0015936-66.2024.8.26.0053

Disponibilização: sexta-feira, 11 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0015936-66.2024.8.26.0053;
Pensão por Morte (Art. 74/9); Agravante: Maria Aparecida de Oliveira; Advogada: Giulliane Jovitta Basseto Fittipald (OAB:
383288/SP); Agravado: Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo - IPESP; Advogada: Ana Pau ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. la Antunes (OAB: 257296/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2209690-64.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; JOÃO ALBERTO
PEZARINI; Foro de São Bernardo do Campo; 2ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1516485-89.2022.8.26.0564; ISS/
Imposto sobre Serviços; Agravante: Comercial de Veículo de Nigris Ltda; Advogado: Luis Carlos Gomes da Silva (OAB: 180745/
SP); Advogado: Luiz Carlos Gomes da Silva (OAB: 5474/MT); Agravado: Municipio de São Bernardo do Campo; Advogada:
Cibele Mosna Esteves (OAB: 131507/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2209703-63.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; RICARDO
FEITOSA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 11ª Vara de Fazenda Pública; Desapropriação; 1015977-02.2013.8.26.0053;
Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941; Agravante: Associação Feminina Beneficente e Instrutiva Anália Franco
(Justiça Gratuita); Advogado: Reine de Sa Cabral (OAB: 266815/SP); Agravado: Companhia do Metropolitano de São Paulo -
Metrô; Advogado: Thiago Bassetti Martinho (OAB: 205991/SP); Interessado: Tancredo do Nascimento Mineiro; Advogado: Vilton
Divino Amaral (OAB: 2666/MS); Advogado: João Matheus de Souza (OAB: 16848/MS); Interessado: Anália Franco Comércio
e Desenvolvimento Imobiliário Ltda; Advogado: Jose Custodio Filho (OAB: 34395/SP); Interessado: Epaminondas Ferreira de
Almeida; Advogada: Andressa Leonor Gatti Rocha (OAB: 353945/SP); Advogada: Leila Maria Gatti (OAB: 84617/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2209726-09.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; CLAUDIO
AUGUSTO PEDRASSI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública; 0021067-22.2024.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Raphael Pereira
Ribeiro; Advogado: Lucas Giollo Rivelli (OAB: 212992/SP); Advogado: Claudemir Estevam dos Santos (OAB: 260641/SP);
Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Paulo Braga Neder (OAB: 301799/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2209734-83.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; EDUARDO
GOUVÊA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública
da Comarca da Capital - UPEFAZ; Procedimento Comum Cível; 0076682-09.1978.8.26.0053; Desapropriação; Agravante: Luiz
Edgard Beraldo Ziller; Advogado: Luiz Edgard Beraldo Ziller (OAB: 208672/SP) (Causa própria); Agravada: Sueli Cardoso Chita
Grassi Santos; Advogado: Felipe Mendonça da Silva (OAB: 288227/SP); Agravada: Roberta de Oliveira Carmona; Advogada:
Roberta de Oliveira Carmona (OAB: 131040/SP); Interessado: Município de São Paulo; Advogado: Victor Augusto Soares Freire
(OAB: 11911/PI); Interessado: Guerino Boschetti; Advogado: Luiz Edgard Beraldo Ziller (OAB: 208672/SP); Advogado: Moacir
Carlos Mesquita (OAB: 18053/SP); Advogada: Ana Maria Pedroso (OAB: 106136/SP); Interessado: Guerino Boschetti Junior;
Advogado: Moacir Carlos Mesquita (OAB: 18053/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2209743-45.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; KLEBER LEYSER
DE AQUINO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1057432-
24.2025.8.26.0053; ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Agravante: Luciana Maluf Jazra Garcia; Advogada: Rosangela
Mantovani (OAB: 110390/SP); Agravante: Fabio Maluf Jazra; Advogada: Rosangela Mantovani (OAB: 110390/SP); Agravante:
Marcos Maluf Jazra; Advogada: Rosangela Mantovani (OAB: 110390/SP); Agravante: Claudio Maluf Haddad; Advogada:
Rosangela Mantovani (OAB: 110390/SP); Agravante: Dulce Maluf Haddad; Advogada: Rosangela Mantovani (OAB: 110390/SP);
Agravante: Mildre Azzi Haddad; Advogada: Rosangela Mantovani (OAB: 110390/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2209760-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; J. M.
RIBEIRO DE PAULA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda
Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Precatório; 0019864-64.2020.8.26.0053; Adicional por Tempo de Serviço; Agravante:
Nadir Amaral Silva (Espólio); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP);
Agravante: Haroldo Wagner Amaral; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/
SP); Agravante: Vera Lucia Aparecida Ianelle; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Advogado: Mauro Del Ciello
(OAB: 32599/SP); Agravante: Bianca Naiara Madalena; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Advogado: Mauro
Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravante: Bruna Beatriz Madalena do Amaral; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP);
Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravante: Robson Marcos Madalena do Amaral; Advogado: Victor Del Ciello
(OAB: 428252/SP); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravante: Roger Madaleno do Amaral; Advogado: Victor Del
Ciello (OAB: 428252/SP); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravante: Altair Paulo da Rocha; Advogado: Victor
Del Ciello (OAB: 428252/SP); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravante: Vitor Matheus da Rocha; Advogado:
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