Processo ativo
0038200-22.1996.5.05.0012
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Identificação
Nº Processo: 0038200-22.1996.5.05.0012
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: LUCY MARIA DE *** LUCY MARIA DE SOUZA SANTOS
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4214/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 52
Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Maio de 2025
Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - NPE NIPLAN SERVICE LTDA
COELBA
- VOPAK BRASIL S.A.
- CONECTA EMPREENDIMENTOS LTDA
- WILLYAN BRITO DE ALMEIDA
- MARCELO SANTOS
Processo Nº AP-0038200-22.1996.5.05.0012
Processo Nº ROT-0001131-03.2023.5.05.0531 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relato ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. r AGENOR CALAZANS DA SILVA
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA FILHO
FILHO
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA FILHO
FILHO
AGRAVANTE EDVALDO SOUSA DA SILVA
RECORRENTE CONECTA EMPREENDIMENTOS
ADVOGADO LUCY MARIA DE SOUZA SANTOS
LTDA
CALDAS(OAB: 7333/BA)
ADVOGADO PAULO LEONARDO SOARES
ADVOGADO luiz sergio soares de souza
ROCHA(OAB: 15662/BA)
santos(OAB: 5822/BA)
ADVOGADO CLAUDIO MAIA COSTA
AGRAVADO CRISTIANE OLIVEIRA DE ALMEIDA
FERREIRA(OAB: 25841/BA)
AGRAVADO EDGAR RODRIGUES DA SILVA
RECORRENTE NILTON ALMEIDA DE JESUS
AGRAVADO FRANCISCO JOSE DE ALMEIDA
ADVOGADO MARIA GORETTI DO NASCIMENTO
MARTINS(OAB: 10793/BA) AGRAVADO MASTER VIGILANCIA LTDA - ME
RECORRIDO COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ADVOGADO LUIZ VALNEI SANTOS DE
ESTADO DA BAHIA COELBA CASTRO(OAB: 14710/BA)
ADVOGADO MARIANA PEDREIRA DE FREITAS ADVOGADO ARNOLD VINICIUS SEIXAS DE
LISBOA(OAB: 17820/BA) OLIVEIRA(OAB: 14761/BA)
RECORRIDO CONECTA EMPREENDIMENTOS AGRAVADO MOISES LIMA DOS SANTOS
LTDA
ADVOGADO PAULO LEONARDO SOARES Intimado(s)/Citado(s):
ROCHA(OAB: 15662/BA)
ADVOGADO CLAUDIO MAIA COSTA - CRISTIANE OLIVEIRA DE ALMEIDA
FERREIRA(OAB: 25841/BA) - EDGAR RODRIGUES DA SILVA
RECORRIDO NILTON ALMEIDA DE JESUS - EDVALDO SOUSA DA SILVA
ADVOGADO MARIA GORETTI DO NASCIMENTO - FRANCISCO JOSE DE ALMEIDA
MARTINS(OAB: 10793/BA)
- MASTER VIGILANCIA LTDA - ME
- MOISES LIMA DOS SANTOS
Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA
COELBA Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
- CONECTA EMPREENDIMENTOS LTDA sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
- NILTON ALMEIDA DE JESUS próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Pauta de Julgamento
Processo Nº ROT-0001189-43.2021.5.05.0121 4ª TURMA
Complemento Processo Eletrônico - PJE 13ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA INÍCIO: 16/05/2025 - 9h
FILHO
ENCERRAMENTO: 23/05/2025 - 9h
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO Ficam intimadas as partes e seus procuradores para o julgamento
RECORRENTE NPE NIPLAN SERVICE LTDA dos processos, relacionados a seguir, da 13ª sessão ordinária
ADVOGADO ANA ELIZA RAMOS SANDOVAL(OAB: VIRTUAL da 4ª Turma, com início às 9h do dia 16/05/2025 e
15272/BA) encerramento às 9h do dia 23/05/2025, em ambiente eletrônico não-
ADVOGADO CAMILA SANTOS SILVA DE presencial.
SOUZA(OAB: 38705/BA)
Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de
RECORRENTE VOPAK BRASIL S.A.
INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL POR ADVOGADOS ou
ADVOGADO FABIANO ZAVANELLA(OAB:
163012/SP) os destacados por um dos integrantes do Colegiado ou por membro
RECORRENTE WILLYAN BRITO DE ALMEIDA do Ministério Público do Trabalho, SERÃO ADIADOS PARA UMA
ADVOGADO VANUSA BERBERT DE SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser indicada, sendo as partes e
CASTRO(OAB: 14800/BA) seus procuradores novamente intimados, via DEJT, sobre data de
RECORRIDO NPE NIPLAN SERVICE LTDA julgamento, a ser designada oportunamente.
ADVOGADO ANA ELIZA RAMOS SANDOVAL(OAB: O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado
15272/BA)
habilitado no processo, mediante inscrição na página da Internet
ADVOGADO CAMILA SANTOS SILVA DE
SOUZA(OAB: 38705/BA) deste Egrégio Tribunal https://www.trt5.jus.br/sustentacao-oral até
RECORRIDO VOPAK BRASIL S.A. 24h antes do início da sessão virtual, ou seja, às 9h do dia
ADVOGADO FABIANO ZAVANELLA(OAB: 15/05/2025, caso em que, conforme §2º, inciso III, do Art. 177 do
163012/SP) Regimento Interno do TRT5, os autos serão remetidos a uma
RECORRIDO WILLYAN BRITO DE ALMEIDA sessão presencial, a ser designada posteriormente, respeitadas as
ADVOGADO VANUSA BERBERT DE demais regras do referido Regimento.
