Processo ativo
1001073-35.2024.8.26.0588
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Identificação
Nº Processo: 1001073-35.2024.8.26.0588
Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Luis André Corrêa (OAB: 265551/SP); Recorrida: Raquel *** Luis André Corrêa (OAB: 265551/SP); Recorrida: Raquel Cristina de Andrade Garcia; Advogado: Joaquim Valentim
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 10 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
1001073-35.2024.8.26.0588; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LÚCIA CANINÉO
CAMPANHÃ - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de São Sebastião da Grama; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado
Especial da Fazenda Pública; 1001073-35.2024.8.26.0588; Equivalência salarial; Recorrente: Prefeitura Municipa ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. l de São Sebastião da
Grama; Advogado: Luis André Corrêa (OAB: 265551/SP); Recorrida: Raquel Cristina de Andrade Garcia; Advogado: Joaquim Valentim
do Nascimento Neto (OAB: 198467/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001340-35.2024.8.26.0417; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; DANIEL ISSLER;
Fórum de Paraguaçu Paulista; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1001340-
35.2024.8.26.0417; Piso Salarial; Recorrente: Isabel Cristina Ribeiro Souza; Advogado: Bruno Cesar Perobeli (OAB: 289655/SP);
Advogada: Maria Ruth de Pádua Deliberador (OAB: 397744/SP); Recorrido: Prefeitura Municipal de Paraguaçu Paulista; Advogada:
Vanessa Pelegrini (OAB: 217804/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001360-93.2025.8.26.0157; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; BERNARDO MENDES
CASTELO BRANCO SOBRINHO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Cubatão; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento
do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1001360-93.2025.8.26.0157; Sistema Remuneratório e Benefícios; Recorrente: Estado de São
Paulo; Recorrido: Leonardo José Ferreira Piccirillo; Advogada: Bianca Manzi Rodrigues Pinto Nozaqui (OAB: 244577/SP); Advogado:
Rodrigo Akira Nozaqui (OAB: 314712/SP); Recorrido: Wilson Renan Silva Brito; Advogada: Bianca Manzi Rodrigues Pinto Nozaqui
(OAB: 244577/SP); Advogado: Rodrigo Akira Nozaqui (OAB: 314712/SP); Recorrido: TIAGO GOMES MAGNANI; Advogada: Bianca
Manzi Rodrigues Pinto Nozaqui (OAB: 244577/SP); Advogado: Rodrigo Akira Nozaqui (OAB: 314712/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001464-22.2024.8.26.0157; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO CONEHERO
JÚNIOR; Fórum de Cubatão; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública;
1001464-22.2024.8.26.0157; Pagamento; Recorrente: Prefeitura Municipal de Cubatão; Advogado: Fernando Moreira Dardaqui Bianchi
(OAB: 411867/SP); Recorrida: Vilma Maria de Souza Vieira Costa; Advogada: Fabiana Pereira dos Santos (OAB: 159724/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001541-95.2025.8.26.0577; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FÁBIO FRESCA -
COLÉGIO RECURSAL; Fórum de São José dos Campos; Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado
Especial da Fazenda Pública; 1001541-95.2025.8.26.0577; Indenizações Regulares; Recorrente: Geraldo Serafi m Santana; Advogado:
Renato Luiz Costa de Campos (OAB: 456611/SP); Recorrido: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001607-74.2025.8.26.0157; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ELIZA AMÉLIA MAIA
SANTOS; Fórum de Cubatão; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública;
1001607-74.2025.8.26.0157; Sistema Remuneratório e Benefícios; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Caio Julio Cesar
Gomes Ricardo; Advogada: Bianca Manzi Rodrigues Pinto Nozaqui (OAB: 244577/SP); Advogado: Rodrigo Akira Nozaqui (OAB: 314712/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1001972-85.2025.8.26.0236; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ISABEL CRISTINA
ALONSO BEZERRA ZARA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Ibitinga; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado
Especial da Fazenda Pública; 1001972-85.2025.8.26.0236; Reajuste de Prestações; Recorrente: Prefeitura Municipal da Estância
Turística de Ibitinga; Advogada: Cecilia Cacheiro Zavaglio Figueiredo Vitor (OAB: 183817/SP); Recorrido: Claudinei dos Santos Garcia;
Advogado: Edmar Peruzzo (OAB: 102999/SP); Advogado: Dárcio Marcelino Filho (OAB: 209151/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002154-47.2024.8.26.0417; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FÁBIO FRESCA -
COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Paraguaçu Paulista; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda
Pública; 1002154-47.2024.8.26.0417; Piso Salarial; Recorrente: Tatiana Danelle Manhani Monteiro; Advogada: Meire Sebastiana de
