Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
LUIS ANTONIO DE ALMEIDA ESTADO DA BAHIA
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0001326-51.2024.5.10.0001
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Vara: do Trabalho de Brasília - DF
Partes e Advogados
Autor(es): LUIS ANTONIO DE ALMEIDA ESTADO DA BAHIA, LESSANDRO WERNER THOMAZ IMPETRADO, Ministerio do Trabalho, Emprego, CAUA GUSTAVO DE ALMEIDA SOUZA RECLAMANTE, EUCIDES PEREIR *** LUIS ANTONIO DE ALMEIDA ESTADO DA BAHIA, LESSANDRO WERNER THOMAZ IMPETRADO, Ministerio do Trabalho, Emprego, CAUA GUSTAVO DE ALMEIDA SOUZA RECLAMANTE, EUCIDES PEREIRA DE SOUZA, CELIA DA SILVA SANTOS PEREIRA, JHEYDI NATHALY GONTIJO DE MEDEIROS RECLAMADO, EMBAIXADA DO CANADA, ROGERIO MACIEL NETO 1ª Vara do Trabalho de Brasília, DF
Réu(s): EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E 150830), CAIXA ECONOMICA FEDERAL 53396), CAIXA ECONOMICA FEDERAL CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, OUTBACK STEAKHOUSE RESTAURANTES ADVOGADO, MARCIA *** EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E 150830), CAIXA ECONOMICA FEDERAL 53396), CAIXA ECONOMICA FEDERAL CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, OUTBACK STEAKHOUSE RESTAURANTES ADVOGADO, MARCIA MARINHO SAMPAIO (OAB, DF 69470), EMBAIXADA DO CANADA, HD SERVICOS DE HOTELARIA LTDA RECLAMANTE, EUCIDES PEREIRA DE SOUZA, FAMIGLIA PASTRINI LTDA TERCEIRO INTERESSADO, MINISTERIO DAS RELACOES
Advogado(s): FLAVIO BIANCHINI DE QUADROS (OAB, PR 25971) RECLAMADO, VERISURE BRASIL MONITORAMENTO DE, FRANCISCO DE ASSIS ALENCAR DE OLIVEIRA ALARMES S.A, SERGIO TATAREN (OAB, SP 111876) ADVOGADO, FELIPE MIRANDA ALPOIM BRAGA (OAB, BA, GODOFREDO DE SOUZA DANTAS NETO (OAB, MARCELO DE SOUSA VIEIRA (OAB, DF 16041) TERCEIRO INTERESSADO, UNIÃO FEDERAL, DF, PRISCILA CRUZ SILVA ADVOGADO, CASSIO NASCIMENTO FERREIRA (OAB, FA *** FLAVIO BIANCHINI DE QUADROS (OAB, PR 25971) RECLAMADO, VERISURE BRASIL MONITORAMENTO DE, FRANCISCO DE ASSIS ALENCAR DE OLIVEIRA ALARMES S.A, SERGIO TATAREN (OAB, SP 111876) ADVOGADO, FELIPE MIRANDA ALPOIM BRAGA (OAB, BA, GODOFREDO DE SOUZA DANTAS NETO (OAB, MARCELO DE SOUSA VIEIRA (OAB, DF 16041) TERCEIRO INTERESSADO, UNIÃO FEDERAL, DF, PRISCILA CRUZ SILVA ADVOGADO, CASSIO NASCIMENTO FERREIRA (OAB, FABIO MUNIZ DE OLIVEIRA (OAB, DF 41051) ATOrd 0001328, 21.2024.5.10.0001, TERESINHA ALVES FERREIRA (OAB, DF 38814) 1ª Vara do Trabalho de Brasília, ADERALDO DE MORAIS LEITE (OAB, DF 8129) ADVOGADO, MARGARIDA AKIKO KAYO KISSE (OAB, SP 70562) ADVOGADO, ESTER LIMA PEREIRA (OAB, DF 13220), NILSON JOSE FRANCO JUNIOR (OAB, DF 40298) EXTERIORES, FULVIO FERNANDES FURTADO EXEQUENTE, JUCIENE MARIA SILVA DE SOUZA
Advogados e OAB
Advogado: - FLAVIO BIANCHINI DE QUADROS (OAB/PR 25971) *** - FLAVIO BIANCHINI DE QUADROS (OAB/PR 25971) RECLAMADO - VERISURE BRASIL MONITORAMENTO DE
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4178/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 976
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
ADVOGADO - FLAVIO BIANCHINI DE QUADROS (OAB/PR 25971) RECLAMADO - VERISURE BRASIL MONITORAMENTO DE
ADVOGADO - FRANCISCO DE ASSIS ALENCAR DE OLIVEIRA ALARMES S.A
(OAB/AL 6768) ADVOGADO - MAURICIO LOBAO DEL CASTILLO (OAB/RJ
