Processo ativo
0000959-95.2023.5.10.0022
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Identificação
Nº Processo: 0000959-95.2023.5.10.0022
Ação: LTDA
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: LUDMILLA COST *** LUDMILLA COSTA LISITA(OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4191/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 33
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Março de 2025
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO LUDMILLA COSTA LISITA(OAB:
3391/TO)
Relator MARIA REGINA MACHADO
GUIMARAES AGRAVADO JORGE GUIMARAES MACHADO
Revisor MARIA REGINA MACHADO AGRAVADO MUNICIPIO DE GURUPI
GUIMARAES
ADVOGADO IZABELA CRISTINA ASSIS PEREIRA
RECORRENTE CIA URBANIZADORA DA NOVA AMORIM(OAB: 8852/TO)
CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP
ADVOGADO FERNANDO QUEIROZ
ADVOGADO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RAQUEL RAMALHO BACELAR(OAB: POLETTO(OAB: 6373-B/TO)
43863/DF)
AGRAVADO URBAN SERVICOS DE LIMPEZA E
ADVOGADO JOANA D ARC DE JESUS SOARES LOCACAO LTDA
DOS SANTOS(OAB: 28423/DF)
ADVOGADO MARCELO JOSE BORGES(OAB:
RECORRIDO VILMA ALVES DE OLIVEIRA 26031/GO)
ADVOGADO EVERSON CAETANO DE CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho
ARAUJO(OAB: 74548/DF)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- JORGE GUIMARAES MACHADO
- CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL -
- MUNICIPIO DE GURUPI
NOVACAP
- Ministério Público do Trabalho
- VILMA ALVES DE OLIVEIRA
- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE
ASSEIO, CONSERVACAO AMBIENTAL E PUBLICA DO ESTADO
Processo Nº ROT-0000959-95.2023.5.10.0022 DO TOCANTINS
Complemento Processo Eletrônico - PJE - URBAN SERVICOS DE LIMPEZA E LOCACAO LTDA
Relator CILENE FERREIRA AMARO SANTOS
Revisor CILENE FERREIRA AMARO SANTOS Processo Nº ROT-0000978-65.2022.5.10.0013
RECORRENTE FRANCISCO DE PAULO COSTA DA Complemento Processo Eletrônico - PJE
SILVA
Relator CILENE FERREIRA AMARO SANTOS
ADVOGADO JONATHAN DIAS
Revisor CILENE FERREIRA AMARO SANTOS
EVANGELISTA(OAB: 68401/DF)
RECORRENTE INFRAMERICA CONCESSIONARIA
ADVOGADO FRANCISCA MARIA MARTINS
DO AEROPORTO DE BRASILIA S/A
CARNEIRO(OAB: 8715/DF)
ADVOGADO JAMILA BOUHACENE(OAB:
ADVOGADO DEBORA CARNEIRO MORAIS(OAB:
38123/DF)
62192/DF)
ADVOGADO TAISA CAROLINE DOS SANTOS
RECORRIDO EXPRESSO SAO JOSE LTDA
MACHADO(OAB: 40703/GO)
ADVOGADO GERSON PEDRO DA SILVA(OAB:
RECORRENTE RICARDO LUIZ BORGONOVE
9386/DF)
ADVOGADO JULIO LEONE PEREIRA
ADVOGADO MARIA EDUARDA MARTINS
GOUVEIA(OAB: 36563/DF)
MACEDO(OAB: 79598/DF)
RECORRIDO INFRAMERICA CONCESSIONARIA
DO AEROPORTO DE BRASILIA S/A
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO JAMILA BOUHACENE(OAB:
- EXPRESSO SAO JOSE LTDA 38123/DF)
- FRANCISCO DE PAULO COSTA DA SILVA ADVOGADO TAISA CAROLINE DOS SANTOS
