0000761-36.2022.5.05.0021

4219/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 121
Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Maio de 2025
ADVOGADO LUCY MARIA DE SOUZA SANTOS
os destacados por um dos integrantes do Colegiado ou por membro
CALDAS(OAB: 7333/BA)
do Ministério Público do Trabalho, SERÃO ADIADOS PARA UMA
ADVOGADO luiz sergio soares de souza
santos(OAB: 5822/BA) SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser indicada, sendo as partes e
AGRAVADO CONTRATACOES FINANCEIRAS DO seus procuradores novamente intimados, via DEJT, ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. sobre data de
NORDESTE LTDA
julgamento, a ser designada oportunamente.
AGRAVADO CONTRATACOES FINANCEIRAS
O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado
NORDESTINAS LTDA
habilitado no processo, mediante inscrição na página da Internet
ADVOGADO MARCONE SODRE MACEDO(OAB:
15060/BA) deste Egrégio Tribunal https://www.trt5.jus.br/sustentacao-oral até
AGRAVADO IGUAPE PARTICIPACOES S/A 24h antes do início da sessão virtual, ou seja, às 9h do dia
22/05/2025, caso em que, conforme §2º, inciso III, do Art. 177 do
Intimado(s)/Citado(s): Regimento Interno do TRT5, os autos serão remetidos a uma
- ANA CARLA SOUSA DE JESUS sessão presencial, a ser designada posteriormente, respeitadas as
- CONTRATACOES FINANCEIRAS DO NORDESTE LTDA demais regras do referido Regimento.
- CONTRATACOES FINANCEIRAS NORDESTINAS LTDA Obs.: §7º do Art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação oral em
- IGUAPE PARTICIPACOES S/A agravo de instrumento, em embargos de declaração e em conflito
- SONIA MARIA ALVES DOS SANTOS ROTHIER DUARTE de competência."
- VERA LUCIA MAFRA GUERREIRO Excelentíssimos(as) Magistrados(as) que integram os quóruns de
julgamento: Desembargadora ELOÍNA MACHADO, Desembargador
Processo Nº RORSum-0000761-36.2022.5.05.0021 AGENOR CALAZANS, Desembargadora ANGÉLICA DE MELLO
Complemento Processo Eletrônico - PJE FERREIRA e a Juíza convocada MIRINAIDE CARNEIRO.
Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA Excelentíssimos(as) Magistrados(as) convocados(as) para julgar
Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA apenas os processos em que atuam como Relatores:
RECORRENTE HBA S/A ASSISTENCIA MEDICA E Desembargador RUBEM NASCIMENTO e o Juiz convocado
HOSPITALAR
ANDRÉ AMORIM.
ADVOGADO FERNANDA VELLOSO GUIMARAES
Processo Nº RORSum-0000014-12.2024.5.05.0023
CARIBE(OAB: 20089/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO HOSPITAL DA BAHIA S/A
Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
ADVOGADO FERNANDA VELLOSO GUIMARAES CARNEIRO
CARIBE(OAB: 20089/BA)
Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
RECORRIDO LIVIA ALVES CONCEICAO CARNEIRO
ADVOGADO DANIEL MEIRELES GOES RECORRENTE CONDOMINIO CORES DE PIATA
COSTA(OAB: 44313/BA)
ADVOGADO BIANCA MATOS SILVA(OAB:
TERCEIRO ASSOCIACAO DE PROTECAO A 26076/BA)
INTERESSADO MATERNIDADE E INFANCIA UBAIRA
ADVOGADO Jorge Igor Rangel Santos
TERCEIRO INTS -INSTITUTO NACIONAL DE Moreira(OAB: 28629/BA)
INTERESSADO AMPARO A PESQUISA,
TECNOLOGIA E INOVACAO NA RECORRIDO NATALIA DA SILVA RAMOS SANTOS
GESTAO PUBLICA ADVOGADO MARCOS EDUARDO LIMA
PERITO LETICIA NAIARA CERQUEIRA SILVA ARAUJO(OAB: 77045/BA)
Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s):
- ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE E INFANCIA - CONDOMINIO CORES DE PIATA
UBAIRA - NATALIA DA SILVA RAMOS SANTOS
- HBA S/A ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR
- HOSPITAL DA BAHIA S/A Processo Nº ROT-0000026-27.2023.5.05.0034
- INTS -INSTITUTO NACIONAL DE AMPARO A PESQUISA, Complemento Processo Eletrônico - PJE
TECNOLOGIA E INOVACAO NA GESTAO PUBLICA Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
- LETICIA NAIARA CERQUEIRA SILVA CARNEIRO
- LIVIA ALVES CONCEICAO Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
CARNEIRO
RECORRENTE VRUUUM SERVICO DE PINTURA E
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na EDIFICACOES EIRELI
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as ADVOGADO Deraldo Jose Castro de Araújo(OAB:
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. 16389/BA)
RECORRIDO JOAO MENDES CHAGAS
Pauta de Julgamento
ADVOGADO YASMIN ROBERTA LIMA DE
4ª TURMA SOUZA(OAB: 54811/BA)
14ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025 ADVOGADO FLAVIO RIBEIRO MIRANDA(OAB:
INÍCIO: 23/05/2025 - 9h 20658-S/BA)
ENCERRAMENTO: 30/05/2025 - 9h CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Ficam intimadas as partes e seus procuradores para o julgamento
dos processos, relacionados a seguir, da 14ª sessão ordinária
Intimado(s)/Citado(s):
VIRTUAL da 4ª Turma, com início às 9h do dia 23/05/2025 e
- JOAO MENDES CHAGAS
encerramento às 9h do dia 30/05/2025, em ambiente eletrônico não-
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
presencial.
- VRUUUM SERVICO DE PINTURA E EDIFICACOES EIRELI
Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de
INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL POR ADVOGADOS ou
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