CASTRO(OAB: 14800/BA)
Obs.: §7º do Art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação oral em
agravo de instrumento, em embargos de declaração e em conflito
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227397
Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Maio de 2025
Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - NPE NIPLAN SERVICE LTDA
COELBA
- VOPAK BRASIL S.A.
- CONECTA EMPREENDIMENTOS LTDA
- WILLYAN BRITO DE ALMEIDA
- MARCELO SANTOS
Processo Nº AP-0038200-22.1996.5.05.0012
Processo Nº ROT-0001131-03.2023.5.05.0531 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
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Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA FILHO
FILHO
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA FILHO
FILHO
AGRAVANTE EDVALDO SOUSA DA SILVA
RECORRENTE CONECTA EMPREENDIMENTOS
ADVOGADO LUCY MARIA DE SOUZA SANTOS
LTDA
CALDAS(OAB: 7333/BA)
ADVOGADO PAULO LEONARDO SOARES
ADVOGADO luiz sergio soares de souza
ROCHA(OAB: 15662/BA)
santos(OAB: 5822/BA)
ADVOGADO CLAUDIO MAIA COSTA
AGRAVADO CRISTIANE OLIVEIRA DE ALMEIDA
FERREIRA(OAB: 25841/BA)
AGRAVADO EDGAR RODRIGUES DA SILVA
RECORRENTE NILTON ALMEIDA DE JESUS
AGRAVADO FRANCISCO JOSE DE ALMEIDA
ADVOGADO MARIA GORETTI DO NASCIMENTO
MARTINS(OAB: 10793/BA) AGRAVADO MASTER VIGILANCIA LTDA - ME
RECORRIDO COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ADVOGADO LUIZ VALNEI SANTOS DE
ESTADO DA BAHIA COELBA CASTRO(OAB: 14710/BA)
ADVOGADO MARIANA PEDREIRA DE FREITAS ADVOGADO ARNOLD VINICIUS SEIXAS DE
LISBOA(OAB: 17820/BA) OLIVEIRA(OAB: 14761/BA)
RECORRIDO CONECTA EMPREENDIMENTOS AGRAVADO MOISES LIMA DOS SANTOS
LTDA
ADVOGADO PAULO LEONARDO SOARES Intimado(s)/Citado(s):
ROCHA(OAB: 15662/BA)
ADVOGADO CLAUDIO MAIA COSTA - CRISTIANE OLIVEIRA DE ALMEIDA
FERREIRA(OAB: 25841/BA) - EDGAR RODRIGUES DA SILVA
RECORRIDO NILTON ALMEIDA DE JESUS - EDVALDO SOUSA DA SILVA
ADVOGADO MARIA GORETTI DO NASCIMENTO - FRANCISCO JOSE DE ALMEIDA
MARTINS(OAB: 10793/BA)
- MASTER VIGILANCIA LTDA - ME
- MOISES LIMA DOS SANTOS
Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA
COELBA Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
- CONECTA EMPREENDIMENTOS LTDA sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
- NILTON ALMEIDA DE JESUS próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Pauta de Julgamento
Processo Nº ROT-0001189-43.2021.5.05.0121 4ª TURMA
Complemento Processo Eletrônico - PJE 13ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA INÍCIO: 16/05/2025 - 9h
FILHO
ENCERRAMENTO: 23/05/2025 - 9h
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO Ficam intimadas as partes e seus procuradores para o julgamento
RECORRENTE NPE NIPLAN SERVICE LTDA dos processos, relacionados a seguir, da 13ª sessão ordinária
ADVOGADO ANA ELIZA RAMOS SANDOVAL(OAB: VIRTUAL da 4ª Turma, com início às 9h do dia 16/05/2025 e
15272/BA) encerramento às 9h do dia 23/05/2025, em ambiente eletrônico não-
ADVOGADO CAMILA SANTOS SILVA DE presencial.
SOUZA(OAB: 38705/BA)
Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de
RECORRENTE VOPAK BRASIL S.A.
INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL POR ADVOGADOS ou
ADVOGADO FABIANO ZAVANELLA(OAB:
163012/SP) os destacados por um dos integrantes do Colegiado ou por membro
RECORRENTE WILLYAN BRITO DE ALMEIDA do Ministério Público do Trabalho, SERÃO ADIADOS PARA UMA
ADVOGADO VANUSA BERBERT DE SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser indicada, sendo as partes e
CASTRO(OAB: 14800/BA) seus procuradores novamente intimados, via DEJT, sobre data de
RECORRIDO NPE NIPLAN SERVICE LTDA julgamento, a ser designada oportunamente.
ADVOGADO ANA ELIZA RAMOS SANDOVAL(OAB: O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado
15272/BA)
habilitado no processo, mediante inscrição na página da Internet
ADVOGADO CAMILA SANTOS SILVA DE
SOUZA(OAB: 38705/BA) deste Egrégio Tribunal https://www.trt5.jus.br/sustentacao-oral até
RECORRIDO VOPAK BRASIL S.A. 24h antes do início da sessão virtual, ou seja, às 9h do dia
ADVOGADO FABIANO ZAVANELLA(OAB: 15/05/2025, caso em que, conforme §2º, inciso III, do Art. 177 do
163012/SP) Regimento Interno do TRT5, os autos serão remetidos a uma
RECORRIDO WILLYAN BRITO DE ALMEIDA sessão presencial, a ser designada posteriormente, respeitadas as
ADVOGADO VANUSA BERBERT DE demais regras do referido Regimento.
CASTRO(OAB: 14800/BA)
Obs.: §7º do Art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação oral em
agravo de instrumento, em embargos de declaração e em conflito
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227397