Processo ativo
0010411-92.2023.5.18.0221
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0010411-92.2023.5.18.0221
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: LUIS CESAR *** LUIS CESAR DE CASTRO
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4243/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 74
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Junho de 2025
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
OBS.: A sessão virtual é restrita aos julgadores - Desembargadores
TRABALHO
e Juízes convocados e membro do Ministério Público do Trabalho,
sem participação de advogados, que só poderão atuar na sessão Intimado(s)/Citado(s):
presencial, podendo ser por meio de videoconferência. Os
- MARCILENE SILVA MATOS
processos não julgados na sessão virtual, ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. em virtude de que houve
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
inscrição para sustentação oral ou que houve pedido de um dos
- MUNICIPIO DE ARAGUAPAZ
integrantes do colegiado ou do representante do Ministério Público
- YBTM COMERCIO SERVICOS LTDA
do Trabalho, serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL (conforme
estabelece o art. 153 e seus incisos do Regimento Interno do
Processo Nº AP-0010411-92.2023.5.18.0221
TRT18ª Região) a ser definida de acordo com a possibilidade de Complemento Processo Eletrônico - PJE
comparecimento do(a) respectivo(a) relator(a), conforme art. 155, Relator IARA TEIXEIRA RIOS
parágrafo único, II, do Regimento Interno do TRT18ª Região, caso Revisor IARA TEIXEIRA RIOS
em que a pauta presencial será publicada em data oportuna. AGRAVANTE MUNICIPIO DE ARAGUAPAZ
ADVOGADO LUIS CESAR DE CASTRO
PAUTA DE JULGAMENTOS MARTINS(OAB: 26100/GO)
Processo Nº ROT-0010133-27.2023.5.18.0016 AGRAVADO MARIA LUZ DOS SANTOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO VALTERLAN CARLOS DOS
Relator IARA TEIXEIRA RIOS SANTOS(OAB: 32452/GO)
Revisor IARA TEIXEIRA RIOS AGRAVADO YBTM COMERCIO SERVICOS LTDA
RECORRENTE ITAU UNIBANCO S.A. CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
ADVOGADO RENATO CHAGAS CORREA DA
SILVA(OAB: 28449/GO)
RECORRENTE SHEILA BORGES MIRANDA DE Intimado(s)/Citado(s):
ARAUJO - MARIA LUZ DOS SANTOS
ADVOGADO BRUNA SOARES SANTOS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
GARCIA(OAB: 66863/GO)
- MUNICIPIO DE ARAGUAPAZ
ADVOGADO ALCILENE MARGARIDA DE
CARVALHO(OAB: 16709/GO) - YBTM COMERCIO SERVICOS LTDA
ADVOGADO PAULA COELHO SOARES
SANTOS(OAB: 44195/GO) Processo Nº ROT-0011100-65.2023.5.18.0083
ADVOGADO JOAO HERONDINO PEREIRA DOS Complemento Processo Eletrônico - PJE
SANTOS(OAB: 7381/GO)
Relator IARA TEIXEIRA RIOS
ADVOGADO zaida maria pereira cruz(OAB:
Revisor IARA TEIXEIRA RIOS
14291/GO)
RECORRENTE WELLINGTON DE JESUS SOUSA
RECORRIDO ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO FABIO LUIZ SEIXAS SOTERIO DE
ADVOGADO RENATO CHAGAS CORREA DA
OLIVEIRA(OAB: 38557/GO)
SILVA(OAB: 28449/GO)
RECORRIDO REFRESCOS BANDEIRANTES
RECORRIDO SHEILA BORGES MIRANDA DE
INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
ARAUJO
ADVOGADO MARILIA COSTA MARTINS
ADVOGADO BRUNA SOARES SANTOS
VACCARO(OAB: 25641/GO)
GARCIA(OAB: 66863/GO)
ADVOGADO YASMIN ALVES DE MELO(OAB:
ADVOGADO ALCILENE MARGARIDA DE
52736/GO)
CARVALHO(OAB: 16709/GO)
ADVOGADO PAULA COELHO SOARES
SANTOS(OAB: 44195/GO) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO JOAO HERONDINO PEREIRA DOS - REFRESCOS BANDEIRANTES INDUSTRIA E COMERCIO
SANTOS(OAB: 7381/GO) LTDA
ADVOGADO zaida maria pereira cruz(OAB: - WELLINGTON DE JESUS SOUSA
14291/GO)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO I. Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que os
processos acima relacionados serão apreciados na sessão virtual
Intimado(s)/Citado(s): da 1ª Turma de 27.06.2025, sexta-feira, a partir de 9h, com
- ITAU UNIBANCO S.A. encerramento previsto para o dia 01.07.2025, terça-feira, às 12h,
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em ambiente eletrônico não presencial de julgamento.
