Processo ativo
0000559-39.2024.5.05.0102
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Identificação
Nº Processo: 0000559-39.2024.5.05.0102
Ação: JOSE SILVEIRA
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: - LUIS ALBERTO CARNEIRO DA SILVA PINHO RELATO *** - LUIS ALBERTO CARNEIRO DA SILVA PINHO RELATOR: Desembargador do Trabalho TANIA MAGNANI DE
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4149/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 56
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2025
RECORRENTE - UBIRAILTON SANTOS SERRA Gab. Des. Tânia Magnani
ADVOGADO - LUIS ALBERTO CARNEIRO DA SILVA PINHO RELATOR: Desembargador do Trabalho TANIA MAGNANI DE
(OAB/BA 47643) ABREU BRAGA
RECORRIDO - CAX CONSTRUTORA LTDA RECORRENTE - FUNDACAO JOSE SILVEIRA
RECORRIDO - CONSORCIO ORLA ATLANTICA RECORRENTE - MYLENE DOS SANTOS LEITE
ADVOGADO - ANA CAROLINA PEDRAL SAMPAIO CASTRO ADVOGA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DO - EDUARDO FERREIRA CHAGAS (OAB/BA 35013)
(OAB/BA 33165) ADVOGADO - HARRISON FERREIRA LEITE (OAB/BA 17719)
ADVOGADO - FABIO DE ANDRADE MOURA (OAB/BA 18376) RECORRIDO - FUNDACAO JOSE SILVEIRA
ADVOGADO - LEONARDO BARUCH MIRANDA DE SOUZA RECORRIDO - MYLENE DOS SANTOS LEITE
(OAB/BA 23772) ADVOGADO - EDUARDO FERREIRA CHAGAS (OAB/BA 35013)
ADVOGADO - MARCUS MALTEZ TANAJURA GOMES (OAB/BA ADVOGADO - HARRISON FERREIRA LEITE (OAB/BA 17719)
26341)
ADVOGADO - STEPHANE MATHEUS LINS (OAB/BA 57484) ROT 0000559-39.2024.5.05.0102
Primeira Turma
RORSum 0000379-42.2024.5.05.0031 Gab. Des. Marcos Oliveira Gurgel
Segunda Turma RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCOS OLIVEIRA
Gab. Des. Ana Paola Santos Machado Diniz GURGEL
RELATOR: Desembargador do Trabalho ANA PAOLA SANTOS RECORRENTE - SINDICATO DOS EMPREGADOS DO
MACHADO DINIZ COMERCIO DE SIMOES FILHO BA
RECORRENTE - ALESSANDRO GRIGORIO DOS SANTOS ADVOGADO - VALERIO DE SOUZA CAJUI (OAB/BA 21179)
ADVOGADO - NEUVANIA GONCALVES FERNANDES (OAB/BA RECORRIDO - ATC PISOS LTDA - ME
68169) ADVOGADO - PATRICIA ALEXANDRA SANTOS SILVA (OAB/BA
RECORRIDO - DROGARIA SAO PAULO S.A. 14716)
ADVOGADO - TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID
(OAB/SP 201296) ROT 0000561-67.2024.5.05.0018
Terceira Turma
ROT 0000381-25.2024.5.05.0641 Gab. Des. Dalila Nascimento Andrade
Primeira Turma RELATOR: Desembargador do Trabalho DALILA NASCIMENTO
Gab. Des. Débora Maria Lima Machado ANDRADE
RELATOR: Desembargador do Trabalho DEBORA MARIA LIMA RECORRENTE - MARIVALDO CONCEICAO DE SOUZA
MACHADO ADVOGADO - CLERISTON PITON BULHOES
RECORRENTE - JOSE APARECIDO SOARES NERES (OAB/BA 17034)
RECORRENTE - TS TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - ME ADVOGADO - FRANCISCO LACERDA BRITO (OAB/BA 14137)
ADVOGADO - ALLAN JOAB FERNANDES DE CARVALHO ADVOGADO - HUGO SOUZA VASCONCELOS
(OAB/BA 50085) (OAB/BA 21453)
ADVOGADO - WANDER FABIO FLORES MORAES (OAB/BA ADVOGADO - LEON ANGELO MATTEI
14168) (OAB/BA 14332)
RECORRIDO - JOSE APARECIDO SOARES NERES ADVOGADO - LUISA XAVIER KELSCH
RECORRIDO - TS TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - ME (OAB/BA 65439)
ADVOGADO - ALLAN JOAB FERNANDES DE CARVALHO ADVOGADO - MARCIO VITA DO EIRADO SILVA
(OAB/BA 50085) (OAB/BA 29576)
ADVOGADO - WANDER FABIO FLORES MORAES (OAB/BA ADVOGADO - RICARDO LUIZ SERRA SILVA JUNIOR (OAB/BA
14168) 29688)
