Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
- LUIS ALBERTO SOARES JUNIOR
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Identificação
Nº Processo: 0016066-64.2025.5.16.0016
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Vara: do Trabalho de São Luís GABINETE DE DESEMBARGADOR. TRABALHO EFETIVO JUNTO
Partes e Advogados
Autor: - LUIS ALBERTO *** - LUIS ALBERTO SOARES JUNIOR
Autor(es): SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS 10, 06, 2024, p *** SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS 10, 06, 2024, por unanimidade, conhecer do Recurso Administrativo
Réu(s): MUNICIPIO DE IMPERATRIZ, TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ *** MUNICIPIO DE IMPERATRIZ, TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ Coordenador da DIVCJRP, DINAMO ENGENHARIA LTDA, EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
Advogado(s): DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA Intimado, Citado, RENAN CASTRO CORDEIRO LEITE (OAB, MA do princípio da Legalidade, ante o seu não enquadramento direto ao *** DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA Intimado, Citado, RENAN CASTRO CORDEIRO LEITE (OAB, MA do princípio da Legalidade, ante o seu não enquadramento direto ao, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES, MA São Luís, 17 de janeiro de 2025, MA Coordenadoria de Recursos, Jurisprudência, 16, DEBORA NATYELE PEREIRA AMORIM (OAB, MA
Advogados e OAB
Advogado: - DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES *** - DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB/MA Intimado(s)/Citado(s):
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4144/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 16
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2025
ADVOGADO - DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB/MA Intimado(s)/Citado(s):
7083) - ANDRÉ MORAIS E SILVA
EXECUTADO - MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO
EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO. TRABALHO EM
ETCiv 0016066-64.2025.5.16.0016 RECESSO FORENSE 2022/2023. LOTAÇÃO FORMAL EM
6ª Vara do Trabalho de São Luís GABINETE DE DESEMBARGADOR. TRABALHO EFETIVO JUN ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. TO
A CORREGEDORIA DO TRT 16ª REGIÃO. REMUNERAÇÃO
EMBARGANTE - RAIMUNDA BENEDITO DE ALMEIDA
COMPENSATÓRIA. Sob uma perspectivamente estritamente formal
ADVOGADO - RENAN CASTRO CORDEIRO LEITE (OAB/MA do princípio da Legalidade, ante o seu não enquadramento direto ao
19917) disposto na Portaria GP - TRT16 nº 761/2022, o servidor
interessado não faria jus a qualquer contraprestação pelo trabalho
EMBARGADO - UNIAO FEDERAL (PGFN)
desenvolvido no recesso 2022/2023. Recurso Administrativo
conhecido e não provido.
CumSen 0016067-28.2025.5.16.0023 DECISÃO: Por tais fundamentos, ACORDAM os Desembargadores
do Tribunal Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região,
2ª Vara do Trabalho de Imperatriz
em Sessão Administrativa Extraordinária Virtual, realizada no dia
EXEQUENTE - SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS 10/06/2024, por unanimidade, conhecer do Recurso Administrativo
DE SAUDE REG TOCAN e, no mérito, ocorrido empate, negar-lhe provimento para manter o
despacho agravado, nos termos do art. 16, parágrafo 3º, do
ADVOGADO - DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES
Regimento Interno deste Regional.