MACHADO(OAB: 40703/GO)
RECORRIDO RICARDO LUIZ BORGONOVE
Processo Nº ROT-0000971-60.2023.5.10.0103
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO JULIO LEONE PEREIRA
GOUVEIA(OAB: 36563/DF)
Relator CILENE FERREIRA AMARO SANTOS
Revisor CILENE FERREIRA AMARO SANTOS
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE SORVETERIA CREME MEL S.A
- INFRAMERICA CONCESSIONARIA DO AEROPORTO DE
ADVOGADO KLAUS EDUARDO RODRIGUES BRASILIA S/A
MARQUES(OAB: 29917/GO)
- RICARDO LUIZ BORGONOVE
RECORRIDO EMERSON GABRIEL LEITE DO
NASCIMENTO
ADVOGADO ALDEMIO OGLIARI(OAB: 4373/DF) Processo Nº ROT-0000978-82.2024.5.10.0017
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s): Relator AUGUSTO CESAR ALVES DE
SOUZA BARRETO
- EMERSON GABRIEL LEITE DO NASCIMENTO Revisor AUGUSTO CESAR ALVES DE
- SORVETERIA CREME MEL S.A SOUZA BARRETO
RECORRENTE ELISRAEL NUNES DA SILVA
Processo Nº AIRO-0000973-70.2023.5.10.0801 ADVOGADO ANA CRISTINA GOMES DE
Complemento Processo Eletrônico - PJE MATOS(OAB: 26892/DF)
Relator AUGUSTO CESAR ALVES DE RECORRENTE INSTITUTO CHICO MENDES DE
SOUZA BARRETO CONSERVACAO DA
BIODIVERSIDADE
Revisor AUGUSTO CESAR ALVES DE
SOUZA BARRETO RECORRIDO ELISRAEL NUNES DA SILVA
AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES ADVOGADO ANA CRISTINA GOMES DE
EM EMPRESAS DE ASSEIO, MATOS(OAB: 26892/DF)
CONSERVACAO AMBIENTAL E RECORRIDO INSTITUTO CHICO MENDES DE
PUBLICA DO ESTADO DO CONSERVACAO DA
TOCANTINS BIODIVERSIDADE
ADVOGADO CLOVIS TEIXEIRA LOPES(OAB: RECORRIDO J. J. M. PRADO & CIA LTDA - ME
875/TO)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226419
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Março de 2025
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO LUDMILLA COSTA LISITA(OAB:
3391/TO)
Relator MARIA REGINA MACHADO
GUIMARAES AGRAVADO JORGE GUIMARAES MACHADO
Revisor MARIA REGINA MACHADO AGRAVADO MUNICIPIO DE GURUPI
GUIMARAES
ADVOGADO IZABELA CRISTINA ASSIS PEREIRA
RECORRENTE CIA URBANIZADORA DA NOVA AMORIM(OAB: 8852/TO)
CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP
ADVOGADO FERNANDO QUEIROZ
ADVOGADO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RAQUEL RAMALHO BACELAR(OAB: POLETTO(OAB: 6373-B/TO)
43863/DF)
AGRAVADO URBAN SERVICOS DE LIMPEZA E
ADVOGADO JOANA D ARC DE JESUS SOARES LOCACAO LTDA
DOS SANTOS(OAB: 28423/DF)
ADVOGADO MARCELO JOSE BORGES(OAB:
RECORRIDO VILMA ALVES DE OLIVEIRA 26031/GO)
ADVOGADO EVERSON CAETANO DE CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho
ARAUJO(OAB: 74548/DF)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- JORGE GUIMARAES MACHADO
- CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL -
- MUNICIPIO DE GURUPI
NOVACAP
- Ministério Público do Trabalho
- VILMA ALVES DE OLIVEIRA
- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE
ASSEIO, CONSERVACAO AMBIENTAL E PUBLICA DO ESTADO
