Processo ativo

1001990-55.2025.8.26.0156

1001990-55.2025.8.26.0156
Última verificação: 28/07/2025 Verificar atualizações
Identificação
Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Luis C *** Luis Carlos
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 22 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
1001990-55.2025.8.26.0156; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO
CONEHERO JÚNIOR; Fórum de Cruzeiro; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda
Pública; 1001990-55.2025.8.26.0156; Adicional de Fronteira; Requerente: Emerson Matias Rocha; Advogado: Luis Carlos
Cobacho ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Presutto (OAB: 373327/SP); Advogado: Pedro Antonio Bifaroni Jantorno (OAB: 478068/SP); Advogado: Gabriel
Fernandes Terencio (OAB: 325391/SP); Advogado: André Luis Sevestrin Terencio (OAB: 317660/SP); Requerido: Estado de
São Paulo; Requerido: São Paulo Previdência - Spprev; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001998-60.2025.8.26.0664; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; DANIEL
ISSLER; Fórum de Votuporanga; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda
Pública; 1001998-60.2025.8.26.0664; Contribuição sobre a folha de salários; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrente: São
Paulo Previdência - Spprev; Recorrida: Maria de Fatima Santos Ferreira dos Reis; Advogada: Ana Carolina Victalino de Oliveira
(OAB: 317024/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002006-02.2024.8.26.0299; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JOSÉ
EVANDRO MELLO COSTA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Jandira; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento
do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1002006-02.2024.8.26.0299; Equivalência salarial; Recorrente: Nair Lazarini; Advogado:
Luiz Mario Martini (OAB: 327557/SP); Recorrido: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002112-84.2024.8.26.0453; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JAIRO
SAMPAIO INCANE FILHO; Fórum de Pirajuí; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda
Pública; 1002112-84.2024.8.26.0453; Servidores Ativos; Recorrente: E. de S. P.; Recorrida: S. A. B.; Advogado: Carlos Alberto
Branco (OAB: 143911/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002142-22.2024.8.26.0453; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ROGÉRIO
DANNA CHAIB; Fórum de Pirajuí; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública;
1002142-22.2024.8.26.0453; Gratificações e Adicionais; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Ailton Oliveira dos
Santos; Advogada: Andressa Oliveira dos Santos (OAB: 405220/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002224-42.2025.8.26.0510; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUIZ
FERNANDO PINTO ARCURI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Rio Claro; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado
Especial da Fazenda Pública; 1002224-42.2025.8.26.0510; Descontos Indevidos; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrente:
São Paulo Previdência - Spprev; Recorrido: Antonio Joaquim da Silva Neto; Advogado: João Eduardo Moreno (OAB: 358141/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002247-37.2024.8.26.0699; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ELIZA
AMÉLIA MAIA SANTOS; Foro de Salto de Pirapora; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da
Fazenda Pública; 1002247-37.2024.8.26.0699; Servidores Ativos; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Narciso Soares;
Advogado: Carlos Alberto Branco (OAB: 143911/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002297-96.2025.8.26.0224; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO
CONEHERO JÚNIOR; Fórum de Guarulhos; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública;
1002297-96.2025.8.26.0224; Desconto em folha de pagamento; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Jose Raimundo
Moreira dos Anjos; Advogado: Anderson Aparecido Matias (OAB: 353937/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002310-17.2025.8.26.0541; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO
CARLOS DE FIGUEIREDO NEGREIROS; Fórum de Santa Fé do Sul; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento
do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1002310-17.2025.8.26.0541; Sistema Remuneratório e Benefícios; Recorrente:
Estado de São Paulo; Recorrido: Anderson Claiton Almeida Rubinho; Advogado: Estevan Gianini Sganzella (OAB: 277998/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002350-17.2025.8.26.0438; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JOSÉ
EVANDRO MELLO COSTA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Penápolis; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal;
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1002350-17.2025.8.26.0438; Gratificações e Adicionais; Recorrente:
Estado de São Paulo; Recorrido: Benedito Guarino da Cruz; Advogado: Pedro Brasil da Silva Junior (OAB: 373082/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 28/07/2025 17:46
Reportar