0000070-34.2022.5.05.0017

4253/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 12
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Junho de 2025
RECORRENTE DOW BRASIL INDUSTRIA E
Data e horário de início da sessão PRESENCIAL: a ser definido.
COMERCIO DE PRODUTOS
OBS 1.: Os processos não julgados na sessão virtual em razão de QUIMICOS LTDA
inscrição para sustentação oral ou pedido de vista por qualquer dos ADVOGADO LUIS ARMANDO SILVA
MAGGIONI(OAB: 46815/RS)
integrantes do Colegiado ou por ele destacados; bem como
ADVOGADO L ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. UCIANA FATIMA FERNANDES
destacados por membro do Ministério Público do Trabalho serão
VELOZO(OAB: 187613/SP)
ADIADOS para a sessão presencial, com data a ser designada.
RECORRENTE ERB ARATINGA S/A
OBS 2.: No caso de processos retirados de pauta, bem como os
ADVOGADO LUIS HENRIQUE MAIA
que tiveram o julgamento suspenso e retornarem à pauta em MENDONÇA(OAB: 14758/BA)
sessão virtual, as partes que tenham interesse em sustentar RECORRENTE LUIZ CARLOS RIBEIRO CONCEICAO
oralmente deverão realizar nova inscrição para sustentação oral. ADVOGADO GILSONEI MOURA SILVA(OAB: 659-
B/BA)
OBS. 3: As inscrições para sustentação oral dos processos desta
ADVOGADO SONIA RODRIGUES DA SILVA(OAB:
pauta deverão ser feitas pelo Portal do Tribunal Regional do
685-B/BA)
Trabalho da 5ª Região, www.trt5.jus.br/sustentacao-oral, ATÉ 24
RECORRIDO BRACELL BAHIA SPECIALTY
(vinte e quatro) horas do dia útil anterior ao início da sessão virtual. CELLULOSE S.A.
Telefone para contato: (71) 3319-7616. ADVOGADO MARCELO SENA SANTOS(OAB:
Processo Nº AP-0000070-34.2022.5.05.0017 30007/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRIDO DOW BRASIL INDUSTRIA E
COMERCIO DE PRODUTOS
Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
QUIMICOS LTDA
Revisor RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
ADVOGADO LUIS ARMANDO SILVA
AGRAVANTE KAROLINE FERNANDA NOBREGA MAGGIONI(OAB: 46815/RS)
SALES
ADVOGADO LUCIANA FATIMA FERNANDES
ADVOGADO Alessandra Moura de Carvalho(OAB: VELOZO(OAB: 187613/SP)
13318/BA)
RECORRIDO ERB ARATINGA S/A
AGRAVANTE PAMELA SENA GIRAO
ADVOGADO LUIS HENRIQUE MAIA
ADVOGADO YGOR ROGER COSTA DE MENDONÇA(OAB: 14758/BA)
OLIVEIRA(OAB: 41014/BA)
RECORRIDO FACILITES SERVICOS LTDA
AGRAVADO EMPORIO DA CRIACAO COMERCIO
ADVOGADO FABIANA SANTOS SANTANA(OAB:
VAREJISTA E FABRICACAO LTDA
49487/BA)
ADVOGADO LUCAS HUGHES VIEIRA
Intimado(s)/Citado(s): RIBEIRO(OAB: 48014/BA)
- EMPORIO DA CRIACAO COMERCIO VAREJISTA E RECORRIDO LUIZ CARLOS RIBEIRO CONCEICAO
FABRICACAO LTDA ADVOGADO GILSONEI MOURA SILVA(OAB: 659-
- KAROLINE FERNANDA NOBREGA SALES B/BA)
- PAMELA SENA GIRAO ADVOGADO SONIA RODRIGUES DA SILVA(OAB:
685-B/BA)
Processo Nº ROT-0000086-88.2023.5.05.0134
Complemento Processo Eletrônico - PJE Intimado(s)/Citado(s):
Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES - BRACELL BAHIA SPECIALTY CELLULOSE S.A.
Revisor RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES - DOW BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS
QUIMICOS LTDA
RECORRENTE GPS PREDIAL SISTEMAS DE
SEGURANCA LTDA. - ERB ARATINGA S/A
ADVOGADO IVANE MARGARIDA SIMOES - FACILITES SERVICOS LTDA
PEREIRA(OAB: 28250/BA) - LUIZ CARLOS RIBEIRO CONCEICAO
ADVOGADO CHALLENA PASCOAL SANTOS(OAB:
37831/BA)
Processo Nº AP-0000100-17.2009.5.05.0020
ADVOGADO NELIO LOPES CARDOSO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
JUNIOR(OAB: 18530/BA)
Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
RECORRENTE TRONOX PIGMENTOS DO BRASIL
S.A Revisor RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
ADVOGADO MYLENA VILLA COSTA(OAB: AGRAVANTE JOAO BATISTA ALMEIDA SANTOS
14443/BA)
ADVOGADO ANTONIO CARLOS VALENTE
RECORRIDO IRAPOAN DANTAS DA SILVA LIMA(OAB: 13480/BA)
ADVOGADO FREDERICO TAVARES ADVOGADO AILTON DE PINNA MARTINS(OAB:
TAMBON(OAB: 28325/BA) 18274/BA)
ADVOGADO LUANA MORENO SOUTO(OAB: ADVOGADO MARIA DE LOURDES DALTRO
32903/BA) MARTINS(OAB: 7763/BA)
AGRAVADO FUNDACAO PETROBRAS DE
Intimado(s)/Citado(s): SEGURIDADE SOCIAL PETROS
ADVOGADO MIZZI GOMES GEDEON DIAS(OAB:
- GPS PREDIAL SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA. 14371/MA)
- IRAPOAN DANTAS DA SILVA ADVOGADO CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA
- TRONOX PIGMENTOS DO BRASIL S.A CASTRO(OAB: 17769/BA)
AGRAVADO PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
Processo Nº ROT-0000095-52.2024.5.05.0122
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
59121/RJ)
Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
ADVOGADO JOAO GONCALVES FRANCO
Revisor RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES FILHO(OAB: 11475/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228954