho DENISE RECORRIDO - ELENA DOS SANTOS DA SILVA VIEIRA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225119
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2025
Gabinete Fernando Luiz de Moura Cassal PACHECO
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FERNANDO LUIZ RECORRENTE - JBS AVES LTDA.
DE MOURA CASSAL ADVOGADO - LUCIO SERGIO DE LAS CASAS JUNIOR (OAB/MG
RECORRENTE - JACQUELINE DA SILVA BERTHIER 108176)
RECORRENTE - MARCOS ANDRE HONSE RECORRIDO - JOCASTA DOS SANTOS BERTEI
ADVOGADO - CRISTIANO BUENO DA SILVA (OAB/RS 125340) ADVOGADO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. - EDUARDO ANTONIO SEGALIN (OAB/RS 97055)
ADVOGADO - MORGANA BORDIGNON (OAB/RS 49370) ADVOGADO - NATASCHE RIFFEL SPRENGER (OAB/RS 90902)
ADVOGADO - RAFAEL BORDIGNON (OAB/RS 56288)
RECORRIDO - JACQUELINE DA SILVA BERTHIER RORSum 0020310-42.2024.5.04.0004
RECORRIDO - MARCOS ANDRE HONSE 3ª Turma
ADVOGADO - CRISTIANO BUENO DA SILVA (OAB/RS 125340) Gabinete Clóvis Fernando Schuch Santos
ADVOGADO - MORGANA BORDIGNON (OAB/RS 49370) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CLOVIS
ADVOGADO - RAFAEL BORDIGNON (OAB/RS 56288) FERNANDO SCHUCH SANTOS
RECORRENTE - CONDOMINIO EDIFICIO MILLENIUM FLAT
RORSum 0020290-73.2024.5.04.0611 ADVOGADO - MARCO ANTONIO PASQUAL (OAB/RS 49107)
11ª Turma RECORRIDO - JESSLLEY ALESSANDRA DA SILVA ALMEIDA
Gabinete Maria Silvana Rotta Tedesco ADVOGADO - PAULO DOS SANTOS MARIA (OAB/RS 23627)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARIA SILVANA
ROTTA TEDESCO ROT 0020312-73.2024.5.04.0016
RECORRENTE - GRUPO CASAS BAHIA S.A. 2ª Turma
RECORRENTE - RUBIARA DE FATIMA MORAIS MENDES Gabinete Tânia Regina Silva Reckziegel
ADVOGADO - CAROLINE ANVERSA ANTONELLO (OAB/RS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho TÂNIA REGINA
107840) SILVA RECKZIEGEL
ADVOGADO - GABRIELA GOMES KLASSMANN (OAB/RS 84674) RECORRENTE - ALEXANDRE SCHERER
ADVOGADO - JANIR BRANDAO DRUM (OAB/RS 76536) ADVOGADO - PEDRO DOS ANJOS ANDRADE JUNIOR (OAB/RS
ADVOGADO - JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI 97301)
(OAB/SC 15909) RECORRIDO - T.E.M. EMERGENCIAS MEDICAS LTDA - EM
ADVOGADO - LUCIANE COSTA TASSI (OAB/RS 101553) RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO - LUIS HENRIQUE BRAGA SOARES (OAB/RS ADVOGADO - ISANA PRATES SALGADO (OAB/RS 52101)
47509)
RECORRIDO - GRUPO CASAS BAHIA S.A. ROT 0020318-61.2024.5.04.0281
RECORRIDO - RUBIARA DE FATIMA MORAIS MENDES 1ª Turma
ADVOGADO - CAROLINE ANVERSA ANTONELLO (OAB/RS Gabinete Raul Zoratto Sanvicente
107840) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho RAUL ZORATTO
ADVOGADO - GABRIELA GOMES KLASSMANN (OAB/RS 84674) SANVICENTE
ADVOGADO - JANIR BRANDAO DRUM (OAB/RS 76536) RECORRENTE - ELENA DOS SANTOS DA SILVA VIEIRA
ADVOGADO - JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI RECORRENTE - FUNDACAO DE SAUDE PUBLICA SAO CAMILO
(OAB/SC 15909) DE ESTEIO - FSPSCE
ADVOGADO - LUCIANE COSTA TASSI (OAB/RS 101553) ADVOGADO - LUCIANA MILLAN SANTIAGO (OAB/RS 51209)
ADVOGADO - LUIS HENRIQUE BRAGA SOARES (OAB/RS ADVOGADO - MARCELO DA SILVA (OAB/RS 45452)
47509) ADVOGADO - MIRIAM MACHADO FRAGA (OAB/RS 52943)
ADVOGADO - PAULO RENATO MOUSQUER KUNDE (OAB/RS
RORSum 0020291-44.2024.5.04.0551 44606)
7ª Turma ADVOGADO - PEDRO PAULO DA SILVA FRAGA (OAB/RS 35505)
Gabinete Denise Pacheco ADVOGADO - RAFAEL MACHADO FRAGA (OAB/RS 93768)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho DENISE RECORRIDO - ELENA DOS SANTOS DA SILVA VIEIRA
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