- SHEILA BORGES MIRANDA DE ARAUJO
II. As inscrições para sustentação oral, observada a forma prevista
Processo Nº AP-0010322-69.2023.5.18.0221 no artigo 153, inciso II, do novo Regimento Interno deste Tribunal,
Complemento Processo Eletrônico - PJE deverão ser solicitadas, via sistema, até antes do início da sessão
Relator IARA TEIXEIRA RIOS de julgamento virtual (27.06.2025, às 8h59). Efetivada a inscrição, o
Revisor IARA TEIXEIRA RIOS processo será incluído em SESSÃO PRESENCIAL, a ser designada
AGRAVANTE MUNICIPIO DE ARAGUAPAZ posteriormente, conforme a possibilidade de participação do(a)
ADVOGADO LUIS CESAR DE CASTRO respectivo(a) relator(a), conforme art. 155, parágrafo único, II, do
MARTINS(OAB: 26100/GO)
Regimento Interno do TRT18ª Região, sendo que a pauta da
AGRAVADO MARCILENE SILVA MATOS
sessão presencial será publicada em data oportuna.
ADVOGADO VALTERLAN CARLOS DOS
SANTOS(OAB: 32452/GO)
III. Informamos que o acesso ao sistema de inscrição para
AGRAVADO YBTM COMERCIO SERVICOS LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228616
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Junho de 2025
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
OBS.: A sessão virtual é restrita aos julgadores - Desembargadores
TRABALHO
e Juízes convocados e membro do Ministério Público do Trabalho,
sem participação de advogados, que só poderão atuar na sessão Intimado(s)/Citado(s):
presencial, podendo ser por meio de videoconferência. Os
- MARCILENE SILVA MATOS
processos não julgados na sessão virtual, ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. em virtude de que houve
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
inscrição para sustentação oral ou que houve pedido de um dos
- MUNICIPIO DE ARAGUAPAZ
integrantes do colegiado ou do representante do Ministério Público
- YBTM COMERCIO SERVICOS LTDA
do Trabalho, serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL (conforme
estabelece o art. 153 e seus incisos do Regimento Interno do
Processo Nº AP-0010411-92.2023.5.18.0221
TRT18ª Região) a ser definida de acordo com a possibilidade de Complemento Processo Eletrônico - PJE
comparecimento do(a) respectivo(a) relator(a), conforme art. 155, Relator IARA TEIXEIRA RIOS
parágrafo único, II, do Regimento Interno do TRT18ª Região, caso Revisor IARA TEIXEIRA RIOS
em que a pauta presencial será publicada em data oportuna. AGRAVANTE MUNICIPIO DE ARAGUAPAZ
ADVOGADO LUIS CESAR DE CASTRO
PAUTA DE JULGAMENTOS MARTINS(OAB: 26100/GO)
Processo Nº ROT-0010133-27.2023.5.18.0016 AGRAVADO MARIA LUZ DOS SANTOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO VALTERLAN CARLOS DOS
Relator IARA TEIXEIRA RIOS SANTOS(OAB: 32452/GO)
Revisor IARA TEIXEIRA RIOS AGRAVADO YBTM COMERCIO SERVICOS LTDA
RECORRENTE ITAU UNIBANCO S.A. CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
ADVOGADO RENATO CHAGAS CORREA DA
SILVA(OAB: 28449/GO)
