0020027-61.2024.5.04.0281

4163/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 228
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2025
Revisor JOAO ALFREDO BORGES ANTUNES
independentemente da localidade do domínio profissional, até 24
DE MIRANDA
horas antes do horário previsto para o início da sessão de
RECORRENTE DEPARTAMENTO AUTONOMO DE
ESTRADAS DE RODAGEM julgamento, mediante requerimento oral do interessado na
RECORRENTE ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL secretaria da Turma Julgadora, ou por meio de preenchimen ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. to de
RECORRIDO JOSE LUCIANO DA SILVA formulário disponível na página da internet deste Tribunal, conforme
ADVOGADO LUIS ALFREDO COSTA(OAB: prevê o artigo 11 da Resolução acima referida. A inscrição para a
67860/RS)
modalidade presencial será admitida até a hora designada para o
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
início da sessão de julgamento, na forma do §1o do artigo 11 da RA
TRABALHO
e do artigo 96 do Regimento Interno deste Tribunal. O link da
Intimado(s)/Citado(s): videoconferência das sessões de julgamento é permanente e está
disponível no site deste Tribunal. A alteração/troca de procurador
- DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE
RODAGEM para a sustentação oral ou a desistência do pedido anteriormente
- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL requerido deverá ser solicitada até a véspera da sessão, por e-mail
- JOSE LUCIANO DA SILVA (turma_09_10@trt4.jus.br).
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Processo Nº ROT-0020027-61.2024.5.04.0281
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator LUCIA EHRENBRINK
Processo Nº RORSum-0022157-88.2023.5.04.0271
Complemento Processo Eletrônico - PJE Revisor LUCIA EHRENBRINK
Relator JOAO ALFREDO BORGES ANTUNES RECORRENTE FUNDACAO DE SAUDE PUBLICA
DE MIRANDA SAO CAMILO DE ESTEIO - FSPSCE
Revisor JOAO ALFREDO BORGES ANTUNES ADVOGADO PAULO RENATO MOUSQUER
DE MIRANDA KUNDE(OAB: 44606/RS)
RECORRENTE JIMI CASSIUS PADILHA DIAS ADVOGADO LUCIANA MILLAN SANTIAGO(OAB:
51209/RS)
ADVOGADO LUCAS SOUTO BOLZAN(OAB:
80551/RS) ADVOGADO LUCIANO PACZKO BOZKO(OAB:
95283/RS)
RECORRIDO COMPANHIA ESTADUAL DE
DISTRIBUICAO DE ENERGIA RECORRENTE MARCIA APARECIDA ALVES
ELETRICA - CEEE-D ADVOGADO MIRIAM MACHADO FRAGA(OAB:
ADVOGADO DENISE PIRES FINCATO(OAB: 52943/RS)
37057/RS) ADVOGADO PEDRO PAULO DA SILVA
RECORRIDO SETUP SERVICOS FRAGA(OAB: 35505/RS)
ESPECIALIZADOS LTDA ADVOGADO RAFAEL MACHADO FRAGA(OAB:
ADVOGADO CARLOS EURICO PETERSEN 93768/RS)
JUNIOR(OAB: 119479/RS) RECORRIDO FUNDACAO DE SAUDE PUBLICA
ADVOGADO SUHELEN SILVA DE CASTRO(OAB: SAO CAMILO DE ESTEIO - FSPSCE
110548/RS) ADVOGADO PAULO RENATO MOUSQUER
ADVOGADO MARILIA ANTUNES DA ROSA KUNDE(OAB: 44606/RS)
LIMA(OAB: 90197/RS) ADVOGADO LUCIANA MILLAN SANTIAGO(OAB:
ADVOGADO RODRIGO OYARZABAL DE 51209/RS)
OLIVEIRA(OAB: 85864/RS) ADVOGADO LUCIANO PACZKO BOZKO(OAB:
95283/RS)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO MARCIA APARECIDA ALVES
- COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ADVOGADO MIRIAM MACHADO FRAGA(OAB:
ELETRICA - CEEE-D 52943/RS)
- JIMI CASSIUS PADILHA DIAS ADVOGADO PEDRO PAULO DA SILVA
FRAGA(OAB: 35505/RS)
- SETUP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA
ADVOGADO RAFAEL MACHADO FRAGA(OAB:
93768/RS)
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Intimado(s)/Citado(s):
Pauta de Julgamento
- FUNDACAO DE SAUDE PUBLICA SAO CAMILO DE ESTEIO -
Tribunal Regional do Trabalho da 4a Região FSPSCE
09a Turma - MARCIA APARECIDA ALVES
PAUTA DE JULGAMENTO (Modalidade híbrida: presencial e - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
videoconferência)
Ficam as partes e seus procuradores intimados de que os Processo Nº ROT-0020090-69.2023.5.04.0007
processos abaixo relacionados serão julgados pela 09ª Turma em Complemento Processo Eletrônico - PJE
sessão designada para o dia 26/02/2025, às 14h30min, a qual será Relator LUCIA EHRENBRINK
realizada na modalidade híbrida (presencial na sala 912 e Revisor LUCIA EHRENBRINK
videoconferência por meio de link disponibilizado no site do RECORRENTE FUNDACAO ESTADUAL DE
PROTECAO AMBIENTAL
TRT4), na forma do disposto no artigo 2o, inciso III, da Resolução
RECORRENTE INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO
Administrativa no 13/2022, deste Tribunal. Fica facultado ao ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
advogado a inscrição de pedido de sustentação oral presencial ou RECORRENTE OBSTAR SERVICOS DE VIGILANCIA
telepresencial (videoconferência). A inscrição para a modalidade LTDA - MASS FALIDA
telepresencial será admitida ao advogado habilitado no processo, ADVOGADO ARTHUR ALVES SILVEIRA(OAB:
80362/RS)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225164