LUIS CESAR VERGILIO DA SILVA

Solicitante: Marlete Maria Rosa Kolodziej termos do ofício n. 2698536/LOGIS, de 2 de outubro de 2024, protocolado no
(...) concedo à servidora Marlete Maria Rosa Kolodziej, matrícula n. 8.780, CIA n. 0059160-36.2024.8.11.0000 e, conforme ofício n. 815/CM/TJMT/2024,
efetiva, Técnica Judiciária PTJ, Classe “D“, Nível VIII, da Comarca de Nova encaminhado pela Coronel PM Jane de Sousa Melo - Coordenadora Militar. Ao
Mutum, abono de permanência com efeitos retroativos a 5.8.2024, nos termos Funajuris ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. , para as providências necessárias.
do art. 4º da EC 103/2019, com apoio nos fundamentos do Parecer n. Pedido de Pagamento de Diárias - 04/10/2024 - ID: 0059418-
183/2024-AJCGP, devendo o benefício ser incluído na folha de pagamento da 46.2024.8.11.0000
servidora. Requerente: EVALDO SANTIAGO DE AMORIM
No tocante ao retroativo, diante da Informação n. 419/2024-COPLAN, Cargo/Função: Demais Participantes (AUXILIAR JUDICIARIO SDCR)
andamento n. 16, da Coordenadoria de Planejamento, afirmando que há Lotação: Divisão de Transportes - SDCR
disponibilidade orçamentária para o custeio desta demanda, autorizo o Destino: De Cuiabá(MT) a Rio Branco(MT)
pagamento do valor apresentado pelo Departamento de Pagamento de Finalidade: Viagem - SUBSTITUIÇÃO do veículo da Comarca - MT
Pessoal na Informação n. 1.184/2024-DPP, andamento n. 13. Período: 09/10/2024 a 10/10/2024
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as cientificações, bem como a Despacho: Defiro o pagamento de 1,50 diária(s) em conformidade com o
publicação da parte dispositiva desta decisão. Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
Cuiabá, 2 de outubro de 2024. servidor EVALDO SANTIAGO DE AMORIM, matrícula 8535, em
(assinado digitalmente) deslocamento nos dias 09/10 a 10/10/2024, para a comarca de Rio Branco-
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA MT, na função de motorista, a fim de realizar a troca do veículo Volksvagen
Presidente do Tribunal de Justiça Gol, pertencente ao Contrato n. 60/2020, pelo veículo Chevrolet Onix,
pertencente ao Contrato n. 104/2024 - CIA n. 0043409-09.2024.8.11.0000,
Atos da Presidente numa distância aproximada de 670 Km (ida e volta), conforme ofício n.
295/2024-DT, de 03/10/2024, encaminhado pelo Chefe da Divisão de
Transportes, com anuência do Sr. Roberto Cyríaco da Silva - Coordenador de
ATO TJMT/PRES N. 982 DE 7 DE OUTUBRO DE 2024. Infraestrutura. Ao Funajuris, para as providências necessárias.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Pedido de Pagamento de Diárias - 04/10/2024 - ID: 0059423-
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade 68.2024.8.11.0000
com a decisão proferida no CIA n. 0717152-77.2024.8.11.0040, RESOLVE: Requerente: FILADELPHO PINTO DE LIMA
Art. 1º Credenciar os seguintes profissionais, pelo prazo de 2 (dois) anos, Cargo/Função: Demais Participantes (AUXILIAR JUDICIARIO SDCR)
prorrogável uma vez, por igual período, para atuação no Escritório Social da Lotação: Divisão de Transportes - SDCR
Comarca de Sorriso, nos termos do Provimento TJMT/CM n. 2/2024: I - Joana Destino: De Cuiabá(MT) a Paranatinga(MT)
Aparecida Fernandes Santos - Assistente Social; II - Ariel Bazzo Furtado - Finalidade: Viagem - SUBSTITUIÇÃO do veículo da Comarca - MT
Psicólogo. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. Período: 09/10/2024 a 10/10/2024
(assinado digitalmente) Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Despacho: Defiro o pagamento de 1,50 diária(s) em conformidade com o
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
servidor FILADELPHO PINTO DE LIMA, matrícula 646, em deslocamento
ATO TJMT/PRES N. 980 DE 7 DE OUTUBRO DE 2024.
nos dias 09/10 a 10/10/2024, para a comarca de Paranatinga-MT, na função
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
de motorista, a fim de realizar a troca do veículo Volksvagen Gol, pertencente
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
ao Contrato n. 60/2020, pelo veículo Chevrolet Onix, pertencente ao Contrato
com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0749913-78.2024.8.11.0003,
n. 104/2024 - CIA n. 0043409-09.2024.8.11.0000, numa distância aproximada
RESOLVE: Art. 1º Credenciar Sandra Helena dos Santos, pelo prazo de 2
de 768 Km (ida e volta), conforme ofício n. 296/2024-DT, de 03/10/2024,
(dois) anos, prorrogável uma vez, por igual período, para atuar como
encaminhado pelo Chefe da Divisão de Transportes, com anuência do Sr.
