Processo ativo
2210563-64.2025.8.26.0000
Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: Luis Carlos Leite Duarte; Paciente: Luiz Antonio Carvalho;
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Identificação
Nº Processo: 2210563-64.2025.8.26.0000
Vara: Regional das Garantias - 8ª RAJ - São José do Rio Preto; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1500168-20.2025.8.26.0561;
Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: Luis Carlos Leite Duarte; Paciente: Luiz Antonio Carvalho;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Luis Carlos Leite Dua *** Luis Carlos Leite Duarte (OAB: 268659/SP)
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Roberto Azevedo (OAB: 269917/SP); Impetrante: Marcos Roberto Azevedo; Impetrante: Jorge de Souza
2210563-64.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara:
Vara Regiona ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. l das Garantias - 8ª RAJ - São José do Rio Preto; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1500168-20.2025.8.26.0561;
Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: Luis Carlos Leite Duarte; Paciente: Luiz Antonio Carvalho;
Advogado: Luis Carlos Leite Duarte (OAB: 268659/SP)
2210568-86.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0020533-85.2022.8.26.0041; Assunto: Roubo
Majorado; Paciente: Cleiton Roberto Ferreira de Oliveira; Advogado: Bruno Barros Mendes (OAB: 376553/SP); Impetrante:
Bruno Barros Mendes
2210572-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bragança Paulista; Vara:
2ª Vara Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1501103-11.2025.8.26.0545; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Paciente: Joao Vitor Jesus de Souza; Advogado: Maicon Andrade Gonçalves (OAB: 444595/SP); Impetrante:
Maicon Andrade Gonçalves
2210571-41.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0035561-68.2018.8.26.0224; Assunto:
Roubo Majorado; Impetrante: Bruno Barros Mendes; Paciente: Vitor Hugo Vieira dos Santos; Advogado: Bruno Barros Mendes
(OAB: 376553/SP)
2210574-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Votuporanga; Vara: 2ª Vara
Criminal e da Infância e Juventude; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502233-98.2025.8.26.0395;
Assunto: Estupro de vulnerável; Impetrante: C. A. S.; Paciente: A. de J.; Advogada: Cibele Aparecida Saladini (OAB: 387912/
SP)
2210579-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7000532-
29.2021.8.26.0482; Assunto: Ameaça; Paciente: Michele Maria da Silva; Advogada: Bruna Cristina Neix Nieble de Almeida (OAB:
489034/SP); Impetrante: Bruna Cristina Neix Nieble de Almeida
2210584-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7001929-96.2013.8.26.0032; Assunto: Roubo
Majorado; Impetrante: Gabriel Nunes Zangirolami; Paciente: Ubirajara Santos Barboza; Advogado: Gabriel Nunes Zangirolami
(OAB: 394334/SP)
2210586-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara:
Vara Regional das Garantias - 8ª RAJ - São José do Rio Preto; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1500168-20.2025.8.26.0561;
Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: Luis Carlos Leite Duarte; Paciente: Vilmar Francisco Alves;
Advogado: Luis Carlos Leite Duarte (OAB: 268659/SP)
2210608-68.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara:
5ª Vara Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500229-88.2025.8.26.0395; Assunto: Crimes do Sistema
Nacional de Armas; Impetrante: Bruno Garisto Freire; Paciente: Giovani Kilder Correa; Advogado: Bruno Garisto Freire (OAB:
359344/SP)
2210617-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Mongaguá; Vara: 2ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500619-92.2018.8.26.0366; Assunto: Estupro de vulnerável; Impetrante:
L. R. F.; Paciente: E. de M.; Advogado: Luiz Roberto Faria (OAB: 90532/SP)
2210625-07.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 6ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501085-15.2024.8.26.0548; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Paciente: Estarlei Orlando; Advogada: Giovana Soares da Silva (OAB: 396721/SP); Impetrante: Giovana Soares
da Silva
2210687-47.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Vara Regional
das Garantias da 3ª Regiao Administrativa; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1502898-26.2025.8.26.0392; Assunto:
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Janaina Moura Guirge; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 999999/SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2210698-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Roberto Azevedo (OAB: 269917/SP); Impetrante: Marcos Roberto Azevedo; Impetrante: Jorge de Souza
2210563-64.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara:
Vara Regiona ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. l das Garantias - 8ª RAJ - São José do Rio Preto; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1500168-20.2025.8.26.0561;
Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: Luis Carlos Leite Duarte; Paciente: Luiz Antonio Carvalho;
Advogado: Luis Carlos Leite Duarte (OAB: 268659/SP)
2210568-86.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0020533-85.2022.8.26.0041; Assunto: Roubo
Majorado; Paciente: Cleiton Roberto Ferreira de Oliveira; Advogado: Bruno Barros Mendes (OAB: 376553/SP); Impetrante:
Bruno Barros Mendes
2210572-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bragança Paulista; Vara:
2ª Vara Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1501103-11.2025.8.26.0545; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Paciente: Joao Vitor Jesus de Souza; Advogado: Maicon Andrade Gonçalves (OAB: 444595/SP); Impetrante:
Maicon Andrade Gonçalves
2210571-41.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0035561-68.2018.8.26.0224; Assunto:
Roubo Majorado; Impetrante: Bruno Barros Mendes; Paciente: Vitor Hugo Vieira dos Santos; Advogado: Bruno Barros Mendes
(OAB: 376553/SP)
2210574-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Votuporanga; Vara: 2ª Vara
Criminal e da Infância e Juventude; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502233-98.2025.8.26.0395;
Assunto: Estupro de vulnerável; Impetrante: C. A. S.; Paciente: A. de J.; Advogada: Cibele Aparecida Saladini (OAB: 387912/
SP)
2210579-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7000532-
29.2021.8.26.0482; Assunto: Ameaça; Paciente: Michele Maria da Silva; Advogada: Bruna Cristina Neix Nieble de Almeida (OAB:
489034/SP); Impetrante: Bruna Cristina Neix Nieble de Almeida
2210584-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7001929-96.2013.8.26.0032; Assunto: Roubo
Majorado; Impetrante: Gabriel Nunes Zangirolami; Paciente: Ubirajara Santos Barboza; Advogado: Gabriel Nunes Zangirolami
(OAB: 394334/SP)
2210586-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara:
Vara Regional das Garantias - 8ª RAJ - São José do Rio Preto; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1500168-20.2025.8.26.0561;
Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: Luis Carlos Leite Duarte; Paciente: Vilmar Francisco Alves;
Advogado: Luis Carlos Leite Duarte (OAB: 268659/SP)
2210608-68.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara:
5ª Vara Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500229-88.2025.8.26.0395; Assunto: Crimes do Sistema
Nacional de Armas; Impetrante: Bruno Garisto Freire; Paciente: Giovani Kilder Correa; Advogado: Bruno Garisto Freire (OAB:
359344/SP)
2210617-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Mongaguá; Vara: 2ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500619-92.2018.8.26.0366; Assunto: Estupro de vulnerável; Impetrante:
L. R. F.; Paciente: E. de M.; Advogado: Luiz Roberto Faria (OAB: 90532/SP)
2210625-07.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 6ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501085-15.2024.8.26.0548; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Paciente: Estarlei Orlando; Advogada: Giovana Soares da Silva (OAB: 396721/SP); Impetrante: Giovana Soares
da Silva
2210687-47.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Vara Regional
das Garantias da 3ª Regiao Administrativa; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1502898-26.2025.8.26.0392; Assunto:
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Janaina Moura Guirge; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 999999/SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2210698-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º