Processo ativo
0020564-48.2016.5.04.0601
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Identificação
Nº Processo: 0020564-48.2016.5.04.0601
Ação: JUDICIAL
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: LUIS ALFREDO COSTA(OAB: *** LUIS ALFREDO COSTA(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4167/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 395
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2025
AGRAVADO ROBERTO ESTIVALET MESQUITA
ADVOGADO LUIS ALFREDO COSTA(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
67860/RS)
- ALTERNATIVA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO - CARINA CASTELHANO LINARES MATTIOLI
- CORDEIRO & SANTOS LTDA
Intimado(s)/Citado(s): - DIMPER COMERCIAL LTDA
- DROGARIA ROTULA LTDA
- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
- DROGARIA SILVA & GO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. NCALVES LTDA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- FAUSTO BOMFIM MATTIOLI
- ROBERTO ESTIVALET MESQUITA
- GF INCORPORADORA E PARTICIPACOES LTDA.
Processo Nº AP-0020564-48.2016.5.04.0601 - JOSE LACERDA DUARTE FILHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE - MAURO GRASSO
Relator LUIS CARLOS PINTO GASTAL - PONTO DE VENDA PROPAGANDA E PROMOCOES LTDA.
Revisor LUIS CARLOS PINTO GASTAL - REGINA APARECIDA CIRELLI GRASSO
AGRAVANTE EMPRESA BRASILEIRA DE - SAGRA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA
CORREIOS E TELEGRAFOS - TREAT BEL COSMETICOS LTDA
AGRAVADO FELIPE SPARREMBERGER
ADVOGADO DIEGO PALHANO Processo Nº AP-0020566-13.2024.5.04.0124
STRASSBURGER(OAB: 62645/RS)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
TERCEIRO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Relator LUIS CARLOS PINTO GASTAL
INTERESSADO TRABALHO
Revisor LUIS CARLOS PINTO GASTAL
Intimado(s)/Citado(s): AGRAVANTE SIND TRAB IND MET,MEC E MAT
ELETR,ELETRO,SIDERUR,CONST E
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS REPAR NAVAIS,CONST E REPAR
OFF-SHORE,MANUT,CONSERV DE
- FELIPE SPARREMBERGER ELEV E REFRIG RG E SJN
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO CASSIO CARDOSO DA SILVA(OAB:
81369/RS)
Processo Nº AP-0020566-67.2024.5.04.0203 ADVOGADO LUANA SOUZA DE LIMA(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 91984/RS)
Relator LUIS CARLOS PINTO GASTAL ADVOGADO DOUGLAS SOUZA DA SILVA(OAB:
107301/RS)
Revisor LUIS CARLOS PINTO GASTAL
ADVOGADO BENITO CANUSO BARROS(OAB:
AGRAVANTE CARINA CASTELHANO LINARES 84380/RS)
MATTIOLI
ADVOGADO João Francisco Rodrigues de Souza
ADVOGADO ALESSANDRA RAMOS Junior(OAB: 77597/RS)
PALANDRE(OAB: 208053/SP)
AGRAVADO ECOVIX CONSTRUCOES