(OAB/MA 18045) DATA DE JULGAMENTO:
ADVOGADO - DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB/MA São Luís, 17 de janeiro de 2025
7083) Raimundo Nonato Gualberto Junior
EXECUTADO - MUNICIPIO DE IMPERATRIZ Coordenador da DIVCJRP
ETCiv 0016067-49.2025.5.16.0016 SUMÁRIO
6ª Vara do Trabalho de São Luís
Gabinete da Presidência 1
EMBARGANTE - RAIMUNDA BENEDITO DE ALMEIDA
Distribuição 1
ADVOGADO - RENAN CASTRO CORDEIRO LEITE (OAB/MA Coordenadoria de Recursos, Jurisprudência e 16
Acórdãos
19917)
Acórdão 16
EMBARGADO - LUSIMARY BORGES DE ARAUJO
ATSum 0016109-34.2025.5.16.0005
Vara do Trabalho de Pinheiro
AUTOR - LUIS ALBERTO SOARES JUNIOR
ADVOGADO - DEBORA NATYELE PEREIRA AMORIM (OAB/MA
27327)
RÉU - DINAMO ENGENHARIA LTDA
RÉU - EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S.A
Coordenadoria de Recursos, Jurisprudência e
Acórdãos
Acórdão
Lauda de Acórdãos do dia 17/01/2025
Processo Nº RA-0000300-87.2023.5.16.0000
Processo Nº RA-00003/2023-000-16-00.0
Relator Desembargador(a) SOLANGE
CRISTINA PASSOS DE CASTRO
PARTE1 ANDRÉ MORAIS E SILVA
PARTE2 TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 16ª REGIÃO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224107
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2025
ADVOGADO - DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB/MA Intimado(s)/Citado(s):
7083) - ANDRÉ MORAIS E SILVA
EXECUTADO - MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO
EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO. TRABALHO EM
ETCiv 0016066-64.2025.5.16.0016 RECESSO FORENSE 2022/2023. LOTAÇÃO FORMAL EM
6ª Vara do Trabalho de São Luís GABINETE DE DESEMBARGADOR. TRABALHO EFETIVO JUN ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. TO
A CORREGEDORIA DO TRT 16ª REGIÃO. REMUNERAÇÃO
EMBARGANTE - RAIMUNDA BENEDITO DE ALMEIDA
COMPENSATÓRIA. Sob uma perspectivamente estritamente formal
ADVOGADO - RENAN CASTRO CORDEIRO LEITE (OAB/MA do princípio da Legalidade, ante o seu não enquadramento direto ao
19917) disposto na Portaria GP - TRT16 nº 761/2022, o servidor
interessado não faria jus a qualquer contraprestação pelo trabalho
EMBARGADO - UNIAO FEDERAL (PGFN)
desenvolvido no recesso 2022/2023. Recurso Administrativo
conhecido e não provido.
CumSen 0016067-28.2025.5.16.0023 DECISÃO: Por tais fundamentos, ACORDAM os Desembargadores
do Tribunal Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região,
2ª Vara do Trabalho de Imperatriz
em Sessão Administrativa Extraordinária Virtual, realizada no dia
EXEQUENTE - SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS 10/06/2024, por unanimidade, conhecer do Recurso Administrativo
DE SAUDE REG TOCAN e, no mérito, ocorrido empate, negar-lhe provimento para manter o
despacho agravado, nos termos do art. 16, parágrafo 3º, do
ADVOGADO - DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES
Regimento Interno deste Regional.
(OAB/MA 18045) DATA DE JULGAMENTO:
ADVOGADO - DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB/MA São Luís, 17 de janeiro de 2025
7083) Raimundo Nonato Gualberto Junior
EXECUTADO - MUNICIPIO DE IMPERATRIZ Coordenador da DIVCJRP
ETCiv 0016067-49.2025.5.16.0016 SUMÁRIO
6ª Vara do Trabalho de São Luís
Gabinete da Presidência 1
EMBARGANTE - RAIMUNDA BENEDITO DE ALMEIDA
Distribuição 1
ADVOGADO - RENAN CASTRO CORDEIRO LEITE (OAB/MA Coordenadoria de Recursos, Jurisprudência e 16
Acórdãos
19917)
Acórdão 16
EMBARGADO - LUSIMARY BORGES DE ARAUJO
ATSum 0016109-34.2025.5.16.0005
Vara do Trabalho de Pinheiro
AUTOR - LUIS ALBERTO SOARES JUNIOR
ADVOGADO - DEBORA NATYELE PEREIRA AMORIM (OAB/MA
27327)
RÉU - DINAMO ENGENHARIA LTDA
RÉU - EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S.A
Coordenadoria de Recursos, Jurisprudência e
Acórdãos
Acórdão
Lauda de Acórdãos do dia 17/01/2025
Processo Nº RA-0000300-87.2023.5.16.0000
Processo Nº RA-00003/2023-000-16-00.0
Relator Desembargador(a) SOLANGE
CRISTINA PASSOS DE CASTRO
PARTE1 ANDRÉ MORAIS E SILVA
PARTE2 TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 16ª REGIÃO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224107