Psicóloga na Comarca de Rondonópolis, nos termos do Provimento TJMT/CM
Roberto Cyríaco da Silva - Coordenador de Infraestrutura. Ao Funajuris, para
n. 61/2020. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
as providências necessárias.
(assinado digitalmente) Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Pedido de Pagamento de Diárias - 04/10/2024 - ID: 0059428-
90.2024.8.11.0000
ATO TJMT/PRES N. 981 DE 7 DE OUTUBRO DE 2024. Requerente: JACKSON LICETI FONTOURA
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Cargo/Função: Demais Participantes (AUXILIAR JUDICIARIO SDCR)
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade Lotação: Divisão de Transportes - SDCR
com a decisão proferida no CIA n. 0059986-62.2024.8.11.0000, RESOLVE: Destino: De Cuiabá(MT) a Barra do Garças(MT)
Art. 1º Nomear Fernanda Rita dos Santos, matrícula n. 38.502, para exercer, Finalidade: Viagem - SUBSTITUIÇÃO do veículo da Comarca - MT
em comissão, o cargo de Chefe de Gabinete - PDA-CNE-V, do gabinete da Período: 09/10/2024 a 10/10/2024
Desembargadora Vandymara Galvão Ramos Paiva Zanolo, com efeitos a Despacho: Defiro o pagamento de 1,50 diária(s) em conformidade com o
partir da assinatura do Termo de Posse e Exercício, que deverá ser editado e Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
assinado após a publicação deste. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de servidor JACKSON LICETI FONTOURA, matrícula 8793, em deslocamento
sua publicação. nos dias 09/10 a 10/10/2024, para a comarca de Barra do Garças-MT, na
(assinado digitalmente) Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA função de motorista, a fim de realizar a troca do veículo Volksvagen Gol,
pertencente ao Contrato n. 60/2020, pelo veículo Chevrolet Onix, pertencente
Coordenadoria Financeira ao Contrato n. 104/2024 - CIA n. 0043409-09.2024.8.11.0000, numa distância
aproximada de 1038 Km (ida e volta), conforme ofício n. 297/2024-DT, de
03/10/2024, encaminhado pelo Chefe da Divisão de Transportes, com
Fundo de Apoio ao Judiciário - Departamento do Funajuris anuência do Sr. Roberto Cyríaco da Silva - Coordenador de Infraestrutura. Ao
Funajuris, para as providências necessárias.
Diárias Pedido de Pagamento de Diárias - 04/10/2024 - ID: 0059520-
68.2024.8.11.0000
Requerente: LUIS CESAR VERGILIO DA SILVA
ESTADO DE MATO GROSSO Cargo/Função: Demais Participantes (AUXILIAR JUDICIARIO SDCR)
PODER JUDICIÁRIO Lotação: Divisão de Transportes - SDCR

DEPARTAMENTO FUNAJURIS Finalidade: Viagem - SUBSTITUIÇÃO do veículo da Comarca - MT
Diárias de viagens deferidas e processadas. Período: 09/10/2024 a 10/10/2024
Pedido de Pagamento de Diárias - 03/10/2024 - ID: 0059328- Despacho: Defiro o pagamento de 1,50 diária(s) em conformidade com o
38.2024.8.11.0000Requerente: JANE DE SOUSA MELO Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
Cargo/Função: Coordenadores (COORDENADORA) servidor LUIS CESAR VERGILIO DA SILVA, matrícula 5180, em
Lotação: Coordenadoria Militar - SDCR deslocamento nos dias 09/10 a 10/10/2024, para a comarca de Nova Ubiratã-
Destino: De Cuiabá(MT) a Diamantino(MT) MT, na função de motorista, a fim de realizar a troca do veículo Volksvagen
Finalidade: Informo a Vossa Excelência a necessidade de deslocamento de Gol, pertencente ao Contrato n. 60/2020, pelo veículo Chevrolet Onix,
equipe policial para a cidade de Diamantino – MT, fins apoiar a segurança do pertencente ao Contrato n. 104/2024 - CIA n. 0043409-09.2024.8.11.0000,
Excelentíssimo Senhor Ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes conforme ofício n. 309/2024-DT, de 04/10/2024, encaminhado pelo Chefe da
durante estadia no Estado de Mato Grosso. Divisão de Transportes, com anuência do Sr. Roberto Cyríaco da Silva -
Período: 05/10/2024 a 06/10/2024 Coordenador de Infraestrutura. Ao Funajuris, para as providências
Despacho: Defiro o pagamento de 1,50 diária(s) em conformidade com o necessárias.
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao Pedido de Pagamento de Diárias - 04/10/2024 - ID: 0059594-
Militar JANE DE SOUSA MELO, matrícula 12350, em deslocamento nos dias 25.2024.8.11.0000
05/10 a 06/10/2024, para a comarca de Diamantino/MT, a fim de realizar a Requerente: JANDREY ALESSANDRO DA SILVA
segurança do Excelentíssimo Senhor Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Cargo/Função: Demais Participantes (Militar)
Tribunal Federal - STF, durante sua estadia no Estado de Mato Grosso, nos Lotação: Segunda Instância do Poder Judiciário - SDCR
Disponibilizado 9/10/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11805 5