RECORRENTE SHEILA BORGES MIRANDA DE Intimado(s)/Citado(s):
ARAUJO - MARIA LUZ DOS SANTOS
ADVOGADO BRUNA SOARES SANTOS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
GARCIA(OAB: 66863/GO)
- MUNICIPIO DE ARAGUAPAZ
ADVOGADO ALCILENE MARGARIDA DE
CARVALHO(OAB: 16709/GO) - YBTM COMERCIO SERVICOS LTDA
ADVOGADO PAULA COELHO SOARES
SANTOS(OAB: 44195/GO) Processo Nº ROT-0011100-65.2023.5.18.0083
ADVOGADO JOAO HERONDINO PEREIRA DOS Complemento Processo Eletrônico - PJE
SANTOS(OAB: 7381/GO)
Relator IARA TEIXEIRA RIOS
ADVOGADO zaida maria pereira cruz(OAB:
Revisor IARA TEIXEIRA RIOS
14291/GO)
RECORRENTE WELLINGTON DE JESUS SOUSA
RECORRIDO ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO FABIO LUIZ SEIXAS SOTERIO DE
ADVOGADO RENATO CHAGAS CORREA DA
OLIVEIRA(OAB: 38557/GO)
SILVA(OAB: 28449/GO)
RECORRIDO REFRESCOS BANDEIRANTES
RECORRIDO SHEILA BORGES MIRANDA DE
INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
ARAUJO
ADVOGADO MARILIA COSTA MARTINS
ADVOGADO BRUNA SOARES SANTOS
VACCARO(OAB: 25641/GO)
GARCIA(OAB: 66863/GO)
ADVOGADO YASMIN ALVES DE MELO(OAB:
ADVOGADO ALCILENE MARGARIDA DE
52736/GO)
CARVALHO(OAB: 16709/GO)
ADVOGADO PAULA COELHO SOARES
SANTOS(OAB: 44195/GO) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO JOAO HERONDINO PEREIRA DOS - REFRESCOS BANDEIRANTES INDUSTRIA E COMERCIO
SANTOS(OAB: 7381/GO) LTDA
ADVOGADO zaida maria pereira cruz(OAB: - WELLINGTON DE JESUS SOUSA
14291/GO)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO I. Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que os
processos acima relacionados serão apreciados na sessão virtual
Intimado(s)/Citado(s): da 1ª Turma de 27.06.2025, sexta-feira, a partir de 9h, com
- ITAU UNIBANCO S.A. encerramento previsto para o dia 01.07.2025, terça-feira, às 12h,
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em ambiente eletrônico não presencial de julgamento.
- SHEILA BORGES MIRANDA DE ARAUJO
II. As inscrições para sustentação oral, observada a forma prevista
Processo Nº AP-0010322-69.2023.5.18.0221 no artigo 153, inciso II, do novo Regimento Interno deste Tribunal,
Complemento Processo Eletrônico - PJE deverão ser solicitadas, via sistema, até antes do início da sessão
Relator IARA TEIXEIRA RIOS de julgamento virtual (27.06.2025, às 8h59). Efetivada a inscrição, o
Revisor IARA TEIXEIRA RIOS processo será incluído em SESSÃO PRESENCIAL, a ser designada
AGRAVANTE MUNICIPIO DE ARAGUAPAZ posteriormente, conforme a possibilidade de participação do(a)
ADVOGADO LUIS CESAR DE CASTRO respectivo(a) relator(a), conforme art. 155, parágrafo único, II, do
MARTINS(OAB: 26100/GO)
Regimento Interno do TRT18ª Região, sendo que a pauta da
AGRAVADO MARCILENE SILVA MATOS
sessão presencial será publicada em data oportuna.
ADVOGADO VALTERLAN CARLOS DOS
SANTOS(OAB: 32452/GO)
III. Informamos que o acesso ao sistema de inscrição para
AGRAVADO YBTM COMERCIO SERVICOS LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228616