0001321-19.2011.5.05.0035

4156/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 61
Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2025
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA Processo Nº AP-0001321-19.2011.5.05.0035
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
NA CONSTRUCAO CIVIL
Revisor RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
ADVOGADO LUIS AUGUSTO PIRES SEIXAS(OAB:
AGRAVANTE FUNDACAO PETROBRAS DE
12134/BA)
SEGURIDADE SOCIAL ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. PETROS
ADVOGADO ANDREA RODRIGUES DE
ADVOGADO MIZZI GOMES GEDEON DIAS(OAB:
QUEIROZ(OAB: 18733/BA)
14371/MA)
AGRAVADO R.C.A. EMPREENDIMENTOS
ADVOGADO CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA
IMOBILIARIOS LTDA
CASTRO(OAB: 17769/BA)
ADVOGADO LEANDRO SANTOS DE
AGRAVANTE PETROLEO BRASILEIRO S A
ARAGAO(OAB: 16687/BA)
PETROBRAS
ADVOGADO FELIPE ALMEIDA PEREIRA(OAB:
ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA
35149/BA)
CASAL(OAB: 26160/BA)
ADVOGADO LUCAS PAULO SOUZA
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
OLIVEIRA(OAB: 337817/SP)
59121/RJ)
ADVOGADO TALITA MUSEMBANI
AGRAVADO ANSELMO DE CERQUEIRA
VENDRUSCOLO(OAB: 322581/SP)
ADVOGADO AILTON DALTRO MARTINS(OAB:
4549/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO CARLOS ARTUR CHAGAS
- R.C.A. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA RIBEIRO(OAB: 5677/BA)
- SINDICATO DOS TRABALHADORES NA CONSTRUCAO ADVOGADO NEMESIO LEAL ANDRADE
CIVIL SALLES(OAB: 1705/BA)
ADVOGADO MANUELA FONSECA MARTINS
PIMENTA(OAB: 19778/BA)
Processo Nº AP-0000981-12.2010.5.05.0035
Complemento Processo Eletrônico - PJE AGRAVADO ANTONIO MURILO PASSOS
TAVARES
Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO
DINIZ ADVOGADO AILTON DALTRO MARTINS(OAB:
4549/BA)
Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO
DINIZ ADVOGADO CARLOS ARTUR CHAGAS
RIBEIRO(OAB: 5677/BA)
AGRAVANTE BARTIRA MARIA DE ALENCAR
ARRAIS ADVOGADO NEMESIO LEAL ANDRADE
SALLES(OAB: 1705/BA)
ADVOGADO ANTONIO CARLOS PAULA DE
OLIVEIRA(OAB: 12884/BA) AGRAVADO IVAN LOPES NOVAES
ADVOGADO VALTON DORIA PESSOA(OAB: ADVOGADO AILTON DALTRO MARTINS(OAB:
11893/BA) 4549/BA)
AGRAVANTE EMPRESA BRASILEIRA DE ADVOGADO CARLOS ARTUR CHAGAS
CORREIOS E TELEGRAFOS RIBEIRO(OAB: 5677/BA)
AGRAVADO BARTIRA MARIA DE ALENCAR ADVOGADO NEMESIO LEAL ANDRADE
ARRAIS SALLES(OAB: 1705/BA)
ADVOGADO ANTONIO CARLOS PAULA DE AGRAVADO JOSE JOAO GOULART BASTOS
OLIVEIRA(OAB: 12884/BA) ADVOGADO AILTON DALTRO MARTINS(OAB:
ADVOGADO VALTON DORIA PESSOA(OAB: 4549/BA)
11893/BA) ADVOGADO CARLOS ARTUR CHAGAS
AGRAVADO EMPRESA BRASILEIRA DE RIBEIRO(OAB: 5677/BA)
CORREIOS E TELEGRAFOS ADVOGADO NEMESIO LEAL ANDRADE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO SALLES(OAB: 1705/BA)
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- ANSELMO DE CERQUEIRA
- BARTIRA MARIA DE ALENCAR ARRAIS - ANTONIO MURILO PASSOS TAVARES
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PETROS
- IVAN LOPES NOVAES
Processo Nº ROT-0001069-65.2024.5.05.0421 - JOSE JOAO GOULART BASTOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA Processo Nº ROT-0001341-91.2017.5.05.0134
RECORRENTE MUNICIPIO DE VERA CRUZ Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO JOSE SILVESTRE TELES Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO
DINIZ
ADVOGADO RENILTON VITORIANO DOS
SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA) Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO
DINIZ
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO RECORRENTE GIVALDO CASAES FERREIRA
ADVOGADO MARCELLY DOS SANTOS BADARO
LIMA(OAB: 33581/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO JOAO GABRIEL PIMENTEL
- JOSE SILVESTRE TELES LOPES(OAB: 46678/BA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO ANA CARLA SILVA ROCHA
- MUNICIPIO DE VERA CRUZ TRABUCO(OAB: 30193/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224824