RECLAMADO - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E 150830)
TELEGRAFOS
MSCiv 0001326-51.2024.5.10.0001
HTE 0001321-75.2024.5.10.0018 1ª Vara do Trabalho de Brasília - ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DF
18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF IMPETRANTE - SINDICATO DOS LOJISTAS DO COMERCIO DO
REQUERENTE - LUIS ANTONIO DE ALMEIDA ESTADO DA BAHIA
ADVOGADO - SERGIO TATAREN (OAB/SP 111876) ADVOGADO - FELIPE MIRANDA ALPOIM BRAGA (OAB/BA
REQUERIDO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL 53396)
ADVOGADO - GODOFREDO DE SOUZA DANTAS NETO (OAB/BA
HTE 0001322-60.2024.5.10.0018 17874)
18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF IMPETRADO - Diretor de Relação do Trabalho
REQUERENTE - LESSANDRO WERNER THOMAZ IMPETRADO - Ministerio do Trabalho e Emprego
ADVOGADO - MARCELO DE SOUSA VIEIRA (OAB/DF 16041) TERCEIRO INTERESSADO - UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF
REQUERIDO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
ATSum 0001323-45.2024.5.10.0018 ATOrd 0001327-36.2024.5.10.0001
18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF 1ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
RECLAMANTE - CAUA GUSTAVO DE ALMEIDA SOUZA RECLAMANTE - EUCIDES PEREIRA DE SOUZA
ADVOGADO - PRISCILA CRUZ SILVA ADVOGADO - CASSIO NASCIMENTO FERREIRA (OAB/DF
(OAB/DF 59347) 57622)
RECLAMADO - OUTBACK STEAKHOUSE RESTAURANTES ADVOGADO - MARCIA MARINHO SAMPAIO (OAB/DF 69470)
BRASIL S.A. ADVOGADO - PEDRO DE CARVALHO PEREIRA (OAB/DF 58320)
RECLAMADO - EMBAIXADA DO CANADA
ATOrd 0001324-30.2024.5.10.0018 ADVOGADO - ESTER LIMA PEREIRA (OAB/DF 13220)
18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF TERCEIRO INTERESSADO - UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF
RECLAMANTE - CELIA DA SILVA SANTOS PEREIRA
ADVOGADO - FABIO MUNIZ DE OLIVEIRA (OAB/DF 41051) ATOrd 0001328-21.2024.5.10.0001
ADVOGADO - TERESINHA ALVES FERREIRA (OAB/DF 38814) 1ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
RECLAMADO - HD SERVICOS DE HOTELARIA LTDA RECLAMANTE - EUCIDES PEREIRA DE SOUZA
ADVOGADO - ADERALDO DE MORAIS LEITE (OAB/DF 8129) ADVOGADO - CASSIO NASCIMENTO FERREIRA (OAB/DF
57622)
ATOrd 0001324-81.2024.5.10.0001 ADVOGADO - MARCIA MARINHO SAMPAIO (OAB/DF 69470)
1ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ADVOGADO - PEDRO DE CARVALHO PEREIRA (OAB/DF 58320)
RECLAMANTE - JHEYDI NATHALY GONTIJO DE MEDEIROS RECLAMADO - EMBAIXADA DO CANADA
ADVOGADO - MARGARIDA AKIKO KAYO KISSE (OAB/SP 70562) ADVOGADO - ESTER LIMA PEREIRA (OAB/DF 13220)
RECLAMADO - FAMIGLIA PASTRINI LTDA TERCEIRO INTERESSADO - MINISTERIO DAS RELACOES
ADVOGADO - NILSON JOSE FRANCO JUNIOR (OAB/DF 40298) EXTERIORES
TERCEIRO INTERESSADO - UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF
ATOrd 0001325-66.2024.5.10.0001
1ª Vara do Trabalho de Brasília - DF CumSen 0001329-06.2024.5.10.0001
RECLAMANTE - ROGERIO MACIEL NETO 1ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
ADVOGADO - FULVIO FERNANDES FURTADO EXEQUENTE - JUCIENE MARIA SILVA DE SOUZA
(OAB/RS 41172) EXEQUENTE - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
ADVOGADO - FLAVIO BIANCHINI DE QUADROS (OAB/PR 25971) RECLAMADO - VERISURE BRASIL MONITORAMENTO DE
ADVOGADO - FRANCISCO DE ASSIS ALENCAR DE OLIVEIRA ALARMES S.A
