Processo ativo
Luis Carlos Pereira da Conceição; Advogado: Benedito Pereira da Conceicao (OAB:
Compra e Venda; Apelante: Maria Rita Paschoal
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Identificação
Nº Processo: 1002444-44.2024.8.26.0132
Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Assunto: Compra e Venda; Apelante: Maria Rita Paschoal
Partes e Advogados
Apelado: Luis Carlos Pereira da Conceição; Advoga *** Luis Carlos Pereira da Conceição; Advogado: Benedito Pereira da Conceicao (OAB:
Advogados e OAB
Advogado: Benedito Pereira d *** Benedito Pereira da Conceicao (OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1002444-44.2024.8.26.0132; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Catanduva; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002444-44.2024.8.26.0132; Assunto: Compra e Venda; Apelante: Maria Rita ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Paschoal
de Moraes (Justiça Gratuita); Advogada: Aline Andressa Marion Casanova Cardoso (OAB: 333308/SP); Advogada: Ligia Jorge
Colombo (OAB: 399057/SP); Apelado: Luis Carlos Pereira da Conceição; Advogado: Benedito Pereira da Conceicao (OAB:
76425/SP); Advogado: Fernando Pereira da Conceição (OAB: 203786/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as
partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
0000920-62.2024.8.26.0606; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Suzano; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Cumprimento de sentença; Nº origem: 0000920-62.2024.8.26.0606; Assunto: Dissolução; Apelante: A. dos P. A. (Justiça
Gratuita); Advogado: Paulo Estevão Nunes Fernandes (OAB: 166360/SP); Apelado: L. C. A.; Advogado: Julio Cezar Mayer
(OAB: 66514/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1041862-72.2022.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Regional de
Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1041862-
72.2022.8.26.0224; Assunto: Marca; Apelante: SUPERGAS BAMBI LTDA; Advogado: Amauri Dommarco Silveira Santos (OAB:
391221/SP); Advogado: Fabricio Franco de Oliveira (OAB: 248855/SP); Apelado: Supergasbras Energia Ltda.; Advogado:
Roberto Trigueiro Fontes (OAB: 244463/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1113065-83.2019.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Registros
Públicos; Ação: Usucapião; Nº origem: 1113065-83.2019.8.26.0100; Assunto: Usucapião Especial (Constitucional); Apelante:
Edilene Rosa da Silva (Justiça Gratuita); Advogada: Fabiana Bomtempo de Castro (OAB: 274609/SP); Advogado: Wander
Rodrigues Barbosa (OAB: 337502/SP); Apelada: Martha Eugênia Silveira (Espólio) e outro; Advogado: Luiz Roberto Alves Rosa
(OAB: 100422/SP); Interessado: Condomínio Edifício Urupes; Advogada: Debora Chedid Zarif (OAB: 237796/SP); Advogada:
Sonia Maria Nhola Reis (OAB: 185548/SP); Advogada: Talita Monica Rodrigues (OAB: 408795/SP); Advogada: Vanise Zuim
(OAB: 190110/SP); Interessado: Ausentes, Incertos, Desconhecidos e Eventuais Interessados Citados Por Edital (Por curador);
Advogado: Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB: 160641/SP) (Curador(a) Especial); Havendo interesse na tentativa de
conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1077456-66.2024.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1077456-66.2024.8.26.0002; Assunto: Planos de saúde; Apelante: Integra Assistencia
Medica S.a.; Advogado: Sérgio Gonini Benício (OAB: 195470/SP); Apelado: Plansul Planejamento e Consultoria Ltda; Advogado:
Vinícius Coutinho da Luz (OAB: 38196/SC); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
0023885-03.2024.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica; Nº origem: 0023885-03.2024.8.26.0002; Assunto: Compra
e Venda; Apelante: Rubens Tadeu Rodrigues; Advogada: Miriam Rodrigues de Oliveira Araujo (OAB: 199062/SP); Apelada:
Dalmara Ribeiro Coutinho Vendeiro e outro; Advogado: Wilton Alves da Cruz (OAB: 101456/SP); Apelada: Joaquina Morgado
Ereio Vendeiro; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Interessado: Daljo Lanchonete e Estacionamento Ltda Me; Advogado:
Sem Advogado (OAB: SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000429-53.2024.8.26.0213; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guará; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000429-53.2024.8.26.0213; Assunto: Serviços de Saúde; Apelante: Pedro Sérgio
