Processo ativo
3009787-31.2025.8.26.0000
Ameaça; Paciente:
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Identificação
Nº Processo: 3009787-31.2025.8.26.0000
Vara: 1ª
Assunto: Ameaça; Paciente:
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Lu *** Luis
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
3009787-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500450-89.2025.8.26.0583; Assunto: Ame ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. aça; Paciente:
C. L. da S. S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: D. P. do E. de S. P.
2220165-79.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ourinhos; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501173-02.2025.8.26.0392; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Impetrante: Luis Eduardo Borges Antognetti; Paciente: Victor Gabriel Correia das Dores; Advogado: Luis
Eduardo Borges Antognetti (OAB: 484341/SP)
2220167-49.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ituverava; Vara: 1ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501069-65.2024.8.26.0288; Assunto: Furto; Paciente: Carlos Eduardo
Fernandes Camargo; Advogado: João Antônio Cavalcanti Macedo (OAB: 198894/SP); Impetrante: João Antônio Cavalcanti
Macedo
2220182-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Adamantina; Vara: 3ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501594-23.2023.8.26.0081; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Peticionário: Lucas Antonio Nascimento Ramos dos Santos Nishiura; Advogado: Rafael Nonaka Douto (OAB: 377457/SP);
Advogado: Bruno Félix de Paula (OAB: 375946/SP)
2220180-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santos; Vara: Vara Regional
das Garantias da 7ª Região Administrativa Judiciária – Santos; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1507659-24.2025.8.26.0385;
Assunto: Furto Qualificado; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Genilson Ferreira do Nascimento
Ramos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
2220185-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Itapevi; Vara: Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1000147-65.2006.8.26.0271; Assunto: Roubo; Peticionária: Vanda Maria dos
Santos; Advogada: Gabrielle Silva de França (OAB: 479750/SP)
2220187-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0006497-
42.2024.8.26.0502; Assunto: Crimes de Trânsito; Impetrante: Alisson Lucas da Silva; Paciente: Oseias Rodrigues da Silva;
Advogado: Alisson Lucas da Silva (OAB: 491434/SP); Impetrado: Colenda 6ª Camara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado
de São Paulo
2220191-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Piracicaba; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501649-69.2023.8.26.0599; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Peticionário: Andre Stefanelli Raizer; Advogada: Cíntia Michele Fogaça Rodrigues (OAB: 489878/SP)
2220194-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Capão Bonito; Vara: 2ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500290-23.2024.8.26.0123; Assunto: Estupro de vulnerável; Paciente:
W. C. D. B.; Advogado: Jackson de Oliveira Lima (OAB: 466352/SP); Impetrante: J. de O. L.
2220198-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Américo Brasiliense; Vara: 1ª
Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500472-40.2019.8.26.0040; Assunto: Receptação; Impetrante:
Gelson Oseias Francisco Albino; Paciente: Renato Aparecido Nascimento; Advogado: Gelson Oseias Francisco Albino (OAB:
504383/SP)
2220204-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1540995-88.2024.8.26.0050; Assunto: Roubo Majorado;
Impetrante: Gladys Dantas Marques; Paciente: Paulo Henrique Vieira de Carvalho da Silva; Advogada: Gladys Dantas Marques
(OAB: 442368/SP)
2220232-44.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Rio Grande da Serra; Vara:
Vara Única; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0000836-52.2024.8.26.0512; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Pamela Michele Nocce Gomes; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
3009792-53.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itapeva; Vara: 3ª Vara; Ação:
Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1508152-22.2025.8.26.0378; Assunto: Crime de Descumprimento de Medida Protetiva
de Urgência; Paciente: D. S. E.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: D. P.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
3009787-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500450-89.2025.8.26.0583; Assunto: Ame ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. aça; Paciente:
C. L. da S. S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: D. P. do E. de S. P.
2220165-79.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ourinhos; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501173-02.2025.8.26.0392; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Impetrante: Luis Eduardo Borges Antognetti; Paciente: Victor Gabriel Correia das Dores; Advogado: Luis
Eduardo Borges Antognetti (OAB: 484341/SP)
2220167-49.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ituverava; Vara: 1ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501069-65.2024.8.26.0288; Assunto: Furto; Paciente: Carlos Eduardo
Fernandes Camargo; Advogado: João Antônio Cavalcanti Macedo (OAB: 198894/SP); Impetrante: João Antônio Cavalcanti
Macedo
2220182-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Adamantina; Vara: 3ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501594-23.2023.8.26.0081; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Peticionário: Lucas Antonio Nascimento Ramos dos Santos Nishiura; Advogado: Rafael Nonaka Douto (OAB: 377457/SP);
Advogado: Bruno Félix de Paula (OAB: 375946/SP)
2220180-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santos; Vara: Vara Regional
das Garantias da 7ª Região Administrativa Judiciária – Santos; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1507659-24.2025.8.26.0385;
Assunto: Furto Qualificado; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Genilson Ferreira do Nascimento
Ramos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
2220185-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Itapevi; Vara: Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1000147-65.2006.8.26.0271; Assunto: Roubo; Peticionária: Vanda Maria dos
Santos; Advogada: Gabrielle Silva de França (OAB: 479750/SP)
2220187-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0006497-
42.2024.8.26.0502; Assunto: Crimes de Trânsito; Impetrante: Alisson Lucas da Silva; Paciente: Oseias Rodrigues da Silva;
Advogado: Alisson Lucas da Silva (OAB: 491434/SP); Impetrado: Colenda 6ª Camara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado
de São Paulo
2220191-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Piracicaba; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501649-69.2023.8.26.0599; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Peticionário: Andre Stefanelli Raizer; Advogada: Cíntia Michele Fogaça Rodrigues (OAB: 489878/SP)
2220194-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Capão Bonito; Vara: 2ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500290-23.2024.8.26.0123; Assunto: Estupro de vulnerável; Paciente:
W. C. D. B.; Advogado: Jackson de Oliveira Lima (OAB: 466352/SP); Impetrante: J. de O. L.
2220198-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Américo Brasiliense; Vara: 1ª
Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500472-40.2019.8.26.0040; Assunto: Receptação; Impetrante:
Gelson Oseias Francisco Albino; Paciente: Renato Aparecido Nascimento; Advogado: Gelson Oseias Francisco Albino (OAB:
504383/SP)
2220204-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1540995-88.2024.8.26.0050; Assunto: Roubo Majorado;
Impetrante: Gladys Dantas Marques; Paciente: Paulo Henrique Vieira de Carvalho da Silva; Advogada: Gladys Dantas Marques
(OAB: 442368/SP)
2220232-44.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Rio Grande da Serra; Vara:
Vara Única; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0000836-52.2024.8.26.0512; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Pamela Michele Nocce Gomes; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
3009792-53.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itapeva; Vara: 3ª Vara; Ação:
Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1508152-22.2025.8.26.0378; Assunto: Crime de Descumprimento de Medida Protetiva
de Urgência; Paciente: D. S. E.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: D. P.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º