Processo ativo
0016864-03.2025.5.15.0000
Processo Administrativo Disciplinar em face de Magistrado
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Identificação
Nº Processo: 0016864-03.2025.5.15.0000
Vara: do Trabalho de Tietê, Mercia das Virgens Santos;
Assunto: Processo Administrativo Disciplinar em face de Magistrado
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Luís Carlos Moro *** Luís Carlos Moro (OAB/SP 109.315)
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4254/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Julho de 2025
XII – Servidor da Área de Engenharia e Arquitetura, Evison Gomes de Vasconcelos;
XIII – Servidor da Coordenadoria de Sustentabilidade, Acessibilidade e Integridade, Maurício Bonilha Orsi;
XIV – Servidor da Assessoria de Gestão Estratégica, Yury Sampaio Silva;
XV – Servidor da Secretaria de Tecnologia da Informação de Comunicações, Marcos Geraldo de Castro Justino;
XVI – Servidor do ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Gabinete da Juíza Substituta Flávia Farias de Arruda Corseuil, Jairo Maurano Machado;
XVII – Servidora da 1ª Seção de Apoio à 3ª Assessoria de Execução de Campinas, Fabiana de Araújo Guerra Grangeia;
XVIII – Servidor da Seção de Classificação de Processos e Diligências Internas, Jorge Kamal Castro Kfouri;
XIX – Servidora da Vara do Trabalho de Tietê, Mercia das Virgens Santos;
XX – Servidor da 1ª Vara do Trabalho de Assis, Rafael Trombini Sanguini;
XXI – Representante do Sindicato dos Servidores Públicos Federais da Justiça do Trabalho da 15ª Região - SINDIQUINZE, José Aristéia Pereira.
Art. 2º O canal de contato com a Comissão será pelo endereço eletrônico acessibilidade@trt15.jus.br.
Parágrafo único. Se necessário, a Unidade de Apoio Executivo - Divisão de Apoio às Comissões e aos Comitês (DACC) - também poderá ser
contactada pelo e-mail dacc.secgeral@trt15.jus.br.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, especialmente a Portaria nº 101/2024.
(a)ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN
Desembargadora Presidente do Tribunal
VICE-PRESIDÊNCIA ADMINISTRATIVA
Pauta
Pauta
Pauta - REPUBLICAÇÃO POR ERRO MATERIAL
Edital n.º 7/2025 – Órgão Especial
Sessão Administrativa
Data: 10/07/2025
Horário: 14h30
Aprovação da ata anterior
RELATORA: LARISSA CAROTTA MARTINS DA SILVA SCARABELIM
01 - 25060/2024 PROAD - Segredo de Justiça
PJe n.º 0016864-03.2025.5.15.0000
Interessado: J.A.R.D.O.S
Advogado: Luís Carlos Moro (OAB/SP 109.315)
Assunto: Processo Administrativo Disciplinar em face de Magistrado
RELATOR: HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR
01 - 9413/2025 PROAD - ad referendum
PJe n.º 0016865-85.2025.5.15.0000
Interessados: Gerson Lacerda Pistori, Levi Rosa Tomé e Carlos Eduardo Oliveira Dias
Assunto: Remoção de Desembargadores entre Câmaras e Turmas
02 - 6351/2025 PROAD - ad referendum
PJe n.º 0016869-25.2025.5.15.0000
Interessados: Adriene Sidnei de Moura David
Assunto: Remoção de Desembargadora entre Turmas e Câmaras
03 - 9503/2025 PROAD
PJe n.º 0016870-10.2025.5.15.0000
Interessado: Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região (AMATRA XV)
Assunto: Recurso Administrativo - Manutenção de acesso ao pacote Google Workspace para magistrados aposentados e pensionistas
04 - 1923/2023 PROAD
PJe n.º 0016871-92.2025.5.15.0000
Interessado: Renato Ferreira Franco
Advogado: Cristiano Sofia Molica (OAB/SP 203.624)
Assunto: Recurso Administrativo - Pedido de abono de permanência com efeitos retroativos a 1.º/06/2018
05 - 11390/2025 PROAD