Bertolino; Advogado: Andre Miguel Alberto de Araujo (OAB: 305782/SP); Apelado: Db Diagnósticos e Analises Clinicas Ltda;
Advogado: Leonardo Sperb de Paola (OAB: 16015/PR); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1015806-40.2023.8.26.0006; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1002444-44.2024.8.26.0132; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Catanduva; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002444-44.2024.8.26.0132; Assunto: Compra e Venda; Apelante: Maria Rita ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Paschoal
de Moraes (Justiça Gratuita); Advogada: Aline Andressa Marion Casanova Cardoso (OAB: 333308/SP); Advogada: Ligia Jorge
Colombo (OAB: 399057/SP); Apelado: Luis Carlos Pereira da Conceição; Advogado: Benedito Pereira da Conceicao (OAB:
76425/SP); Advogado: Fernando Pereira da Conceição (OAB: 203786/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as
partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
0000920-62.2024.8.26.0606; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Suzano; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Cumprimento de sentença; Nº origem: 0000920-62.2024.8.26.0606; Assunto: Dissolução; Apelante: A. dos P. A. (Justiça
Gratuita); Advogado: Paulo Estevão Nunes Fernandes (OAB: 166360/SP); Apelado: L. C. A.; Advogado: Julio Cezar Mayer
(OAB: 66514/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1041862-72.2022.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Regional de
Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1041862-
72.2022.8.26.0224; Assunto: Marca; Apelante: SUPERGAS BAMBI LTDA; Advogado: Amauri Dommarco Silveira Santos (OAB:
391221/SP); Advogado: Fabricio Franco de Oliveira (OAB: 248855/SP); Apelado: Supergasbras Energia Ltda.; Advogado:
Roberto Trigueiro Fontes (OAB: 244463/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1113065-83.2019.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Registros
Públicos; Ação: Usucapião; Nº origem: 1113065-83.2019.8.26.0100; Assunto: Usucapião Especial (Constitucional); Apelante:
Edilene Rosa da Silva (Justiça Gratuita); Advogada: Fabiana Bomtempo de Castro (OAB: 274609/SP); Advogado: Wander
Rodrigues Barbosa (OAB: 337502/SP); Apelada: Martha Eugênia Silveira (Espólio) e outro; Advogado: Luiz Roberto Alves Rosa
(OAB: 100422/SP); Interessado: Condomínio Edifício Urupes; Advogada: Debora Chedid Zarif (OAB: 237796/SP); Advogada:
Sonia Maria Nhola Reis (OAB: 185548/SP); Advogada: Talita Monica Rodrigues (OAB: 408795/SP); Advogada: Vanise Zuim
(OAB: 190110/SP); Interessado: Ausentes, Incertos, Desconhecidos e Eventuais Interessados Citados Por Edital (Por curador);
Advogado: Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB: 160641/SP) (Curador(a) Especial); Havendo interesse na tentativa de
conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1077456-66.2024.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1077456-66.2024.8.26.0002; Assunto: Planos de saúde; Apelante: Integra Assistencia
Medica S.a.; Advogado: Sérgio Gonini Benício (OAB: 195470/SP); Apelado: Plansul Planejamento e Consultoria Ltda; Advogado:
Vinícius Coutinho da Luz (OAB: 38196/SC); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
0023885-03.2024.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica; Nº origem: 0023885-03.2024.8.26.0002; Assunto: Compra
e Venda; Apelante: Rubens Tadeu Rodrigues; Advogada: Miriam Rodrigues de Oliveira Araujo (OAB: 199062/SP); Apelada:
Dalmara Ribeiro Coutinho Vendeiro e outro; Advogado: Wilton Alves da Cruz (OAB: 101456/SP); Apelada: Joaquina Morgado
Ereio Vendeiro; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Interessado: Daljo Lanchonete e Estacionamento Ltda Me; Advogado:
Sem Advogado (OAB: SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000429-53.2024.8.26.0213; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guará; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000429-53.2024.8.26.0213; Assunto: Serviços de Saúde; Apelante: Pedro Sérgio
Bertolino; Advogado: Andre Miguel Alberto de Araujo (OAB: 305782/SP); Apelado: Db Diagnósticos e Analises Clinicas Ltda;
Advogado: Leonardo Sperb de Paola (OAB: 16015/PR); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1015806-40.2023.8.26.0006; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º