RECORRIDO - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
ROT 0000454-81.2024.5.05.0031 ADVOGADO - ESIO COSTA JUNIOR (OAB/RJ 59121)
Quinta Turma ADVOGADO - FABIANA GALDINO COTIAS (OAB/BA 22164)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224421
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2025
RECORRENTE - UBIRAILTON SANTOS SERRA Gab. Des. Tânia Magnani
ADVOGADO - LUIS ALBERTO CARNEIRO DA SILVA PINHO RELATOR: Desembargador do Trabalho TANIA MAGNANI DE
(OAB/BA 47643) ABREU BRAGA
RECORRIDO - CAX CONSTRUTORA LTDA RECORRENTE - FUNDACAO JOSE SILVEIRA
RECORRIDO - CONSORCIO ORLA ATLANTICA RECORRENTE - MYLENE DOS SANTOS LEITE
ADVOGADO - ANA CAROLINA PEDRAL SAMPAIO CASTRO ADVOGA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DO - EDUARDO FERREIRA CHAGAS (OAB/BA 35013)
(OAB/BA 33165) ADVOGADO - HARRISON FERREIRA LEITE (OAB/BA 17719)
ADVOGADO - FABIO DE ANDRADE MOURA (OAB/BA 18376) RECORRIDO - FUNDACAO JOSE SILVEIRA
ADVOGADO - LEONARDO BARUCH MIRANDA DE SOUZA RECORRIDO - MYLENE DOS SANTOS LEITE
(OAB/BA 23772) ADVOGADO - EDUARDO FERREIRA CHAGAS (OAB/BA 35013)
ADVOGADO - MARCUS MALTEZ TANAJURA GOMES (OAB/BA ADVOGADO - HARRISON FERREIRA LEITE (OAB/BA 17719)
26341)
ADVOGADO - STEPHANE MATHEUS LINS (OAB/BA 57484) ROT 0000559-39.2024.5.05.0102
Primeira Turma
RORSum 0000379-42.2024.5.05.0031 Gab. Des. Marcos Oliveira Gurgel
Segunda Turma RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCOS OLIVEIRA
Gab. Des. Ana Paola Santos Machado Diniz GURGEL
RELATOR: Desembargador do Trabalho ANA PAOLA SANTOS RECORRENTE - SINDICATO DOS EMPREGADOS DO
MACHADO DINIZ COMERCIO DE SIMOES FILHO BA
RECORRENTE - ALESSANDRO GRIGORIO DOS SANTOS ADVOGADO - VALERIO DE SOUZA CAJUI (OAB/BA 21179)
ADVOGADO - NEUVANIA GONCALVES FERNANDES (OAB/BA RECORRIDO - ATC PISOS LTDA - ME
68169) ADVOGADO - PATRICIA ALEXANDRA SANTOS SILVA (OAB/BA
RECORRIDO - DROGARIA SAO PAULO S.A. 14716)
ADVOGADO - TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID
(OAB/SP 201296) ROT 0000561-67.2024.5.05.0018
Terceira Turma
ROT 0000381-25.2024.5.05.0641 Gab. Des. Dalila Nascimento Andrade
Primeira Turma RELATOR: Desembargador do Trabalho DALILA NASCIMENTO
Gab. Des. Débora Maria Lima Machado ANDRADE
RELATOR: Desembargador do Trabalho DEBORA MARIA LIMA RECORRENTE - MARIVALDO CONCEICAO DE SOUZA
MACHADO ADVOGADO - CLERISTON PITON BULHOES
RECORRENTE - JOSE APARECIDO SOARES NERES (OAB/BA 17034)
RECORRENTE - TS TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - ME ADVOGADO - FRANCISCO LACERDA BRITO (OAB/BA 14137)
ADVOGADO - ALLAN JOAB FERNANDES DE CARVALHO ADVOGADO - HUGO SOUZA VASCONCELOS
(OAB/BA 50085) (OAB/BA 21453)
ADVOGADO - WANDER FABIO FLORES MORAES (OAB/BA ADVOGADO - LEON ANGELO MATTEI
14168) (OAB/BA 14332)
RECORRIDO - JOSE APARECIDO SOARES NERES ADVOGADO - LUISA XAVIER KELSCH
RECORRIDO - TS TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - ME (OAB/BA 65439)
ADVOGADO - ALLAN JOAB FERNANDES DE CARVALHO ADVOGADO - MARCIO VITA DO EIRADO SILVA
(OAB/BA 50085) (OAB/BA 29576)
ADVOGADO - WANDER FABIO FLORES MORAES (OAB/BA ADVOGADO - RICARDO LUIZ SERRA SILVA JUNIOR (OAB/BA
14168) 29688)
RECORRIDO - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
ROT 0000454-81.2024.5.05.0031 ADVOGADO - ESIO COSTA JUNIOR (OAB/RJ 59121)
Quinta Turma ADVOGADO - FABIANA GALDINO COTIAS (OAB/BA 22164)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224421