Processo Nº ROT-0000959-95.2023.5.10.0022 DO TOCANTINS
Complemento Processo Eletrônico - PJE - URBAN SERVICOS DE LIMPEZA E LOCACAO LTDA
Relator CILENE FERREIRA AMARO SANTOS
Revisor CILENE FERREIRA AMARO SANTOS Processo Nº ROT-0000978-65.2022.5.10.0013
RECORRENTE FRANCISCO DE PAULO COSTA DA Complemento Processo Eletrônico - PJE
SILVA
Relator CILENE FERREIRA AMARO SANTOS
ADVOGADO JONATHAN DIAS
Revisor CILENE FERREIRA AMARO SANTOS
EVANGELISTA(OAB: 68401/DF)
RECORRENTE INFRAMERICA CONCESSIONARIA
ADVOGADO FRANCISCA MARIA MARTINS
DO AEROPORTO DE BRASILIA S/A
CARNEIRO(OAB: 8715/DF)
ADVOGADO JAMILA BOUHACENE(OAB:
ADVOGADO DEBORA CARNEIRO MORAIS(OAB:
38123/DF)
62192/DF)
ADVOGADO TAISA CAROLINE DOS SANTOS
RECORRIDO EXPRESSO SAO JOSE LTDA
MACHADO(OAB: 40703/GO)
ADVOGADO GERSON PEDRO DA SILVA(OAB:
RECORRENTE RICARDO LUIZ BORGONOVE
9386/DF)
ADVOGADO JULIO LEONE PEREIRA
ADVOGADO MARIA EDUARDA MARTINS
GOUVEIA(OAB: 36563/DF)
MACEDO(OAB: 79598/DF)
RECORRIDO INFRAMERICA CONCESSIONARIA
DO AEROPORTO DE BRASILIA S/A
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO JAMILA BOUHACENE(OAB:
- EXPRESSO SAO JOSE LTDA 38123/DF)
- FRANCISCO DE PAULO COSTA DA SILVA ADVOGADO TAISA CAROLINE DOS SANTOS
MACHADO(OAB: 40703/GO)
RECORRIDO RICARDO LUIZ BORGONOVE
Processo Nº ROT-0000971-60.2023.5.10.0103
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO JULIO LEONE PEREIRA
GOUVEIA(OAB: 36563/DF)
Relator CILENE FERREIRA AMARO SANTOS
Revisor CILENE FERREIRA AMARO SANTOS
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE SORVETERIA CREME MEL S.A
- INFRAMERICA CONCESSIONARIA DO AEROPORTO DE
ADVOGADO KLAUS EDUARDO RODRIGUES BRASILIA S/A
MARQUES(OAB: 29917/GO)
- RICARDO LUIZ BORGONOVE
RECORRIDO EMERSON GABRIEL LEITE DO
NASCIMENTO
ADVOGADO ALDEMIO OGLIARI(OAB: 4373/DF) Processo Nº ROT-0000978-82.2024.5.10.0017
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s): Relator AUGUSTO CESAR ALVES DE
SOUZA BARRETO
- EMERSON GABRIEL LEITE DO NASCIMENTO Revisor AUGUSTO CESAR ALVES DE
- SORVETERIA CREME MEL S.A SOUZA BARRETO
RECORRENTE ELISRAEL NUNES DA SILVA
Processo Nº AIRO-0000973-70.2023.5.10.0801 ADVOGADO ANA CRISTINA GOMES DE
Complemento Processo Eletrônico - PJE MATOS(OAB: 26892/DF)
Relator AUGUSTO CESAR ALVES DE RECORRENTE INSTITUTO CHICO MENDES DE
SOUZA BARRETO CONSERVACAO DA
BIODIVERSIDADE
Revisor AUGUSTO CESAR ALVES DE
SOUZA BARRETO RECORRIDO ELISRAEL NUNES DA SILVA
AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES ADVOGADO ANA CRISTINA GOMES DE
EM EMPRESAS DE ASSEIO, MATOS(OAB: 26892/DF)
CONSERVACAO AMBIENTAL E RECORRIDO INSTITUTO CHICO MENDES DE
PUBLICA DO ESTADO DO CONSERVACAO DA
TOCANTINS BIODIVERSIDADE
ADVOGADO CLOVIS TEIXEIRA LOPES(OAB: RECORRIDO J. J. M. PRADO & CIA LTDA - ME
875/TO)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226419