(OAB/AL 6768) ADVOGADO - MAURICIO LOBAO DEL CASTILLO (OAB/RJ
RECLAMADO - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E 150830)
TELEGRAFOS
MSCiv 0001326-51.2024.5.10.0001
HTE 0001321-75.2024.5.10.0018 1ª Vara do Trabalho de Brasília - ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DF
18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF IMPETRANTE - SINDICATO DOS LOJISTAS DO COMERCIO DO
REQUERENTE - LUIS ANTONIO DE ALMEIDA ESTADO DA BAHIA
ADVOGADO - SERGIO TATAREN (OAB/SP 111876) ADVOGADO - FELIPE MIRANDA ALPOIM BRAGA (OAB/BA
REQUERIDO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL 53396)
ADVOGADO - GODOFREDO DE SOUZA DANTAS NETO (OAB/BA
HTE 0001322-60.2024.5.10.0018 17874)
18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF IMPETRADO - Diretor de Relação do Trabalho
REQUERENTE - LESSANDRO WERNER THOMAZ IMPETRADO - Ministerio do Trabalho e Emprego
ADVOGADO - MARCELO DE SOUSA VIEIRA (OAB/DF 16041) TERCEIRO INTERESSADO - UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF
REQUERIDO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
ATSum 0001323-45.2024.5.10.0018 ATOrd 0001327-36.2024.5.10.0001
18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF 1ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
RECLAMANTE - CAUA GUSTAVO DE ALMEIDA SOUZA RECLAMANTE - EUCIDES PEREIRA DE SOUZA
ADVOGADO - PRISCILA CRUZ SILVA ADVOGADO - CASSIO NASCIMENTO FERREIRA (OAB/DF
(OAB/DF 59347) 57622)
RECLAMADO - OUTBACK STEAKHOUSE RESTAURANTES ADVOGADO - MARCIA MARINHO SAMPAIO (OAB/DF 69470)
BRASIL S.A. ADVOGADO - PEDRO DE CARVALHO PEREIRA (OAB/DF 58320)
RECLAMADO - EMBAIXADA DO CANADA
ATOrd 0001324-30.2024.5.10.0018 ADVOGADO - ESTER LIMA PEREIRA (OAB/DF 13220)
18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF TERCEIRO INTERESSADO - UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF
RECLAMANTE - CELIA DA SILVA SANTOS PEREIRA
ADVOGADO - FABIO MUNIZ DE OLIVEIRA (OAB/DF 41051) ATOrd 0001328-21.2024.5.10.0001
ADVOGADO - TERESINHA ALVES FERREIRA (OAB/DF 38814) 1ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
RECLAMADO - HD SERVICOS DE HOTELARIA LTDA RECLAMANTE - EUCIDES PEREIRA DE SOUZA
ADVOGADO - ADERALDO DE MORAIS LEITE (OAB/DF 8129) ADVOGADO - CASSIO NASCIMENTO FERREIRA (OAB/DF
57622)
ATOrd 0001324-81.2024.5.10.0001 ADVOGADO - MARCIA MARINHO SAMPAIO (OAB/DF 69470)
1ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ADVOGADO - PEDRO DE CARVALHO PEREIRA (OAB/DF 58320)
RECLAMANTE - JHEYDI NATHALY GONTIJO DE MEDEIROS RECLAMADO - EMBAIXADA DO CANADA
ADVOGADO - MARGARIDA AKIKO KAYO KISSE (OAB/SP 70562) ADVOGADO - ESTER LIMA PEREIRA (OAB/DF 13220)
RECLAMADO - FAMIGLIA PASTRINI LTDA TERCEIRO INTERESSADO - MINISTERIO DAS RELACOES
ADVOGADO - NILSON JOSE FRANCO JUNIOR (OAB/DF 40298) EXTERIORES
TERCEIRO INTERESSADO - UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF
ATOrd 0001325-66.2024.5.10.0001
1ª Vara do Trabalho de Brasília - DF CumSen 0001329-06.2024.5.10.0001
RECLAMANTE - ROGERIO MACIEL NETO 1ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
ADVOGADO - FULVIO FERNANDES FURTADO EXEQUENTE - JUCIENE MARIA SILVA DE SOUZA
(OAB/RS 41172) EXEQUENTE - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM
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