0000276-29.2024.5.05.0033

4137/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 51
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Janeiro de 2025
Gab. Des. Luís Carneiro RECORRIDO - GILSON RIBEIRO MAGALHAES
RELATOR: Desembargador do Trabalho LUIS CARLOS GOMES ADVOGADO - LUIS CARLOS SOUZA SANTOS (OAB/BA 31234)
CARNEIRO FILHO ADVOGADO - MARCUS VINICIUS CRUZ MELLO DA SILVA
RECORRENTE - ROSELIA DA SILVA DE JESUS (OAB/BA 16019)
ADVOGADO - FLAVIA DANIELA BARRETO TEIXEIRA SANTOS CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
(OAB/ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. BA 34186)
RECORRIDO - JSL S/A. RORSum 0000276-29.2024.5.05.0033
RECORRIDO - NATURA COSMETICOS S/A Quinta Turma
RECORRIDO - PRONTO EXPRESS LOGISTICA LTDA Gab. Des. Valtércio Ronaldo de Oliveira
ADVOGADO - ISABELA FERNANDES DE SOUZA FONTES RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCELO RODRIGUES
(OAB/BA 32779) PRATA
ADVOGADO - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES RECORRENTE - KALL DA SILVA NEVES
(OAB/SP 128341) ADVOGADO - DAIANE SILVA ANDRADE DE OLIVEIRA (OAB/BA
ADVOGADO - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES 36865)
(OAB/SP 128341) ADVOGADO - LEVI LEAL LOPES (OAB/BA 38930)
ADVOGADO - RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB/BA 23739) RECORRIDO - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELEGRAFOS
ROT 0000272-16.2024.5.05.0122 ADVOGADO - CASSIANO PIRES VILAS BOAS (OAB/MG 154853)
Primeira Turma
Gab. Des. Marcos Oliveira Gurgel ROT 0000296-23.2024.5.05.0032
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCOS OLIVEIRA Segunda Turma
GURGEL Gab. Des. Renato Mário Borges Simões
RECORRENTE - IMC SASTE-CONSTRUCOES, SERVICOS E RELATOR: Desembargador do Trabalho RENATO MÁRIO
COMERCIO LTDA. BORGES SIMÕES
RECORRENTE - JEFERSON DOS SANTOS SILVA RECORRENTE - BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA
ADVOGADO - GILSONEI MOURA SILVA (OAB/BA 659) RECORRENTE - SAMUEL JESUS DA SILVA
ADVOGADO - MARIA IMACULADA GORDIANO OLIVEIRA ADVOGADO - ALEXANDRE LAURIA DUTRA (OAB/SP 157840)
BARBOSA (OAB/CE 8667) ADVOGADO - ANA MARIA BARROS DE ARAUJO (OAB/SP
ADVOGADO - SONIA RODRIGUES DA SILVA (OAB/BA 685) 367122)
RECORRIDO - IMC SASTE-CONSTRUCOES, SERVICOS E ADVOGADO - WAGNER YUKITO KOHATSU (OAB/SP 198602)
COMERCIO LTDA. RECORRIDO - BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA
RECORRIDO - JEFERSON DOS SANTOS SILVA RECORRIDO - SAMUEL JESUS DA SILVA
RECORRIDO - VALE S.A. ADVOGADO - ALEXANDRE LAURIA DUTRA (OAB/SP 157840)
ADVOGADO - GILSONEI MOURA SILVA (OAB/BA 659) ADVOGADO - ANA MARIA BARROS DE ARAUJO (OAB/SP
ADVOGADO - JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB/BA 17023) 367122)
ADVOGADO - MARIA IMACULADA GORDIANO OLIVEIRA ADVOGADO - WAGNER YUKITO KOHATSU (OAB/SP 198602)
BARBOSA (OAB/CE 8667)
ADVOGADO - SONIA RODRIGUES DA SILVA (OAB/BA 685) ROT 0000300-60.2024.5.05.0032
Quinta Turma
ROT 0000272-92.2024.5.05.0032 Gab. Des. Tânia Magnani
Segunda Turma RELATOR: Desembargador do Trabalho TANIA MAGNANI DE
Gab. Des. Esequias Pereira de Oliveira ABREU BRAGA
RELATOR: Desembargador do Trabalho ESEQUIAS PEREIRA DE RECORRENTE - ANDERSON DE SALLES LIMA
OLIVEIRA ADVOGADO - BRAULIO LEAL TEIXEIRA SANTOS (OAB/BA
RECORRENTE - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E 31887)
TELEGRAFOS RECORRIDO - FUNDACAO BAHIANA DE CARDIOLOGIA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 223691