0020698-43.2023.5.04.0015

4170/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 420
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Fevereiro de 2025
Revisor LUIS CARLOS PINTO GASTAL Relator LUIS CARLOS PINTO GASTAL
AGRAVANTE ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Revisor LUIS CARLOS PINTO GASTAL
AGRAVADO SIMONE LEMOS PINTO AGRAVANTE OI S.A. - EM RECUPERACAO
JUDICIAL
ADVOGADO LUIS ALFREDO COSTA(OAB:
67860/RS) ADVOGADO RODRIGO LINNE NETO(OAB:
32509/PR)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO ADVOGADO MATHEUS NETTO TERRES(OAB:
7368 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 6/RS)
Intimado(s)/Citado(s): AGRAVADO ANTONIO AUGUSTO FERREIRA
BASTOS
- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO ODILON MARQUES GARCIA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO JUNIOR(OAB: 40469/RS)
- SIMONE LEMOS PINTO ADVOGADO Ivone da Fonseca Garcia(OAB:
36827/RS)
Processo Nº AP-0020698-43.2023.5.04.0015
Complemento Processo Eletrônico - PJE Intimado(s)/Citado(s):
Relator LUIS CARLOS PINTO GASTAL - ANTONIO AUGUSTO FERREIRA BASTOS
Revisor LUIS CARLOS PINTO GASTAL - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
AGRAVANTE COMPANHIA DE GERACAO E
TRANSMISSAO DE ENERGIA Processo Nº AP-0020742-36.2020.5.04.0381
ELETRICA DO SUL DO BRASIL -
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ELETROBRAS CGT ELETROSUL
Relator LUIS CARLOS PINTO GASTAL
ADVOGADO MAURICIO DE CARVALHO
GOES(OAB: 44565/RS) Revisor LUIS CARLOS PINTO GASTAL
AGRAVADO GILMAR BOHRZ AGRAVANTE MUNICIPIO DE TAQUARA
ADVOGADO LAIS MACHADO LUCAS(OAB: AGRAVADO LEDIVIANE ESCOBAR KIRINUS
60136/RS)
ADVOGADO ROSICLER MEDIANEIRA
MORO(OAB: 92029/RS)
Intimado(s)/Citado(s): CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
- COMPANHIA DE GERACAO E TRANSMISSAO DE ENERGIA
ELETRICA DO SUL DO BRASIL - ELETROBRAS CGT
ELETROSUL Intimado(s)/Citado(s):
- GILMAR BOHRZ
- LEDIVIANE ESCOBAR KIRINUS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº AP-0020698-02.2023.5.04.0352
- MUNICIPIO DE TAQUARA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator LUIS CARLOS PINTO GASTAL
Processo Nº AP-0020796-91.2020.5.04.0028
Revisor LUIS CARLOS PINTO GASTAL
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVANTE ABRAMO MACHADO FOSS
Relator LUIS CARLOS PINTO GASTAL
ADVOGADO DIEGO FREDERICO BIGLIA(OAB:
Revisor LUIS CARLOS PINTO GASTAL
54239/RS)
AGRAVANTE DANIELE GALDINO GOTTLIEB
ADVOGADO JONES RAFAEL BIGLIA(OAB:
43480/RS) ADVOGADO MAURICIO PEDRASSANI(OAB:
42024/RS)
AGRAVANTE PAULO AUGUSTO PICCOLI
ADVOGADO PEDRO LUIZ CORREA
ADVOGADO DIEGO FREDERICO BIGLIA(OAB:
OSORIO(OAB: 15540/RS)
54239/RS)
ADVOGADO ANTONIO ESCOSTEGUY
ADVOGADO JONES RAFAEL BIGLIA(OAB:
CASTRO(OAB: 14433/RS)
43480/RS)
AGRAVADO INSTITUTO MUNICIPAL DE
AGRAVADO FANTASTIC HOUSE
ESTRATEGIA DE SAUDE DA
ENTRETENIMENTO E FRANCHISING
FAMILIA - IMESF
S/A
AGRAVADO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE
ADVOGADO DIEGO FREDERICO BIGLIA(OAB:
54239/RS) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
ADVOGADO RONALDO ANDRE STENGE
PAVAO(OAB: 53421/RS)
AGRAVADO GUILHERME STEFANE PEREIRA DA Intimado(s)/Citado(s):
SILVA
- DANIELE GALDINO GOTTLIEB
ADVOGADO MURILO FOSS(OAB: 114307/RS)
- INSTITUTO MUNICIPAL DE ESTRATEGIA DE SAUDE DA
ADVOGADO VINICIUS DOS SANTOS(OAB: FAMILIA - IMESF
130405/RS)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE
Intimado(s)/Citado(s):
- ABRAMO MACHADO FOSS Processo Nº AP-0020827-57.2021.5.04.0261
- FANTASTIC HOUSE ENTRETENIMENTO E FRANCHISING Complemento Processo Eletrônico - PJE
S/A
Relator LUIS CARLOS PINTO GASTAL
- GUILHERME STEFANE PEREIRA DA SILVA
Revisor LUIS CARLOS PINTO GASTAL
- PAULO AUGUSTO PICCOLI
AGRAVANTE JOAO PEDRO MARQUES
ADVOGADO JOSE CANDIDO DE AZEVEDO
Processo Nº AP-0020731-02.2020.5.04.0027 JORDAO(OAB: 51479/RS)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225522