Mello Goldin (OAB: 238178/SP); Advogada: Neide Aparecida Teodoro de Lima (OAB: 150332/SP); Recorrido: Prefeitura Municipal de
Paraguaçu Paulista; Advogada: Vanessa Pelegrini (OAB: 217804/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
1001073-35.2024.8.26.0588; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LÚCIA CANINÉO
CAMPANHÃ - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de São Sebastião da Grama; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado
Especial da Fazenda Pública; 1001073-35.2024.8.26.0588; Equivalência salarial; Recorrente: Prefeitura Municipa ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. l de São Sebastião da
Grama; Advogado: Luis André Corrêa (OAB: 265551/SP); Recorrida: Raquel Cristina de Andrade Garcia; Advogado: Joaquim Valentim
do Nascimento Neto (OAB: 198467/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001340-35.2024.8.26.0417; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; DANIEL ISSLER;
Fórum de Paraguaçu Paulista; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1001340-
35.2024.8.26.0417; Piso Salarial; Recorrente: Isabel Cristina Ribeiro Souza; Advogado: Bruno Cesar Perobeli (OAB: 289655/SP);
Advogada: Maria Ruth de Pádua Deliberador (OAB: 397744/SP); Recorrido: Prefeitura Municipal de Paraguaçu Paulista; Advogada:
Vanessa Pelegrini (OAB: 217804/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001360-93.2025.8.26.0157; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; BERNARDO MENDES
CASTELO BRANCO SOBRINHO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Cubatão; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento
do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1001360-93.2025.8.26.0157; Sistema Remuneratório e Benefícios; Recorrente: Estado de São
Paulo; Recorrido: Leonardo José Ferreira Piccirillo; Advogada: Bianca Manzi Rodrigues Pinto Nozaqui (OAB: 244577/SP); Advogado:
Rodrigo Akira Nozaqui (OAB: 314712/SP); Recorrido: Wilson Renan Silva Brito; Advogada: Bianca Manzi Rodrigues Pinto Nozaqui
(OAB: 244577/SP); Advogado: Rodrigo Akira Nozaqui (OAB: 314712/SP); Recorrido: TIAGO GOMES MAGNANI; Advogada: Bianca
Manzi Rodrigues Pinto Nozaqui (OAB: 244577/SP); Advogado: Rodrigo Akira Nozaqui (OAB: 314712/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001464-22.2024.8.26.0157; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO CONEHERO
JÚNIOR; Fórum de Cubatão; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública;
1001464-22.2024.8.26.0157; Pagamento; Recorrente: Prefeitura Municipal de Cubatão; Advogado: Fernando Moreira Dardaqui Bianchi
(OAB: 411867/SP); Recorrida: Vilma Maria de Souza Vieira Costa; Advogada: Fabiana Pereira dos Santos (OAB: 159724/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001541-95.2025.8.26.0577; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FÁBIO FRESCA -
COLÉGIO RECURSAL; Fórum de São José dos Campos; Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado
Especial da Fazenda Pública; 1001541-95.2025.8.26.0577; Indenizações Regulares; Recorrente: Geraldo Serafi m Santana; Advogado:
Renato Luiz Costa de Campos (OAB: 456611/SP); Recorrido: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001607-74.2025.8.26.0157; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ELIZA AMÉLIA MAIA
SANTOS; Fórum de Cubatão; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública;
1001607-74.2025.8.26.0157; Sistema Remuneratório e Benefícios; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Caio Julio Cesar
Gomes Ricardo; Advogada: Bianca Manzi Rodrigues Pinto Nozaqui (OAB: 244577/SP); Advogado: Rodrigo Akira Nozaqui (OAB: 314712/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1001972-85.2025.8.26.0236; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ISABEL CRISTINA
ALONSO BEZERRA ZARA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Ibitinga; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado
Especial da Fazenda Pública; 1001972-85.2025.8.26.0236; Reajuste de Prestações; Recorrente: Prefeitura Municipal da Estância
Turística de Ibitinga; Advogada: Cecilia Cacheiro Zavaglio Figueiredo Vitor (OAB: 183817/SP); Recorrido: Claudinei dos Santos Garcia;
Advogado: Edmar Peruzzo (OAB: 102999/SP); Advogado: Dárcio Marcelino Filho (OAB: 209151/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002154-47.2024.8.26.0417; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FÁBIO FRESCA -
COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Paraguaçu Paulista; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda
Pública; 1002154-47.2024.8.26.0417; Piso Salarial; Recorrente: Tatiana Danelle Manhani Monteiro; Advogada: Meire Sebastiana de
Mello Goldin (OAB: 238178/SP); Advogada: Neide Aparecida Teodoro de Lima (OAB: 150332/SP); Recorrido: Prefeitura Municipal de
Paraguaçu Paulista; Advogada: Vanessa Pelegrini (OAB: 217804/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º