AGRAVANTE FAUSTO BOMFIM MATTIOLI OCEANICAS S/A - EM
ADVOGADO ALESSANDRA RAMOS RECUPERACAO JUDICIAL
PALANDRE(OAB: 208053/SP) ADVOGADO MARCO ANTONIO BELMONTE(OAB:
AGRAVADO ALTERNATIVA PRODUTOS 182205/SP)
FARMACEUTICOS LTDA AGRAVADO EUROMARINE SERVICOS
AGRAVADO CORDEIRO & SANTOS LTDA ANTICORROSIVOS LTDA - EM
RECUPERACAO JUDICIAL
AGRAVADO DIMPER COMERCIAL LTDA
AGRAVADO PETROLEO BRASILEIRO S A
ADVOGADO LEONARDO AFONSO PONTES(OAB: PETROBRAS
178036/SP)
ADVOGADO RODRIGO DE ALMEIDA AMOY(OAB:
AGRAVADO DROGARIA ROTULA LTDA 112264-B/RS)
AGRAVADO DROGARIA SILVA & GONCALVES
LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO CLEBER ROGERIO BARBOSA(OAB:
185187/SP) - ECOVIX CONSTRUCOES OCEANICAS S/A - EM
RECUPERACAO JUDICIAL
AGRAVADO GF INCORPORADORA E
PARTICIPACOES LTDA. - EUROMARINE SERVICOS ANTICORROSIVOS LTDA - EM
RECUPERACAO JUDICIAL
AGRAVADO JOSE LACERDA DUARTE FILHO
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
ADVOGADO ALEXANDRE JOSE ESTEVES(OAB:
43336/RS) - SIND TRAB IND MET,MEC E MAT
ELETR,ELETRO,SIDERUR,CONST E REPAR NAVAIS,CONST E
AGRAVADO MAURO GRASSO REPAR OFF-SHORE,MANUT,CONSERV DE ELEV E REFRIG
ADVOGADO LEONARDO AFONSO PONTES(OAB: RG E SJN
178036/SP)
AGRAVADO PONTO DE VENDA PROPAGANDA E Processo Nº AP-0020581-02.2016.5.04.0305
PROMOCOES LTDA.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO REGINA APARECIDA CIRELLI
Relator LUIS CARLOS PINTO GASTAL
GRASSO
Revisor LUIS CARLOS PINTO GASTAL
ADVOGADO LEONARDO AFONSO PONTES(OAB:
178036/SP) AGRAVANTE CEZAR AUGUSTO CARNEIRO DA
SILVA
AGRAVADO SAGRA PRODUTOS
FARMACEUTICOS LTDA ADVOGADO CLARICE SARTORI TOSON(OAB:
96169/RS)
ADVOGADO LEONARDO AFONSO PONTES(OAB:
178036/SP) ADVOGADO CAMILA BACKES(OAB: 66792/RS)
AGRAVADO TREAT BEL COSMETICOS LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225378
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2025
AGRAVADO ROBERTO ESTIVALET MESQUITA
ADVOGADO LUIS ALFREDO COSTA(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
67860/RS)
- ALTERNATIVA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO - CARINA CASTELHANO LINARES MATTIOLI
- CORDEIRO & SANTOS LTDA
Intimado(s)/Citado(s): - DIMPER COMERCIAL LTDA
- DROGARIA ROTULA LTDA
- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
- DROGARIA SILVA & GO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. NCALVES LTDA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- FAUSTO BOMFIM MATTIOLI
- ROBERTO ESTIVALET MESQUITA
- GF INCORPORADORA E PARTICIPACOES LTDA.
Processo Nº AP-0020564-48.2016.5.04.0601 - JOSE LACERDA DUARTE FILHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE - MAURO GRASSO
Relator LUIS CARLOS PINTO GASTAL - PONTO DE VENDA PROPAGANDA E PROMOCOES LTDA.