PJe n.º 0016872-77.2025.5.15.0000
Interessada: Angela Naira Belinski
Assunto: Autorização para Juiz Substituto residir fora do município sede da circunscrição
06 - 2016/2017 PROAD
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228959
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Julho de 2025
XII – Servidor da Área de Engenharia e Arquitetura, Evison Gomes de Vasconcelos;
XIII – Servidor da Coordenadoria de Sustentabilidade, Acessibilidade e Integridade, Maurício Bonilha Orsi;
XIV – Servidor da Assessoria de Gestão Estratégica, Yury Sampaio Silva;
XV – Servidor da Secretaria de Tecnologia da Informação de Comunicações, Marcos Geraldo de Castro Justino;
XVI – Servidor do ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Gabinete da Juíza Substituta Flávia Farias de Arruda Corseuil, Jairo Maurano Machado;
XVII – Servidora da 1ª Seção de Apoio à 3ª Assessoria de Execução de Campinas, Fabiana de Araújo Guerra Grangeia;
XVIII – Servidor da Seção de Classificação de Processos e Diligências Internas, Jorge Kamal Castro Kfouri;
XIX – Servidora da Vara do Trabalho de Tietê, Mercia das Virgens Santos;
XX – Servidor da 1ª Vara do Trabalho de Assis, Rafael Trombini Sanguini;
XXI – Representante do Sindicato dos Servidores Públicos Federais da Justiça do Trabalho da 15ª Região - SINDIQUINZE, José Aristéia Pereira.
Art. 2º O canal de contato com a Comissão será pelo endereço eletrônico acessibilidade@trt15.jus.br.
Parágrafo único. Se necessário, a Unidade de Apoio Executivo - Divisão de Apoio às Comissões e aos Comitês (DACC) - também poderá ser
contactada pelo e-mail dacc.secgeral@trt15.jus.br.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, especialmente a Portaria nº 101/2024.
(a)ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN
Desembargadora Presidente do Tribunal
VICE-PRESIDÊNCIA ADMINISTRATIVA
Pauta
Pauta
Pauta - REPUBLICAÇÃO POR ERRO MATERIAL
Edital n.º 7/2025 – Órgão Especial
Sessão Administrativa
Data: 10/07/2025
Horário: 14h30
Aprovação da ata anterior
RELATORA: LARISSA CAROTTA MARTINS DA SILVA SCARABELIM
01 - 25060/2024 PROAD - Segredo de Justiça
PJe n.º 0016864-03.2025.5.15.0000
Interessado: J.A.R.D.O.S
Advogado: Luís Carlos Moro (OAB/SP 109.315)
Assunto: Processo Administrativo Disciplinar em face de Magistrado
RELATOR: HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR
01 - 9413/2025 PROAD - ad referendum
PJe n.º 0016865-85.2025.5.15.0000
Interessados: Gerson Lacerda Pistori, Levi Rosa Tomé e Carlos Eduardo Oliveira Dias
Assunto: Remoção de Desembargadores entre Câmaras e Turmas
02 - 6351/2025 PROAD - ad referendum
PJe n.º 0016869-25.2025.5.15.0000
Interessados: Adriene Sidnei de Moura David
Assunto: Remoção de Desembargadora entre Turmas e Câmaras
03 - 9503/2025 PROAD
PJe n.º 0016870-10.2025.5.15.0000
Interessado: Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região (AMATRA XV)
Assunto: Recurso Administrativo - Manutenção de acesso ao pacote Google Workspace para magistrados aposentados e pensionistas
04 - 1923/2023 PROAD
PJe n.º 0016871-92.2025.5.15.0000
Interessado: Renato Ferreira Franco
Advogado: Cristiano Sofia Molica (OAB/SP 203.624)
Assunto: Recurso Administrativo - Pedido de abono de permanência com efeitos retroativos a 1.º/06/2018
05 - 11390/2025 PROAD
PJe n.º 0016872-77.2025.5.15.0000
Interessada: Angela Naira Belinski
Assunto: Autorização para Juiz Substituto residir fora do município sede da circunscrição
06 - 2016/2017 PROAD
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228959