Revisor LUIS CARLOS PINTO GASTAL - REGINA APARECIDA CIRELLI GRASSO
AGRAVANTE EMPRESA BRASILEIRA DE - SAGRA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA
CORREIOS E TELEGRAFOS - TREAT BEL COSMETICOS LTDA
AGRAVADO FELIPE SPARREMBERGER
ADVOGADO DIEGO PALHANO Processo Nº AP-0020566-13.2024.5.04.0124
STRASSBURGER(OAB: 62645/RS)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
TERCEIRO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Relator LUIS CARLOS PINTO GASTAL
INTERESSADO TRABALHO
Revisor LUIS CARLOS PINTO GASTAL
Intimado(s)/Citado(s): AGRAVANTE SIND TRAB IND MET,MEC E MAT
ELETR,ELETRO,SIDERUR,CONST E
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS REPAR NAVAIS,CONST E REPAR
OFF-SHORE,MANUT,CONSERV DE
- FELIPE SPARREMBERGER ELEV E REFRIG RG E SJN
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO CASSIO CARDOSO DA SILVA(OAB:
81369/RS)
Processo Nº AP-0020566-67.2024.5.04.0203 ADVOGADO LUANA SOUZA DE LIMA(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 91984/RS)
Relator LUIS CARLOS PINTO GASTAL ADVOGADO DOUGLAS SOUZA DA SILVA(OAB:
107301/RS)
Revisor LUIS CARLOS PINTO GASTAL
ADVOGADO BENITO CANUSO BARROS(OAB:
AGRAVANTE CARINA CASTELHANO LINARES 84380/RS)
MATTIOLI
ADVOGADO João Francisco Rodrigues de Souza
ADVOGADO ALESSANDRA RAMOS Junior(OAB: 77597/RS)
PALANDRE(OAB: 208053/SP)
AGRAVADO ECOVIX CONSTRUCOES
AGRAVANTE FAUSTO BOMFIM MATTIOLI OCEANICAS S/A - EM
ADVOGADO ALESSANDRA RAMOS RECUPERACAO JUDICIAL
PALANDRE(OAB: 208053/SP) ADVOGADO MARCO ANTONIO BELMONTE(OAB:
AGRAVADO ALTERNATIVA PRODUTOS 182205/SP)
FARMACEUTICOS LTDA AGRAVADO EUROMARINE SERVICOS
AGRAVADO CORDEIRO & SANTOS LTDA ANTICORROSIVOS LTDA - EM
RECUPERACAO JUDICIAL
AGRAVADO DIMPER COMERCIAL LTDA
AGRAVADO PETROLEO BRASILEIRO S A
ADVOGADO LEONARDO AFONSO PONTES(OAB: PETROBRAS
178036/SP)
ADVOGADO RODRIGO DE ALMEIDA AMOY(OAB:
AGRAVADO DROGARIA ROTULA LTDA 112264-B/RS)
AGRAVADO DROGARIA SILVA & GONCALVES
LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO CLEBER ROGERIO BARBOSA(OAB:
185187/SP) - ECOVIX CONSTRUCOES OCEANICAS S/A - EM
RECUPERACAO JUDICIAL
AGRAVADO GF INCORPORADORA E
PARTICIPACOES LTDA. - EUROMARINE SERVICOS ANTICORROSIVOS LTDA - EM
RECUPERACAO JUDICIAL
AGRAVADO JOSE LACERDA DUARTE FILHO
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
ADVOGADO ALEXANDRE JOSE ESTEVES(OAB:
43336/RS) - SIND TRAB IND MET,MEC E MAT
ELETR,ELETRO,SIDERUR,CONST E REPAR NAVAIS,CONST E
AGRAVADO MAURO GRASSO REPAR OFF-SHORE,MANUT,CONSERV DE ELEV E REFRIG
ADVOGADO LEONARDO AFONSO PONTES(OAB: RG E SJN
178036/SP)
AGRAVADO PONTO DE VENDA PROPAGANDA E Processo Nº AP-0020581-02.2016.5.04.0305
PROMOCOES LTDA.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO REGINA APARECIDA CIRELLI
Relator LUIS CARLOS PINTO GASTAL
GRASSO
Revisor LUIS CARLOS PINTO GASTAL
ADVOGADO LEONARDO AFONSO PONTES(OAB:
178036/SP) AGRAVANTE CEZAR AUGUSTO CARNEIRO DA
SILVA
AGRAVADO SAGRA PRODUTOS
FARMACEUTICOS LTDA ADVOGADO CLARICE SARTORI TOSON(OAB:
96169/RS)
ADVOGADO LEONARDO AFONSO PONTES(OAB:
178036/SP) ADVOGADO CAMILA BACKES(OAB: 66792/RS)
AGRAVADO TREAT BEL COSMETICOS LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225378